DOE 22/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº116  | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01850743/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI WILSON GONÇALVES – CREDE 
18 – Crato/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0615-07, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr. MARCO AURÉLIO GONÇALVES DA SILVA 
CONTRATADA: COPERGA – COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001- 88, representado 
neste ato pelo Sr. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE GÁS E 
OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS - GÁS DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº 20230007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/07687 e Termo de Participação nº 20230007 
FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339030.50000.0 - 797. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2023. SIGNA-
TÁRIOS: Sr. MARCO AURÉLIO GONÇALVES DA SILVA - CONTRATANTE - Sr. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- IVAN OLIMPIO DE SOUSA, 02- ISADORA JEREMIAS SAMPAIO. Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03023771/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA DEPUTADO MANOEL RODRI-
GUES – SEFOR 02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0443-35, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Olavo Teixeira 
dos Anjos CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES- CCPF, inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, 
representado neste ato pelo(a) Sr. Antônio Flaviano de Freitas. OBJETO: E objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contados a partir da data da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 82.834,00( OITENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 – 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza 17 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr(a) Olavo Teixeira dos Anjos - CONTRATANTE - Sr. Antônio Flaviano de Freitas - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Verônica Barbosa da Silva, 02- Geilson Braga de Sousa . Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02763330/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES DA 
SILVEIRA, estabelecida a Av. Humberto Sena, 250, Bairro Edmilson Correia de Vasconcelos, Município de Quixeramobim/Ce, telefone (88) 3441- 3170, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0320-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela seu(sua) Diretor(a), 
Geral Sr.(a) Irecê Pinto Fernandes Maia CONTRATADA: ATENA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.859.535/0001- 09, 
com sede à Rua Doutor Gilberto Studart, 55, Bairro Coco, Município Fortaleza representada neste ato pelo Sr.(a) Lais Batista Pinheiro Borges. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II 
da Lei n° 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 0002/2023 FORO: Quixeramobim, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (cem) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.362.441.20122.09.339039.50000.0 - 5551. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2023 
SIGNATÁRIOS: Irecê Pinto Fernandes Maia Contratante Lais Batista Pinheiro Borges CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Bianca Lara Pinheiro Borges 
2Joanara de Oliveira Fernandes. Fortaleza 13 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02285012/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL MARWIN - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0434-44, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Ana Fabíola Ribeiro de Sousa. CONTRATADA: THAIS BEZERRA LINHARES, inscrita no CNPJ sob nº 31.775.584/0001-09, representado neste 
ato pela Sra. Thais Bezerra Linhares. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS em favor da ESCOLA 
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARWIN pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, nos termos do Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020. FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de sessenta (60) dias após a publicação 
no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de repasse para escola, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 60 
(sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.520,00 (mil quinhentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339 (Serviço Gráficos). DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 
2023. SIGNATÁRIOS: Ana Fabíola Ribeiro de Sousa - CONTRATANTE – Thais Bezerra Linhares – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 
02- Ana Paula de Melo Miranda. Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02202583/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM JOSÉ JOACY PEREIRA - 
CREDE 08 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0056-07, no Município Aratuba/CE neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Ana Kézia Viana 
de Freitas CONTRATADA: TO EVANGELISTA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.247.704/0001-48, Município 
Fortaleza, neste ato representada pelo Sr. Thiago Olivier Evangelista. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO 
DE TERCEIROS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA DESLOCAMENTO DOS PROFESSORES, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no edital 0003/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade 
CONVITE nº 0003/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 
31.543/2014 e suas alterações FORO: ARATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 310 (trezentos 
e dez) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 52.300,00 (cinquenta e dois mil e trezentos reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.339039.50000.0 - 8727. DATA 
DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Kézia Viana de Freitas CONTRATADA - Thiago Olivier Evangelista 
e TESTEMUNHAS: 1 - Erika Maria Oliveira Dos Santos 2 - Vileide Ferreira da Silva, Fortaleza 06 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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