DOE 22/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            61
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº116  | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2023
execução do objeto deste contrato é de 280 (Duzentos e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 73.753,00 (Setenta e Três Mil Setecentos e Cinquenta e Três Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20112.13.339039.1.5009100000.0 2361 22100022.12.362.433.10139.13.339039.1.5509200000.1 394976. 
DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Jeane de Noronha - CONTRATANTE - Sr. Hudson Darwin Vieira Gomes - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gerlan Teixeira Cavalcante, 02- Francileny Venâncio de Sousa. Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05042129/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA - 
CREDE 08 - ACARAPE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0053-56, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FERNANDO ANTONIO 
DA COSTA ARAÚJO. CONTRATADA: M&M ANDRADE COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI, inscrita no 
CNPJ sob nº 15.368.126/0001-90, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
02/2023 e Termo de Participação nº 2023/0002. FORO: ACARAPE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.482,10 
(Dois mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20118.07.339030.50000.0 – 8921. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: FERNANDO ANTONIO DA COSTA 
ARAÚJO - CONTRATANTE – FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- NEUSA CRISTINA DE 
CASTRO ALMEIDA SOUSA, 02- MARIA ROSELIANE ALVES MONTEIRO. Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02870560/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO 
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0714-99, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANKLIN DE 
ANDRADE CARNEIRO. CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS LIMPEZA E 
CONSERVAÇÃO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/021, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10367 e Termo de Participação nº 2023/021. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.225,00 (TRÊS MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2023. 
SIGNATÁRIOS: FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO - CONTRATANTE – MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Marcos Antônio Lima Filho, 02- Vera Lucia Teixeira Lemos. Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03740538/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL PADRE LUIS FILGUEIRAS - CREDE 18 - Nova Olinda/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0630-46, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) Maria Aparecida Alves de Matos. CONTRATADA: BASIO- GF GUIMARÃES- ME, inscrita no CNPJ sob nº 44.864.693/0001-36, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Gustavo Feliciano Guimarães. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS 
PESSOA JURÍDICA- MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 20230025, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/14325 
e Termo de Participação nº 20230025. FORO: Nova Olinda/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 155,00 (cento e 
cinquenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 
– 654. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de Matos - CONTRATANTE – Gustavo Feliciano Guima-
rães – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônio Anderson Felix da Silva, 02- Antônio Marcos Ferreira de Oliveira. Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02648417/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0196-59, neste ato representada por sua Coordenadora 
Geral, Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE. CONTRATADA: VHR MENEZES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.914.835/0001-22, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) VICTOR HUGO ROCHA MENEZES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Execução dos Serviços 
Serviços Gráficos e Editoriais para viabilizar as ações Pedagógicas da CREDE Maracanaú, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 09/2023 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09206 e Termo de 
Participação nº 09/2023. FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos 
e Sessenta e Cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.217,20 (dois mil, duzentos 
e dezessete reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903
9.50000.0 - 3841. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE - CONTRATANTE 
– VICTOR HUGO ROCHA MENEZES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Elrivânia Pereira Santos, 02- Lucineide Cavalcante Aguiar. 
Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03320091/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO FIGUEIREDO CORREIA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0485-94, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) Mara Denize Lopes Meneses. CONTRATADA: STT CONTABILIDADE, COMERCIO E SERVICOS UNIPESSOAL LTDA, inscrita 
no CNPJ 47.047.757/0001-02, representado neste ato pela Sra. Maria Silvana Ribeiro da Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o 
serviço de SERVIÇOS CONTÁBEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 13/2023, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2023 e Termo de Participação nº 13/2023. FORO: FORTALEZA/CE.