DOE 22/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº116  | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2023
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.04.339030.50000.0 - 32506 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de 
abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Glauber de Brito Silva - CONTRATANTE – Joana Darc Roberto Rodrigues – CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- Francisco Lucas Pereira da Silva, 02- Antônio Alisson Pereira de Araújo. Fortaleza, 31 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03092757/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO 
- CREDE 01 - Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0209-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jefrei Almeida Rocha. 
CONTRATADA: F. E. S OLIVEIRA JUNIOR, inscrita no CNPJ nº 47.904.417/0001-42, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Elenilson Saraiva 
Oliveira Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAS, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230026, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2023/11525 e Termo de Participação 20230026. FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 769,08 
(setecentos e sessenta nove reais e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.
20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Jefrei Almeida Rocha - CONTRATANTE – Francisco 
Elenilson Saraiva Oliveira Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CLAUDIO MARCOS DE SOUSA, 02- ZILDENE MARQUES DA COSTA. 
Fortaleza, 31 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03347291/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA - 
CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0197-30, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Marcelo da 
Silva Costa. CONTRATADA: GIRLENE DA SILVA MORAES (BEM ESTAR SERVIÇOS), inscrita no CNPJ sob nº 45.088.370/0001-60, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Girlene da Silva Moraes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE ARES - CONDICIONADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230014, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual 
nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13365 e Termo de Participação nº 20230014. FORO: MARACANAÚ/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco 
Marcelo da Silva Costa - CONTRATANTE – Girlene da Silva Moraes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Alexandre de Lima Sena, 02- Mariana 
Vieira Soares. Fortaleza, 31 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02929971/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VILEBALDO 
AGUIAR - CREDE 06 - Coreaú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0077-23, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ERANDI ALVES 
DE LIMA. CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADE-ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, representado neste ato 
pelo Sr. Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO Nº 06/2023, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente da transcrição. Itens 01(AMIDO) 02 (OVO). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 002/2023. FORO: Coreaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato no Diário Oficial do Estado do Ceará ( D.O.E- CE). VALOR GLOBAL: R$ 3.308,80 (três mil trezentos 
e oito reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.5
0000.0 – 32500 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: ERANDI 
ALVES DE LIMA - CONTRATANTE – FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ELIZABETE NEVES 
BEZERRA, 02- MARIA IVETE ALBUQUERQUE. Fortaleza, 31 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04162201/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ELIÉZER DE FREITAS 
GUIMARÃES estabelecida a Rua 145, Nº S/N, Bairro Conjunto Nova Metrópole, Município de Caucaia/Ce, Telefone (85) 3101-3043, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0123-01 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Antônio 
Teixeira Muniz CONTRATADA: RENATA LIMA XAVIER inscrita no CNPJ sob nº 50.077.393/0001-00, com sede à Rua Quintino Cunha, Nº 3559, Apt 
101, Bairro Tabapuá Brasilis, Município de Caucaia/Ce, CEP: 61.648-290, representada neste ato pela Sra. Renata Lima Xavier. OBJETO: Constitui objeto 
deste Contrato a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA 
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES pertencente à jurisdição da CREDE 01 conforme Termo de Participação 
nº 20230020, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições no art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/15115, Termo de Participação nº 20230020, Processo nº 04162201/2023 FORO: 
Caucaia, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da assinatura 
deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços 
aqui pactuados será de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 306,00 (trezentos e seis reais) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.1.5009100000.0 – 7217. DATA 
DA ASSINATURA: 05 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATANTE Renata Lima Xavier contratado e TESTE-
MUNHAS: 1Maria Célia Abreu Sales 2Maria Júlia Ferreira do Amaral. Fortaleza 31 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02920818/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSOR LUIS FELIPE,Município 
de Sobral/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0102-79, neste ato representada por sua Coordenadora Escolar, Sra. GLÓRIA MENDES LOIOLA CONTRATADA: 
A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 37.767.376/0001-36,representada neste ato pela Sra. Aline Mendes Santos. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - SERVIÇOS CONTÁBEIS cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0001 que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica