DOE 22/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº116  | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03035710/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA ENSINO MÉDIO WALDERI MACHADO DE ALMEIDA ,Muni-
cípio de Horizonte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0746-76,neste ato responsável por sua Diretora Geral Sra. Edivania Lourenço Costa CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO SOLIDARIO - COOPADES inscrita no CNPJ sob 
n.º 32.524.122/0001- 73,representado neste ato pelo (a) Sra. Ana Gabriela Costa Reis. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2023/0002, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo e m vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0002, resolvem celebrar o 
presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 45.466,15 (Quarenta e Cinco Mil 
Quatrocentos e Sessenta e Seis Reais e Quinze Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 – 32002, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 03 
de maio de 2023 . SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Edivania Lourenço Costa,CONTRATADA-Ana Gabriela Costa Reis e TESTEMUNHAS 01-JEHU 
TAVARES DO NASCIMENTO 02-FRANCISCO RADIÊR MESQUITA. Fortaleza, 31 de maio de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02000484/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES,Município 
de Sobral/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0103-50, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jorge Celio Coelho Aguiar CONTRATADA: 
COOPSOL – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO 
LTDA,inscrito no CNPJ nº 36.365.840/0001-03, representado pelo Sr. Johnatan de Oliveira Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º01/2023, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar 
o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 90.951,05 (noventa mil novecentos 
e cinquenta e um reais e cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2023. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jorge Celio Coelho Aguiar,CONTRATADA-Johnatan de Oliveira Nascimento e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 01 de junho de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04327995/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/3º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ TENENTE MÁRIO LIMA,Mu-
nicípio de Maracanaú/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0210-41,neste ato representada por seu Ordenador(a) de Despesa, Sr.(a) Roberto Rodrigues Silva 
CONTRATADA: LH CASTRO DE ANDRADE FILHO COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob Nº: 22.684.715/0001-43,representado neste ato pelo(a) 
Sr. Luis Halberto Castro de Andrade Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 2, 3, 5, 7, 8, 12, 14, 18, 20, 25 e 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: 
R$ 36.679,50 (Trinta e seis mil, seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. 
DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Roberto Rodrigues Silva,CONTRATADA-Luis Halberto Castro de 
Andrade Filho e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 01 de junho de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05117919/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA 
MAIA, estabelecida à Rua Cel. José Nunes, Nº 1245, Bairro Itambé, Município de Limoeiro do Norte - Ce, CEP 62930-000, inscrita no CNPJ 07.954.514/0205- 
84, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora escolar, ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRA-
TADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 12.306.779/0001-57, com sede na Rua Rua Manoel Gonçalves, N° 954, Município 
de Quixeré - Ce, CEP 62920-000, representado neste ato pela senhora LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas descrições, valores e quantitativos encontram-se detalhadas no anexo I, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3, 4, 6, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16 e 18.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei 
Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na 
Carta Convite Nº 02/2023 FORO: Limoeiro do Norte, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (Cento e vinte) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.923,45 (Dois mil e novecentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.50000.0 - 798. DATA 
DA ASSINATURA: 19 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATANTE LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maria Célia Nogueira da Silva 2Tânia Maria Nogueira da Silva. Fortaleza 06 de junho de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04657588/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, estabelecida a Avenida Wilson Roriz, Nº 1334, Bairro: Centro, Município de Jardim/CE, Telefone (88)3555-
1177, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0588-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, 
Sra. DELIDIA ROMÃO PINTO CONTRATADA: OTN PRODUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-
56, com sede à Rua MAURO MAIA, nº 400, Bairro AREIAS II, Município de Iguatu – CE, representado neste ato pelo(a) Sr. OTACILIO PEREIRA DA 
SILVA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de Limpeza e Conservação, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 06/2023, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 15671/2023 
e Termo de Participação nº 06/2023 FORO: Jardim - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.150,00 (Dois mil cento e cinquenta reais) pagos em