DOE 22/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº116  | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2023
favor da EEEP PAULO BARBOSA LEITE, pertencente à jurisdição da CREDE 19 cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, 
que integra este instrumento. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08825 FORO: CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 200 (Duzentos) dias a partir da publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) 
dias a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.250,00 (Dois mil duzentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 - 5468. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: 
XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR - CONTRATANTE - CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01 - JOÃO PAULO FLORES TORRES, 02 - CÍCERA DE SOUSA OLIVEIRA. Fortaleza, 06 de junho de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02593507/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL 
FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA - CREDE 06 - Município de Pires Ferreira/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0382-89, neste ato representada por 
sua Diretor Geral, Sra. ISMÁRYA PONTES NERI DE SÁ MOREIRA CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 37.767.376/0001-36, 
Pacujá - CE, representada neste ato pela Sra. Aline Mendes Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço TECNICOS PROFIS-
SIONAIS- CONTADOR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230006, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08889 e Termo de Participação nº 20230006 FORO: PIRES FERREIRA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 365,00 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.1.5009100 000.0 3921. DATA DA ASSINATURA: 
03 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ISMÁRYA PONTES NERI DE SÁ MOREIRA CONTRATADA - ALINE MENDES SANTOS 
e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA JOSÉ DE AZEVEDO 2 - JOANO MARCIO S. DA SILVA, Fortaleza 01 de junho de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01321260/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR, estabelecida a Rua 
Antônio Gonçalves (Patativa do Assaré), Nº S/N, Bairro Residencial Paraiso, Município de ARARIPE/CE, Telefone (88) 3530-1252, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0721-18, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora pedagógica Sra. Patrícia 
dos Santos Alencar CONTRATADA: G F GUIMARAES , inscrita no CNPJ: 44.864.693/0001-36, com sede na Edifício João Batista de Aguiar - Rua 
Ratisbona, 465 - SALA 303 - Centro, Crato – CE CEP:63100-140 , representada neste ato pelo Sr. GUSTAVO FELICIANO GUIMARÃES. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0025 e ANEXO I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04907 e Termo de Participação nº 2022/0006 FORO: Araripe-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 
3.335,00 (Três mil trezentos e trinta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 - 5468. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Patrícia dos Santos Alencar 
Contratante GUSTAVO FELICIANO GUIMARÃES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.GILMAR BARBOSA DA SILVA 2.SERGIO DE SOUSA 
BARRETO. Fortaleza 06 de junho de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04271930/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA VIEIRA DE PINHO, estabelecida à 
Avenida Maria Erimar Ribeiro de Paiva, s/n, Bairro Alto do Bom Princípio, Município de IPAPORANGA/CE, CEP: 62215-000, Telefone (88) 3684 1100, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0162-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, 
Sra CÍRYA MAYRELLES LIMA CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO VERAS OLIVEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ADQUIRIDOS COM RECURSOS 
DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2023/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93, 
das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0001 FORO: IPAPORANGA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 38.599,42 (trinta e oito mil quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 – 31989 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 02 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CÍRYA MAYRELLES LIMA - CONTRATANTE - MARIA DA CONCEIÇÃO VERAS OLIVEIRA 
SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 30 de maio de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05047791/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL HELENITA LOPES GURGEL VALENTE - CREDE 10 - Fortim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0328-33, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Leda da Silva. CONTRATADA: MARAÍSA RIBEIRO SILVA, CPF sob nº 079.077.063-60. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2023. FORO: Fortim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 34.861,00 (Trinta e quatro mil oitocentos e sessenta e um reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.04.339030.50000.0 – 32506 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Ana Leda da Silva - CONTRATANTE – Maraísa Ribeiro Silva – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- SUILANE SOARES LIRA DOS SANTOS, 02- ANICETO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO. Fortaleza, 05 de junho de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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