DOE 22/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº116  | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2023
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02674 e Termo de Participação nº 2023/11751. FORO: Maranguape/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.755,00 (Hum mil setecentos e cinquenta e cinco reais) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: [22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266]. DATA DA ASSINA-
TURA: 09 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Juilton Rodrigues da Silva - CONTRATANTE – Helton Jhon Oliveira Anjos da Silva – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- TELMA MARIA LESSA CAVALCANTE, 02- SILVANIA LUZIA DA COSTA SALES. Fortaleza, 06 de junho de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02228329/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Maria Zenóbia Rodrigues Braga - 
CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0824-23, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Caniggia Carneiro Pereira. 
CONTRATADA: RN COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.138.754/0001-85, representado neste ato pelo Sr. Roberto 
Fontana Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GAS, LIQUEFEITO DE PETROLEO-GLP, COMPOSICAO BASICA 
PROPANO E BUTANO, GAS DE COZINHA, CILINDRO 45.0 QUILOGRAMAS para a EEMTI Maria Zenóbia Rodrigues Braga, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2023/07032 e Termo de Participação nº 20230001 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.
03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Caniggia Carneiro Pereira - CONTRATANTE – Roberto 
Fontana Pereira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Maria Furtado Néo, 02- José Mairton Rodrigues dos Santos. Fortaleza, 31 de maio de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03185216/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFA ABIGAIL SAMPAIO - 
CREDE 02 - Paracuru/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0150-76, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANDRÉ CAVALCANTE 
GUIMARÃES. CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. (Itens: 03, 04, 05, 06, 07, 08, 
09, 10, 11, 12, 13 e 14). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2023. FORO: Paracuru/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 12.977,40 (doze mil e novecentos e setenta e sete reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.339030.1.5009100000.0 - 36936. DATA DA ASSINATURA: 05 de 
maio de 2023. SIGNATÁRIOS: ANDRÉ CAVALCANTE GUIMARÃES - CONTRATANTE – FRANCISCO AGENOR GOMES – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- VICTOR SILVA BARROSO, 02- FRANCISCA JULIANA VIANA DAMASCENO. Fortaleza, 31 de maio de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02853606/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR PLACIDO ADERALDO 
CASTELO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0513-82, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTEL-
VIANA BEZERRA DE MENEZES. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA 
- COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RODRIGO ARAUJO SOUSA. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2023/02, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
2023/02 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 131.411,94 (CENTO E TRINTA E UM MIL QUATROCENTOS 
E ONZE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2023. 
SIGNATÁRIOS: ANTELVIANA BEZERRA DE MENEZES - CONTRATANTE – RODRIGO ARAUJO SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 31 de maio de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03978453/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU PROFESSOR FRANCISCO 
OSCAR RODRIGUES - CREDE 01 - Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0220-13, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
SERGIO BANHOS VIEIRA BRAGA. CONTRATADA: MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº 48.394.531/0001-
32, representado neste ato pela Srta. MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 5, 6, 11, 18, 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023. FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 37.593,00 (trinta e sete mil e quinhentos e noventa e três reais) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 – 32002 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: SERGIO BANHOS VIEIRA BRAGA - 
CONTRATANTE – MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Nivanilda da Silva Fernandes, 02- 
Aneli Nogueira Silva. Fortaleza, 31 de maio de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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