DOE 22/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº116  | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2023
nº 2023/10633 e Termo de Participação 20230001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de Trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 
510,00 (Quinhentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0111.11.339039.50000.0 - 11940.. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-GLÓRIA MENDES LOIOLA,-
CONTRATADA-Aline Mendes Santos e TESTEMUNHAS 01-Flavio Sales Trajano 02-Lelisa de Lima Silveira. Fortaleza, 31 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03130330/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES, 
estabelecida a Rua Principal, nº 787, Bairro Brotas, Município de Miraíma/CE, Telefone (88) 3631-2290, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0043-84, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Frédson Kenedy Matias Henrique CONTRATADA: 
DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, com sede à Rua 864, nº 169, Conjunto 
Ceará, Município de Fortaleza-CE, representado neste ato pela Sra. Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo os SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS – SERVIÇOS CONTÁBEIS., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 2023/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11835 e Termo de 
Participação nº 2023/0008 FORO: MIRAIMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 191,00 (Cento e noventa e um reais) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339039.50000.0 – 4049. DATA DA ASSINATURA: 
19 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Frédson Kenedy Matias Henrique - CONTRATANTE - Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01 - José Elisvonaldo Teixeira, 02 - Tonny Ronnier Lima da Costa. Fortaleza, 06 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03273948/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA Indígena Tapeba do Trilho, estabelecida à Rua do Trilho, n° 4001, 
Bairro Capuan, Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0145-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Iolanda de Oliveira Ambrosio CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA 
CAUCAIA COOPERCAU, situada à Rodavia Raimundo Pessoa de Araújo , n.º 4221 , município de Caucaia, CEP 61.685-000, inscrita no CNPJ sob n.º 
23.473.738/0001-71, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Carlos Mesquita Alves. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2023 , o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2023 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 38.558,99 ( TRINTA E OITO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS, NOVENTA E NOVE CENTAVOS) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002. 
DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Iolanda de Oliveira Ambrosio CONTRATANTE Francisco Carlos Mesquita 
Alves CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1LUIZA CASSIA AMBROSIO 2CARLA NAYANNE DO NASCIMENTO. Fortaleza 06 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05047660/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL HELENITA LOPES GURGEL VALENTE - CREDE 10 - Fortim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0328-33, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Leda da Silva. CONTRATADA: FRANCISCO JOSIAN PAULA DOS SANTOS, CPF sob nº 016.988.963-79. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 01/2023. FORO: Fortim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 38.641,10 (Trinta e oito mil seiscentos e quarenta e um reais e dez centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.04.339030.50000.0 – 32506 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Ana Leda da Silva - CONTRATANTE – Francisco Josian Paula 
dos Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SUILANE SOARES LIRA DOS SANTOS, 02- ANICETO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO. 
Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03335528/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA - 
CREDE 01 - Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0211-22, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Damiriam Ferreira 
dos Santos. CONTRATADA: M&S COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº: 27.896.340/0001-07, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Vilanir Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 25, 27, 28, 29 e 30. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023. FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no diário oficial do estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no diário oficial do estado. VALOR GLOBAL: R$ 
134.791,50 (cento e trinta e quatro mil e setecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 – 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 19 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Damiriam Ferreira dos Santos - CONTRATANTE – Maria Vilanir Cavalcante Ferreira – 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gustavo Henrique Laurentino de Sousa, 02- Maria Vilanir Cavalcante Ferreira. Fortaleza, 06 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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