DOE 22/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº116  | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05047864/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL HELENITA LOPES GURGEL VALENTE - CREDE 10 - Fortim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0328-33, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Leda da Silva. CONTRATADA: COOPADES – COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E 
DO DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO, inscrita no CNPJ sob n.º 32.524.122/0001-73, representado neste ato pela Sra. ANA GABRIELA COSTA 
REIS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista 
o que consta na Chamada Pública nº 01/2023. FORO: Fortim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, 
contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 49.716,82 (Quarenta e nove mil setecentos e dezesseis reais e oitenta e dois centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.04.339030.50000.0 – 32506 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: ANA LEDA DA SILVA - CONTRATANTE – 
ANA GABRIELA COSTA REIS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SUILANE SOARES LIRA DOS SANTOS, 02- ANICETO RODRIGUES 
DE OLIVEIRA NETO. Fortaleza, 05 de junho de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05042838/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA - 
CREDE 08 - ACARAPE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0053-56, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FERNANDO ANTONIO 
DA COSTA ARAÚJO. CONTRATADA: PEDACIM DU CAMPO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.314.791/0001-43, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUI-
SIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº 2023/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2023 e Termo de Participação 
nº 2023/0002. FORO: ACARAPE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.789,19 (Um mil, setecentos e oitenta e 
nove reais e dezenove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.07.339030
.50000.0 – 8921. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: FERNANDO ANTONIO DA COSTA ARAÚJO - CONTRATANTE – 
IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- NEUSA CRISTINA DE CASTRO ALMEIDA SOUSA, 02- MARIA 
ROSELIANE ALVES MONTEIRO. Fortaleza, 05 de junho de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03206400/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA - CREDE 08 - Palmácia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0787-44, neste ato representada por 
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA. CONTRATADA: CONTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no 
CNPJ sob nº 46.856.681/0001-95, representado neste ato pelo Sr. LUIZ EDGAR DUARTE DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a execução de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
CARTA CONVITE 10/2023. FORO: Palmácia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 220 (duzentos e vinte) dias, contados a partir 
da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contados 
a partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.339039.1.5009100 000.0 - 740. DATA DA ASSINATURA: 17 de 
maio de 2023. SIGNATÁRIOS: ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA - CONTRATANTE – LUIZ EDGAR DUARTE DA SILVA – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- ÍTALO EMANUEL AMORIM DE SOUZA, 02- TEREZINHA GOMES PINHEIRO MENDONÇA. Fortaleza, 05 de junho de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03066683/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL JUVÊNCIO BARRETO – CREDE 18 – Crato/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0620-74, neste ato representada por por sua Diretora Geral, Sra. 
REJANE MARIA BEZERRA SÓTER CONTRATADA: VLE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 48.977.304/0001-
30, , representada neste ato pelo Sr. VINICIUS BARBOSA PINHEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS)de Serviços de Terceiros Repasse de manutenção para escolas, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 
32.000,00 (trinta e dois mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339
039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. REJANE MARIA BEZERRA SÓTER - CONTRATANTE - Sr. 
VINICIUS BARBOSA PINHEIRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO JOSÉ DA ROCHA JÚNIOR, 02- MANOEL ALVES DE 
ALMEIDA. Fortaleza, 05 de junho de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03181350/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CAIC SENADOR CARLOS 
JEREISSATI - CREDE 01 - MARANGUAPE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0245-71, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
CARLOS VIRGÍLIO CAVALCANTE FREITAS. CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-
18, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os SERVIÇOS TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS – SERVIÇO DE CONTABILIDADE DA EEMTI CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 20230015, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12181 
e Termo de Participação nº 20230015. FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 228,00