DOE 22/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº116  | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2023
e Termo de Participação nº 029/2023. FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 11.314,70 (onze 
mil trezentos e quatorze reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441
.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: João Paulo Peixoto Diogenes - CONTRATANTE 
– Maria Glaucimeire Lourenço da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Paulo da Silva Vitorino, 02- Jéssica de Oliveira Januário. Fortaleza, 
31 de maio de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03275860/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI BENFICA,Mu-
nicípio de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0811-09, neste ato representada por seu(sua) Diretora (a), Sr.(a) SANDRA MARIA OLIVEIRA 
DOS SANTOS CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59,representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Christiane Vieira Rodrigues Leal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO de FORNECIMENTO DE 
LANCHES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0008, que integra este instrumento, independente 
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12720 e Termo de Participação nº 2023/0008, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( 
Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.450,00 (HUM 
MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 7217. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SANDRA MARIA 
OLIVEIRA DOS SANTOS,CONTRATADA-Christiane Vieira Rodrigues Leal e TESTEMUNHAS 01-ARLENE MARIA FERREIRA OLIVEIRA 02-JOÃO 
ROCHA JUNIOR. Fortaleza, 01 de junho de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04803940/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFA ABIGAIL SAMPAIO,Município de Paracuru/Ce, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0150-76,neste ato representado por seu Diretor Escolar, Sr. ANDRÉ CAVALCANTE GUIMARÃES CONTRATADA: ROSAS DE 
PAPEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.142.173/0001-70,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCA SIMONE 
DOS SANTOS DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. (Item: 01). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo FORO: Paracuru/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 337,00 (trezentos e trinta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.339030.1.5009100000.0 36936. DATA DA ASSINATURA: 05 de MAIO de 
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANDRÉ CAVALCANTE GUIMARÃES,CONTRATADA-FRANCISCA SIMONE DOS SANTOS DE SOUSA 
e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 01 de junho de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02822905/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE - CREDE 01 
- Município de Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0200-70, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) FRANCISCA HELENA 
UCHOA ALMEIDA CONTRATADA: IUSTAN SALES FERREIRA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 38.714.073/00001-18 - Município de Fortaleza, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) IUSTAN SALES FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de RECARGA DE 
EXTINTOR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/13, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10060 e Termo de Participação nº 2023/13 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 240,00 (Duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA 
HELENA UCHOA ALMEIDA CONTRATADA - IUSTAN SALES FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Andrena Vitoria Vieira de Oliveira 2 - Walison 
Paulino de Queiroz, Fortaleza 01 de junho de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02829772/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ! ESCOLA DE ENSINO FUNADA-
MENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA, inscrita no situada na Av. Duque de Caxias, 888, Centro, Itapipoca/CE, Telefone ( 88 ) 3631 - 3086, 
inscrita no CNPJ/MF CNPJ N° 07.954.514/0034-93, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coor-
denador(a), Sr. ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA: ANGELO GOMES DE ARAUJO NETO, inscrita no CNPJ sob nº19.612.133/0001-
47, com sede à Rua(Av) Durval Barroso , nº:683, Bairro: Fazendinha, Município de Itapipoca-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr. ANGELO GOMES DE 
ARAUJO NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO VAN, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 15/2023 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.802,66 
(Mil, oitocentos e dois reais e sessenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20111.06.339039.1.5009100 000.0 10267. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO FILHO - 
CONTRATANTE - ANGELO GOMES DE ARAUJO NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Maria Rayane Dos Santos Pires, 02 - Francisco 
Fábio Eufrasio de Sousa. Fortaleza, 06 de junho de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04886749/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEEP COMENDADOR MIGUEL GURGEL inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0552-99, com o endereço Rua José Baima, nº 340, Bairro Guajeru, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS CONTRATADA: MARIA AUXILIADORA DA SILVA