DOE 22/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº116 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2023
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654.. DATA
DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: DELIDIA ROMÃO PINTO CONTRATANTE OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 06 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03276106/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação do Estado / CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, inscrita
no CNPJ N° 07.954.514/0.602-92, Juazeiro do Norte – CE,neste ato representada pelo (a) Senhor (a) Diretor (a) Geral, FRANCISCO MOREIRA FIRMINO
CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, representado neste ato pelo(a) Sr. HUDSON
DARWIN VIEIRA. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo o SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS
IMÓVEIS – MAUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL PARA O CEJA – CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA
CICERA GERMANO CORREIA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação de número 12/2023, que integra este
instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento no Termo de participação de nº 12/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Juazeiro do Norte – CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e
oitenta) dias,contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 7.846,06 (sete mil oitocentos e quarenta
e seis reais e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.
01.339039.50000.0 - 8880. DATA DA ASSINATURA: 04 DE MAIO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO MOREIRA FIRMINO,-
CONTRATADA-HUDSON DARWIN VIEIRA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 01 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02212120/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ANA BEZERRA DE SÁ,Município
de Eusébio/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0410-77,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARLINDA JATAI GADELHA
LIMA CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA,inscrita no CNPJ sob n° 47.233.314/0001-06,representado neste ato pelo(a) Sra. JOYCE LIMA
DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS – MANUTENÇÃO E
REFORMA PREDIAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, a lei comple-
mentar nº 123 de 14 Dezembro de 2006, com nova redação dada pela lei complementar nº 147 de 7 de Agosto de 2014 com fundamento na Carta Convite nº
02/2023 (Processo 022121202023), celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Eusébio/Ce. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 13.979,00 (treze mil, novecentos e setenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio
de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARLINDA JATAI GADELHA LIMA,CONTRATADA-JOYCE LIMA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS
01-EDNA MARIA FROTA CATUNDA MENEZES 02-MARIA CÉLIA LIMA RIBEIRO. Fortaleza, 01 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02241996/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ANA BEZERRA DE SÁ,Município
de Eusébio/Ce,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0410-77,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARLINDA JATAI GADELHA
LIMA CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA, 03409433350, inscrita no CNPJ sob n° 47.233.314/0001-06,representado neste ato pelo(a)
Sra. JOYCE LIMA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, a lei complementar nº 123 de
14 Dezembro de 2006, com nova redação dada pela lei complementar nº 147 de 7 de Agosto de 2014 com fundamento na Carta Convite nº 03/2023 (Processo
022419962023), celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Eusébio/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 7.170,00 (sete mil, cento e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023. SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-MARLINDA JATAI GADELHA LIMA,CONTRATADA-JOYCE LIMA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-EDNA MARIA
FROTA CATUNDA MENEZES 02-MONICA MARIA OLIVEIRA DA SILVA. Fortaleza, 01 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04540800/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Gabriel Bezerra
de Morais, estabelecida a Rua Liromá Fernandes de Oliveira, nº 266, Bairro Nova Esperança, Município de Farias Brito/CE, CEP: 63.185-000 Telefone (88)
35442921, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0629-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral,
Senhora Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA: JOSE REGINALDO BASTOS BEZERRA, inscrita no CNPJ sob nº 35.725.172/0001-07,
com sede à Avenida Nenen Marinheiro, Nº 612, anexo A, Bairro centro, Município de Várzea Alegre – CE, representado neste ato pelo Senhor Jose Reginaldo
Bastos Bezerra. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de gás e outros materiais engarrafados, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230015, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2023/15538 e Termo de Participação nº 20230015 FORO: Farias Brito – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 14.950,00
(Catorze Mil Novecentos e Cinquenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20118.01.339030.50000.0 - 797. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Geane Dias de Carvalho Menezes
CONTRATANTE Jose Reginaldo Bastos Bezerra CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.DENIS JONSON RODRIGUES 2.FERNANDO SOARES
LEITE. Fortaleza 06 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02523622/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO BARBOSA
LEITE, estabelecida a Rua Francisco Formiga da Silva, nº s/n, Bairro Paraíso, Município de Caririaçu - CE, Telefone (88) 3547-1253, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0760-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. XENIA GERMANA
RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA: H2A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54, com sede à Rua
três, nº 22, Loteamento Santo Emilio, Bairro Canindezinho, Município Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Serviços Gráficos e Editoriais CONFORME CRONOGRAMA DE CONTRATO, em