DOE 22/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº116  | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03339442/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CAMPOS SALES - CREDE 
18 - Campos Sales/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0612-64, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CÉLIA MORAIS DUARTE. 
CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 45.494.394/0001-10, representado neste ato pelo Sra. LUCIANA SALES DA 
SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA em favor da ESCOLA 
DE ENSINO MÉDIO DE CAMPOS SALES pertencente à jurisdição da CREDE 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, 
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no Termo de Participação Nº 20230027 e Nº COEP 2023/13249, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006. FORO: Campos Sales/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - 
DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.574,91 (MIL QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 – 654. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio 
de 2023. SIGNATÁRIOS: CÉLIA MORAIS DUARTE - CONTRATANTE – LUCIANA SALES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- 
ANTÔNIO GOMES SOBRINHO, 02- DAVINA ALVES DA SILVA OLIVEIRA. Fortaleza, 06 de junho de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02243158/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL FRANCISCO ARISTÓTELES DE SOUSA - CREDE 01 - Itaitinga/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0194-97, neste ato representada por 
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIO DE SOUSA MIRANDA. CONTRATADA: GYGAWATT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº 26.161.655/0001-35, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) ADRIELLY MONTE ROCHA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a 
SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DE300KVA, na EEE PPROFESSOR FRANCISCO ARISTÓTELES DE SOUSA, conforme orçamento 
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o 
presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 002/2023 regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e§1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, 
Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014. FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (duzentos 
e quarenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993como 
condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do 
recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR 
GLOBAL: R$ 38.629,88 (trinta e oito mil e seiscentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.03.339039.54400.1 - 399180. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIO 
DE SOUSA MIRANDA - CONTRATANTE – ADRIELLY MONTE ROCHA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GLEICE KELLI DA SILVA, 
02- ANTONIA GRAZILENE CASTELO DA SILVA. Fortaleza, 06 de junho de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03068520/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPU-
TADO FERNANDO MOTA - CREDE 02 - Tejuçuoca/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0297-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Maria da Conceição Teixeira Sousa CONTRATADA: MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob Nº 34.279.898/0001-09, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo de SERVIÇO DE 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO BENS IMÓVEIS COM REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS EM FAVOR DA EEM DEPUTADO 
FERNANDO MOTATEJUÇUOCA-CE-CREDE02-ITAPIPOCA-CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Item :01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CARTA 
CONVITE Nº 17/2023. FORO: Tejuçuoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.655,00 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO 
REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339039.1.5009100.000.0 -10267. 
DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição Teixeira Sousa - CONTRATANTE – Maria Gabriella Ferreira 
Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco de Assis Silva Oliveira, 02- José Heliton Nunes Nascimento. Fortaleza, 06 de junho de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02330689/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR 
FLÁVIO MARCÍLIO - CREDE 10 - RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0226-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE. CONTRATADA: C. J. MAIA ASSIS-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.141.846/0001-68, neste ato representada 
pelo Sr. CLEVE JOSÉ MAIA ASSIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE 
PROCESSAMENTO DE DADOS), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição abaixo pactuadas: itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO, com fundamento 
na modalidade Carta Convite nº 005/2023, regido pela legislação: Decreto nº 28.397, de 21/09/2006, publicado no D.O.E do dia 25/09/2006, Leis Ordinárias 
Federais nº 8.666/93, de 21/06/1993, Leis Complementares nº 123/2006, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. FORO: RUSSAS/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contado a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 190 (Cento e Noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Compra de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.785,70 (Três Mil, Setecentos e Oitenta e Cinco Reais e Setenta Centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339030.50000.0 - 11914. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 
2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE - CONTRATANTE – CLEVE JOSÉ MAIA ASSIS – CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- THAYANE GONÇALVES GOMES, 02- SÍLVIA HELENA DA SILVA. Fortaleza, 06 de junho de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03245790/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES - 
CREDE 01 - Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0753-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) João Paulo Peixoto Diogenes. 
CONTRATADA: M.G.L. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Glaucimeire Lourenço 
da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 029/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13424