DOE 22/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº116  | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2023
FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deverá ser de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados após sua publicação no Diário Oficial 
do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução será de 90(Noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 8.147,88 (Oito mil cento e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339039.50000.0 - 620. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023. 
SIGNATÁRIOS: JOSÉ RENATO SOUSA RODRIGUES - CONTRATANTE – MARIA GLEICIANE DE SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ANA MARIA BESERRA CELESTINO COSTA, 02- SIVANALDO SEVERINO DE MACÊDO. Fortaleza, 06 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04818379/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CEL PM HERVANO MACÊDO 
JÚNIOR,Município de Juazeiro do Norte/CE,inscrito no CNPJ Nº: 07.954.514/0592-86,neste ato representada por sua coordenadora Sra. MARFRA REJANNE 
MARTINS PIERRE CONTRATADA: M&M COMERCIAL, inscrita no CNPJ sob nº 48.349.721/0001-38,representado neste ato pelo Mateus Gonçalves 
de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR EM FAVOR DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CEL PM HERVANO MACÊDO JÚNIOR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº: 001/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contado a partir da sua 
publicação em Diário Oficial do Estado (D.O.E.). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos e sessenta e cinco 
dias (365) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado (D.O.E.).. VALOR GLOBAL: R$ 3.384,00 (Três mil e trezentos e oitenta e 
quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.500
00.0 – 32292 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE,CONTRATADA-Mateus Gonçalves de Sousa e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. 
Fortaleza, 01 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03382550/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA – PROFESSORA MARIA ANGELINA LEITE 
TEIXEIRA - CREDE 19 - Município de Barbalha/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0582-04, neste ato representada por seu diretor escola, Sr. Samuel 
Pereira de Sousa CONTRATADA: MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO, inscrita no CNPJ sob nº 49.341.785/0001-55 - Município de Fortaleza/
CE, representado neste ato pelo Sra. Maria Auxiliadora da Silva Coelho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0010, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/14183 e Termo de Participação nº 2023/0010 FORO: BARBALHA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.50000.0 - 8880. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Samuel Pereira de Sousa CONTRATADA - Maria Auxiliadora da Silva Coelho e TESTEMUNHAS: 1 - KÁTIA 
SINARA SALES DANTAS 2 - MARCIA REGINA SOUZA DO NASCIMENTO CRUZ, Fortaleza 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03584056/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE 
CHAGAS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0216-37, situada na Avenida Manoel Castro, nº 473, Bairro Centro, Município de Morada Nova/Ce, CEP 62940-
000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sílvia Helena Claudino Brandão CONTRA-
TADA: CICERO THIAGO GERONIMO FREIRE- ME , inscrita no CNPJ sob Nº14.989.973/0001-00,com sede à Av. João de Araújo Lima, 1237A, 
José Walter, Fortaleza/CE,CEP:60.750-015 representado neste ato pelo Sr. Cicero Thiago Gerônimo Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2023/10381 e Termo de Participação 2023/0005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MORADA NOVA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser 
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto deste contrato será de 180 (Cento 
e oitenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.577,80 (dois mil, quinhentos e setenta e sete reais 
e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339030.50000.0 - 
11914. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Sílvia Helena Claudino Brandão - CONTRATANTE - Cicero Thiago Gerônimo 
Freire, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Maria José Nobre de Almeida, 02 - Maria Aurenir Andrade Mariano. Fortaleza, 06 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04767235/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA 
CAMPOS DE OLIVEIRA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0712-27, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) PATRESE ALEXANDRE SOUSA. CONTRATADA: CHAMA AZUL COMERCIO DE GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.325.226/0001-74, 
representado neste ato pelo(a) Sr(a) PAULO EDUARDO FREIXEDELO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO 
DE GÁS DE COZINHA E DE BOTIJÕES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0011, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/15930 e Termo de Participação nº 2023/0011. FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.480,00 (Quatro mil, quatrocentos e oitenta reais) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.1.5009100000.0 – 10266. DATA DA ASSINATURA: 
15 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: PATRESE ALEXANDRE SOUSA - CONTRATANTE – PAULO EDUARDO FREIXEDELO – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01-ILEGÍVEL , 02- FRANCISCO EVERARDO ALBERTO DE MELO. Fortaleza, 06 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02738432/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO 
INTEGRAL ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS - CREDE 06 - IRAUÇUBA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0024-11, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES. CONTRATADA: R M COMÉRCIO DE GÁS LIQUEFEITO LTDA - EPP,