DOE 22/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº116 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05348287/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA, estabelecida à Rua:Júlio Braga, nº101
-A - Bairro: Parangaba Município de Fortaleza/CE, CEP:60.720 -640 -Telefone (85) 3101 6128, inscrita no CNPJ/: 07.954.514/0702-55, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Márcio Roberto da Silva Lira CONTRATADA:
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA E SERVIÇOS SANTA BARBÁRA-COPASB, situado à Rua: WE- 04(Loteamento Esplanada
dos Coqueiros), nº 72 - bairro: Paumirim, munícipio de Caucaia/Ce, CEP: 61.611-090,inscrita no CNPJ sob n.º02.981.979/0001-51, representado neste ato
pelo(a) RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL:
R$ 49.591,40 (QUARENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAL E QUARENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299. DATA DA ASSINATURA: 22 de
maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Márcio Roberto da Silva Lira CONTRATANTE RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1ELITA PAULINO ALVES 2OTACIANA MARIA SOUSA RIBEIRO. Fortaleza 06 de lunho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02572305/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY -
CREDE 01 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0126-46, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marconi Patrício da Silva de
Andrad. CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº09.640.652/0001-65, representado neste ato pelo(a) Sr. Luis Mota
da Silva Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA
EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na Carta Convite n°02/2023 , que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23 da Lei 8.666,de 21 de junho de 1993 e sua alterações à lei
complementar n°123,de 14 Dezembro de 2006,com nova redação dada pela Lei Complementar n°147, de 7 de agosto de 2014, bem como com fundamento na
Carta convite nº02/2023 e Certidão de Publicação nº 2023/08914. FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 28.657,43 (vinte e oito mil seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0- 3816. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Marconi
Patrício da Silva de Andrad - CONTRATANTE – Luis Mota da Silva Júnior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Silviane de Souza Leite,
02- Ilegível. Fortaleza, 06 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03141405/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE
CHAGAS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0216- 37, situada na Avenida Manoel Castro, nº 473, Bairro Centro, Município de Morada Nova/Ce, CEP 62940-
000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sílvia Helena Claudino Brandão CONTRATADA:
IDS SERVIÇOS & LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.750.612/0001-71, com sede à Rua José Hamilton de Oliveira, nº 447, Bairro Santa
Luzia, Município Limoeiro do Norte/CE, representado neste ato pelo Sr. Israel klivila Diógenes Satino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a Execução dos Serviços de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal
nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com
nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato será 200 (duzentos)
dias, com a data e local a ser decidido CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$ 9.240,00 (nove mil, duzentos e quarenta reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339039.50000.0 - 11977 MAPP: 2209142020. DATA DA ASSI-
NATURA: 22 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Sílvia Helena Claudino Brandão - CONTRATANTE - Israel klivila Diógenes Satino, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01 - Maria José Nobre de Almeida, 02 - Maria Aurenir Andrade Mariano. Fortaleza, 06 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04162848/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES – CREDE 01 – Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0123-01, neste ato representada por seu (sua)
Diretor(a) Geral, Sr(a) Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA: OTN PRODUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 46.277.864/0001-56, representada neste ato pelo Sr. Otacilio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço
de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
20230027, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/15315, Termo de Participação nº 20230027,
Processo nº 04162848/2023 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.1.5009100000.0 - 7217. DATA DA
ASSINATURA: 19 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Marcos Antônio Teixeira Muniz - CONTRATANTE - Sr. Otacílio Pereira da Silva Neto -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Célia Abreu Sales, 02- Maria Júlia Ferreira do Amaral. Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04544120/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0502-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
Coordenador(a), Sr. Sr. Júlio César Almeida Palhano CONTRATADA: ROBSON NASCIMENTO MARINHO, inscrita no CNPJ sob n° 14.975.088/0001-
71, representado neste ato pelo Sr. Robson Nascimento Marinho. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n°2023/0011,
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993
e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamanto na Cotação Eletrônica n° 2023/15551 e Termo de Participação n° 2023/0011, FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução dete contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 588,00 (quinhentos e oitenta e oito reais), pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 23 DE
MAIO DE 2023 SIGNATÁRIOS: Júlio César Almeida Palhano - CONTRATANTE, Robson Nascimento Marinho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Maria do Carmo ÀÍves da Silva, 02 - Mayko Andrade Gomes. Fortaleza, 06 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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