DOE 22/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº116  | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2023
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 12 meses (365) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 149,00 (Cento e quarenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0- 7217. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Mara 
Denize Lopes Meneses - CONTRATANTE – Maria Silvana Ribeiro da Costa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Vilauda Herculano Teles, 02- Gina 
Landin Torres. Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01401400/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA DA PONTE - 
CREDE 01 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0144-28, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Cleber da Silva Nogueira. 
CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SANTA BÁRBARA - COPASB, representado neste ato pelo(a) S r(a) Raimundo 
Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023. FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 32.553,50 (Trinta e dois 
mil quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2023. 
SIGNATÁRIOS: José Cleber da Silva Nogueira - CONTRATANTE – Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Francimar Xavier Plácido, 02- Natália de Oliveira Pereira. Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03417796/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HERMÍNIO 
BARROSO - CREDE 02 - PARACURU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0148-51, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Milly 
Warley Albuquerque Ramos. CONTRATADA: GLOBAL NUNES MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 32.810.734/0001-22, 
representado neste ato pelo(a) David Jonathan Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 17/2023, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13726 e Termo de Participação nº 2023/0017. FORO: PARACURU/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.516,30 (um mil, quinhentos e dezesseis reais e trinta centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974 . DATA DA ASSINATURA: 
10 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Milly Warley Albuquerque Ramos - CONTRATANTE – David Jonathan Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Jaqueline Mendes de Sousa Gomes, 02- Conceição de Sousa Duarte. Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05174548/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI WILSON GONÇALVES – CREDE 
18 – Crato/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0615-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) TARCIANA CORREIA DE MOURA 
CONTRATADA: a I M PEREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 07.121.465/0001-40, representado neste ato pelo Sr. IVANILDO MOURA PEREIRA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS – EXTINTOR DE INCÊNDIO 
- RECARGA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230007, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/07687 e Termo de Participação nº 20230007 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. 
VALOR GLOBAL: R$ 652,00 (Seiscentos e Cinquenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.01.339030.50000.0 - 797. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. TARCIANA CORREIA DE 
MOUR - CONTRATANTE - Sr. IVANILDO MOURA PEREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- IVAN OLIMPIO DE SOUSA, 02- ISADORA 
JEREMIAS SAMPAIO. Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03801600/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS 
- CREDE 06 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0107-83, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sandra Maria Chaves. CONTRA-
TADA: MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO, inscrita no CNPJ sob o nº 49.341.785/0001-55, representado neste ato pela Sra Maria Auxiliadora 
da Silva Coelho. OBJETO: O presente CONTRATO Nº 10/2023, VIPROC Nº 03801600/2023 tem por objetivo o REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE 
ESCOLAS – AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na 
ordem de serviço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/14416 e Termo de Participação 20230011, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 
2006. FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação 
em D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo de prestação SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL, a fim de atender as necessidades da 
EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
após sua assinatura, após publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.339039.50000.0 - 11940 MAPP: 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 18 
de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Chaves - CONTRATANTE – Maria Auxiliadora da Silva Coelho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ANA BEATRIZ VIEIRA DE SOUSA, 02- SAYONARA DE MEDEIROS SOUSA. Fortaleza, 06 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01482817/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Luzia Araújo Barros - CREDE 03 - 
Itarema/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0236-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ RENATO SOUSA RODRIGUES. 
CONTRATADA: COMERCIAL GS3. LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 21.834.603/0001-69, representado neste ato pela Sra. MARIA GLEICIANE DE 
SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço Festividades e Homenagens, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023.