DOE 22/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº116  | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2023
INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 18.345.697/0001-06, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SR. JOSÉ AURICÉLIO PEREIRA BARBOSA. OBJETO: O 
PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETIVO À AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, GÁS DE COZINHA, BOTIJÃO 
13 QUILOGRAMAS EM FAVOR DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS, PERTENCENTE À 
JURISDIÇÃO DA CREDE 6 – SOBRAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA ART. 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERAÇÕES, COM FUNDAMENTO NA COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/09895 E TERMO DE PARTICI-
PAÇÃO 20230002, RESPALDADOS PELO DECRETO ESTADUAL Nº 28.397 DE 21 DE SETEMBRO DE 2006 FORO: IRAUÇUBA/CE. VIGÊNCIA: 
O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO SERÁ DE 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – D.O.E., PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO, POR ANUÊNCIA DAS PARTES. 
PRAZO DE ENTREGA: O PRAZO PARA O FORNECIMENTO DO GÁS DE COZINHA, OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, SERÁ EFETUADO 
NO PERÍODO NÃO SUPERIOR A 200 (DUZENTOS) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – D.O.E., 
QUANDO AUTORIZADO ATRAVÉS DA ORDEM DE COMPRA AO FORNECEDOR E TERÁ PRAZO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS PARA CADA 
ENTREGA DO PRODUTO, CONFORME CRONOGRAMA DE ENTREGA. VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.50000.0 - 7104. DATA DA 
ASSINATURA: 11 DE MAIO DE 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES - CONTRATANTE – JOSÉ AURICÉLIO 
PEREIRA BARBOSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAPHAELA MARIA SAMPAIO BARROS MELO, 02- ALDENORA CAMILA DE 
SOUSA FERNANDES. Fortaleza, 06 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05117862/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA 
MAIA, estabelecida à Rua Cel. José Nunes, Nº 1245, Bairro Itambé, Município de Limoeiro do Norte - Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0205-84, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora escolar, ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: 
LIVRARIA E PAPELARIA EXATA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 35.235.084/0001-27, com sede na Rua Professor Ricart, N° 678, Centro – Limoeiro 
do Norte - Ce, CEP 62.930-000, represen- tado neste ato pelo Senhor FRANCISCO ENÉAS BRAGA DA COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas des- crições, valores e quantitativos encontram-se detalhadas no anexo I, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 5, 7, 8, 12, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complemen- tar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, Lei Com- plementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 147, de 7 de agosto de 2014, com 
fundamento na Carta Convite Nº 02/2023 FORO: Limoeiro do Norte, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) 
dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (Cento e vinte) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 10.845,13 (Dez mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e treze centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.50000.0 - 798. DATA 
DA ASSINATURA: 15 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATANTE FRANCISCO ENÉAS BRAGA DA COSTA 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maria Célia Nogueira da Silva 2Tânia Maria Nogueira da Silva. Fortaleza 06 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02657327/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA, estabelecida a Avenida Wilson Roriz, nº 1334, Bairro Centro, Município de Jardim/CE, Telefone (88) 3555-1177, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0588-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu ( sua ) Diretor ( a ) Geral, Sr.(a) Delidia 
Romã Pinto CONTRATADA: AURELIANO FILGUEIRA NASCIMENTO EPP, inscrita no CNPJ sob nº 07.368.844/0001-39, com sede à Rua(Av Avenida 
Wilson Roriz, nº 1240, 1º andar, Bairro Centro, Município Jardim - CE, CEP 63.290-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AURELIANO FILGUEIRA 
NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
BENS IMÓVEIS (MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DOS PROFESSORES), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 04/2023 FORO: Jardim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados após 
a publicação no D.O.E. do extrato do contrato.. PRAZO DE EXECUÇÃO . O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (cem) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/ Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 13.548,23 (treze mil quinhentos e quarenta e oito reais 
e vinte e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.0
1.339039.1.5009100 000.0 654. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Delidia Romã Pinto CONTRATANTE AURELIANO 
FILGUEIRA NASCIMENTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ELDES MENEZES DE MOURA 2ILEGÍVEL. Fortaleza 06 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03245936/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES - 
CREDE 01 - Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0753-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) João Paulo Peixoto Diogenes. 
CONTRATADA: AM INFORMATICA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.677.188/0001-78, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Adriano 
da Silva Medeiros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 030/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13485 
e Termo de Participação nº 030/2023 FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.050,00 (dois 
mil e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 
- 10339. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: João Paulo Peixoto Diogenes - CONTRATANTE – Adriano da Silva Medeiros 
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Paulo da Silva Vitorino, 02- Jéssica de Oliveira Januário. Fortaleza, 31 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04271540/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL FRANCISCO JAGUARIBE - CREDE 10 - Jaguaruana/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0332-10, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) Francisco Glauber de Brito Silva. CONTRATADA: JOANA DARC ROBERTO RODRIGUES, inscrita no CPF sob n.º 534.072.293-72. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 2023/0003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 2023/0003 FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de