DOE 22/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº116  | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04877600/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PAULO VI - SEFOR 03 - FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0499-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Corina Bastos Bitu. CONTRATADA: LUCIANA 
SALES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 45.494.394/0001-10, representado neste ato pelo (a) Sr. (a) LUCIANA SALES DA SILVA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de SERVIÇOS FESTIVIDADES E HOMENAGENS em favor da EEEP PAULO VI, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/025, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº 8.666/1993 e Decreto Estadual Nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica Nº 2023/16105 e Termo de Participação nº 2023/025. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441
.20122.03.339039.50000.0 – 10339. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: CORINA BASTOS BITU - CONTRATANTE – 
LUCIANA SALES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- BRUNNO RODRIGUES DA SILVA, 02- MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES 
PINHEIRO. Fortaleza, 31 de maio de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02450170/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, estabelecida a Rua JOSÉ LOPES 
CABRAL, S/N, Bairro ITAMARATY, Município de URUBURETAMA/CE, CEP 62.650-000, Telefone (85) 3353-1266, inscrita no CNPJ 07.954.514/0052-
75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR 
MORAIS CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 35.438.916/0001-02, com sede à AV. OUVIDOR MOR 
VICTORINO SOARES BARBOSA, nº 780, Bairro SANHARÃO, Município BATURITÉ/CE, CEP 62.760-000, doravante denominada CONTRATADA, 
neste ato representada pelo(a) Sr(a) HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS 
ENGARRAFADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230014 FORO: URUBURETAMA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. 
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 11.990,00 (ONZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.50000.0 – 7104. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio 
de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS - CONTRATANTE - HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01 - WANDERSON RODRIGUES DE SOUSA, 02 - HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza, 06 
de junho de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05347671/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA, estabelecida à Rua:Júlio Braga, 
nº101 -A - Bairro: Parangaba Município de Fortaleza/CE, CEP:60.720 -640 -Telefone (85) 3101 6128, inscrita no CNPJ/: 07.954.514/0702-55, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MÁRCIO ROBERTO DA SILVA LIRA 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PITAGUARY-COOAPI, situado à Rua: 71, Nº 121, bairro: SENADOR CARLOS JEREISSATI 
II, munícipio de Pacatuba/Ce, CEP: 61.814-304,inscrita no CNPJ sob n.º40.775.703/0001-06, representado neste ato pelo(a) MARCILEIR NEPOMUCENA 
NOGUEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 55.324,80 (CINQUENTA E CINCO MIL E TREZENTOS 
E VINTE QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 
2023 SIGNATÁRIOS: MÁRCIO ROBERTO DA SILVA LIRA - CONTRATANTE - MARCILEIR NEPOMUCENA NOGUEIRA, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 06 de junho de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03584137/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE 
CHAGAS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0216-37, situada na Avenida Manoel Castro, nº 473, Bairro Centro, Município de Morada Nova/Ce, CEP 62940-
000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sílvia Helena Claudino Brandão CONTRA-
TADA: C G C DE ARAUJO , inscrita no CNPJ sob Nº36.901.695/0001-20,com sede à RUA B DO LOTEAMENTO MRV MAGIS- DENDE,Nº191,Bloco 
3,Apto 104, CEP: 60.714- 755 ,Fortaleza CE, representado neste ato pelo Sr. Caio Gomes Carneiro de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 08,09,10,11,12,13,14 e 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10381 e Termo de Participação 
2023/0005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
presente Contrato será de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, 
por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução do objeto deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 768,70 (setecentos e sessenta e oito reais e setenta centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339030.50000.0 - 11914. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 
2023 SIGNATÁRIOS: Sílvia Helena Claudino Brandão - CONTRATANTE - Caio Gomes Carneiro de Araújo, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 
- Maria José Nobre de Almeida , 02 - Maria Aurenir Andrade Mariano. Fortaleza, 06 de junho de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05279463/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI José de Borba Vasconcelos, estabelecida à Av. Contorno Sul, 
nº S/N, Bairro Conjunto Industrial, Município de Maracanaú/CE, CEP 61.925-210, Telefone (85) 3101.3042, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0207-46, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Áurea Sousa de Santana 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, situado à Rua Desembargador 
Pedro Melo, n.º593, município de Maracanaú, CEP 61.917-190 inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco 
Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-