DOE 22/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº116  | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2023
(Duzentos e Vinte e Oito Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903
9.50000.0 - 3816 . DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Virgílio Cavalcante Freitas - CONTRATANTE – André Luis 
Melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 05 de junho de 2023. 
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03268987/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM SANTO AMARO - SEFOR 03 - 
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0518-97, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antonio Marcos Justino Matias. 
CONTRATADA: DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.782.123/0001-00, representado 
neste ato pelo Sr. DANIEL DAGER ROSA COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço contábil, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
06/2023 e Termo de Participação nº 2023/0006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 135,00 
(Cento e trinta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50
000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Antônio Marcos Justino Matias - CONTRATANTE – Daniel Dager Rosa 
Costa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Carlos Brito da Silva, 02- Lunara Walkíria dos Santos. Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02854505/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOAQUIM VALDEVINO DE 
BRITO - CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ 07.954514/0624-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA WILKA 
GONÇALVES DOS SANTOS. CONTRATADA: ARYELIA MARTINS DO VALE ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.391.593/0001-67, representada neste 
ato pela Sra. ARYELIA MARTINS DO VALE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA 
TRANSPORTE DE PROFESSORES PARA A SEDE DA UNIDADE ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230003. FORO: 
Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 31.020,00 (trinta e um mil e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.01.339039.50000.0 - 8880. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA WILKA GONÇALVES 
DOS SANTOS - CONTRATANTE – ARYELIA MARTINS DO VALE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Dianne Maria Xenofonte Araújo, 
02- Jéssica Marques da Silva. Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03328661/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA 
NEUSA ARAÚJO MOURA - CREDE 07 - Santa Quitéria/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0092-62, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) Rozeni Lira Alves. CONTRATADA: MARIA ELIANE PEREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 11.303.281/0001-78, representado neste ato 
pela Sra. Maria Eliane Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ÁGUA MINERAL 
EM FAVOR DA EEMTI MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na Carta Convite 20230005, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 20230005. FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 20.227,90 (Vinte Mil, Duzentos e Vinte e Sete Reais e 
Noventa Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339030.1.50091000
00.0 2423 Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares em Tempo Integral - Aporte. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2023. SIGNATÁ-
RIOS: Rozeni Lira Alves - CONTRATANTE – Maria Eliane Pereira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Paula dos Santos Costa, 02- Jehotton 
Emanoel Adrião da Silva. Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05232939/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA MARCELINO ALVES 
DE MATOS, – CREDE 01 – Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0139-60, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) LUCIANO 
DO NASCIMENTO SARAIVA CONTRATADA: T. DE OLIVEIRA SOUZA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº33.727.765/0001-87, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) THALLES DE OLIVEIRA SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 6, 13, 16 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 2023/0003 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.362,00 (Três Mil Trezentos e Sessenta e Dois Reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. LUCIANO DO NASCIMENTO SARAIVA - CONTRATANTE - Sr. THALLES DE 
OLIVEIRA SOUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- KARINE BATISTA MENDES, 02- SAMILA DO NASCIMENTO MATOS. Fortaleza, 
05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02903778/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a C00RDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO – CREDE 15 – TAUÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0279-10, neste ato representada por sua Coordenadora 
Geral, Sra. Maria Jeane de Noronha CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº28.975.658/0001-38,representado 
neste ato pelo Sr. Hudson Darwin Vieira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo serviço de FORNEIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 
PREPARADA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 
2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0003 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de