DOE 22/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 22 de junho de 2023  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº116 |  Caderno 2/3  |  Preço: R$ 21,97
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01158912/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA, – 
CREDE 01 – Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0138-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) MICHELE DO NASCIMENTO 
FERREIRA CONTRATADA: M.G.L DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº08.091.838/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA 
GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0009, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/01644 e Termo de Participação nº 2023/0009 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. MICHELE DO NASCIMENTO 
FERREIRA- CONTRATANTE - Sra. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CLAUDENICE 
SOARES GOMES, 02- SHEILA SOARES GOMES. Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00984720/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL JUVÊNCIO BARRETO – CREDE 18 – Crato/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0620-74, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
REJANE MARIA BEZERRA SÓTER CONTRATADA: VLE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº48.977.304/0001-30, 
representada neste ato pelo Sr. VINÍCIUS BARBOSA PINHEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de REPASSE PARA 
MANUTENÇÃO DE ESCOLAS de Serviços de Terceiros Repasse de manutenção para escolas, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 03/2023 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da 
publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio 2023. SIGNA-
TÁRIOS: Sra. REJANE MARIA BEZERRA SÓTER - CONTRATANTE - Sr. VINÍCIUS BARBOSA PINHEIRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- FRANCISCO JOSÉ DA ROCHA JÚNIOR, 02- MANOEL ALVES DE ALMEIDA. Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11621788/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSOR ARRUDA – CREDE 
06 – Sobral/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0101-98, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA NÁGILA MENDES COELHO CONTRA-
TADA: F.XIMENES DE ARAGÃO NETO ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.120.679/0001-71,representado neste ato pelo Sr. Francisco Ximenes de Aragão 
Neto. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CORRIMÃO DA ESCADA E MADEIRAMENTO 
COBERTA DO BANHEIRO, na EEM Professor Arruda, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” 
e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato será de 180(cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço 
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 33.560,68 (trinta e 
três mil, quinhentos e sessenta reais e sessenta e oito centavos), pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.10152.11.339039.54400.1 - 398613 (2023). DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Nágila Mendes 
Coelho - CONTRATANTE - Sr. Francisco Ximenes de Aragão Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Rayane Rios Pessoa, 02- Ana Sarah 
Nogueira Araújo. Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01130260/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL ANTONIO LUIZ COELHO – CREDE 01 – Maranguape/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0254-62, neste ato representada por sua Diretora Geral, 
Sra. Aderlange Carvalho Moura CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, inscrita 
no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: Maranguape/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 165.301,50 (Cento e Sessenta e cinco mil, trezentos e um reais e cinquenta centavos). pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Aderlange Carvalho Moura - CONTRATANTE - Sr. Francisco Flávio 
Cavalcante Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Odacy da Costa Sousa, 02- Raimundo Elvis de Sousa. Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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