DOE 22/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº116 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2023
COELHO, inscrita no CNPJ sob nº 49.341.785/0001-55, com sede à Rua Capitão Justino Ferreira Ramos, nº 350, Bairro Curio, Município de Fortaleza,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço Repasse
das Escolas, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/013, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16113 e Termo de Participação nº 2023/013 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal
n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 – 10339. DATA DA ASSINATURA: 19 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO LIMA
DE FREITAS - CONTRATANTE - MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel.
Fortaleza, 06 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02993068/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Pe. JOSÉ ALVES DE MACEDO,Município de Icó/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0637-12,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CICERO FERREIRA DA SILVA NETO CONTRATADA:
JULIANA NASCIMENTO SILVA, CPF sob n.º 047.830.563-07. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 05/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 05/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante
as cláusulas que seguem FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. . VALOR
GLOBAL: R$ 33.680,22 (Trinta e Três mil seiscentos e oitenta reais e vinte e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 - 32014 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CICERO FERREIRA DA SILVA NETO,CONTRATADA-JULIANA
NASCIMENTO SILVA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 31 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03388397/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES MOREI-
RA,Município de Aracoiaba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0055-18, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. AUREMBERGUE FREIRE
BEZERRA CONTRATADA: JOSÉ VITOR COSTA DIAS,CPF nº 082.457.173-80. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023, resolvem celebrar o presente
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua publicação no DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 34.320,00 (Trinta e quatro mil, trezentos e vinte reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.339030.50000.0 - 32613 Mapp: 2209152020
- do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 04 DE MAIO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-AUREMBERGUE FREIRE BEZERRA,CONTRATADA-JOSÉ VITOR COSTA DIAS e TESTEMUNHAS 01-Antônia Clara Galvão da Silva 02-Lúcia
Bernardino da Silva. Fortaleza, 31 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01481675/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTONIO MARQUES DE ABREU ,Município de
MARANGUAPE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0249-03,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANA TÉRCIA CAVALCANTI
CARIOCA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR – COAF,inscrita no CNPJ sob n.º 41.753.133/0001-16, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as
cláusulas que seguem FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 36.174,00 (trinta e seis mil cento e setenta e quatro reais
) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0- 32398
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA
TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA,CONTRATADA-ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 31 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04883472/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA ENSINO MÉDIO MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR
CASTELO BRANCO,Município de Piquet Carneiro/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0678-90,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana
Maria Barbosa Passos CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL COOPERCENTRO, inscrita no
CNPJ sob n.º 32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo Sr. Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001 o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001, resolvem celebrar o presente
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Piquet Carneiro/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 320(TREZENTOS E VINTE) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 54.859,65 (CINQUENTA E QUATRO MIL
E OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.1.5009100000.0 – 32389 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Maria Barbosa Passos,CONTRATADA-Lucivan José
Vieira Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 31 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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