DOE 22/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº116  | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2023
e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA MOREIRA DOS 
SANTOS DE QUEIROZ - CONTRATANTE, Otacilio Pereira da silva neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ROSIMAR MARINHO, 
02 - MARIA SUELY ALVES MATOS. Fortaleza, 06 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01049781/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO 
INTEGRAL RICARDO DE SOUSA NEVES, CREDE 3 - Marco/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0255-43 daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Eleglaystone Robson Silva CONTRATADA: VICENTE DE PAULO DA ROCHA - 
ME, inscrita no CNPJ sob nº 05.429.110/0001-97, representada neste ato pelo, Sr. Vicente de Paulo da Rocha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO 
INTEGRAL RICARDO DE SOUSA NEVES pertencente à jurisdição da CREDE 03 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoantes as disposições 
do art.23, inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93 e suas alterações com fundamento na carta convite 007/2023, respaldado pela Lei n° 137/2014 e seu decreto 
n° 31.543/2014 e suas alterações. FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias a partir de sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do 
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (Duzentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 14.280,00 
(Quatorze mil, duzentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20118.05.339030.50000.0 - 5628. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Eleglaystone Robson Silva - CONTRATANTE, 
Vicente de Paulo da Rocha - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Allan Joanes Vasconcelos, 02 - Ricardo Augusto Alves de Oliveira . Fortaleza, 06 
de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03433023/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 
PROFESSORA DIVA CABRAL COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0516-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) FRANCI-
LIANE ALBUQUERQUE FORMIGA CONTRATADA: RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO 03464198324 – AR REFRIGERAÇÃO, inscrita no 
CNPJ sob nº 46.118.860/0001-25, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo o serviço de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos 
encontramse detalhados no Termo de Participação nº 20230011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2023/16378 e Termo de Participação nº 20230011 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.196,00 (Hum Mill Cento e Noventa e Seis Reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 22 DE MAIO DE 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCILIANE ALBU-
QUERQUE FORMIGA - CONTRATANTE, RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DANILSON COSTA 
BARBOSA, 02 - ISADORA RIBEIRO FIÚZA. Fortaleza, 06 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03177159/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, CREDE 10 - Morada 
Nova/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0267-87, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor 
Geral, Sr. PAULO BORGES LIMA RODRIGUES CONTRATADA: IDS SERVICOS E LOCACAO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.750.612/0001-71, 
representada neste ato pelo Sr. Israel Klivila Diogenes Satino. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇO NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTO E BUFFET, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DO DIA DO SERVIDOR 
PÚBLICO E DE FIM DE ANO (FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO) PARA OS PROFISSIONAIS DA EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, com datas 
a serem definidas.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 20220008, Lei Complementar no 123, de 14/12/06, na Lei Complementar 147/2014 e suas alterações FORO: 
MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta cinco) 
dias contados a partir da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução dos serviços, objeto do presente Contrato, será de 150 
(Cento e cinquenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, com a data e local a ser decidido CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: 
R$ 9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20118.14.339039.50000.0 – 584 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 
2023 SIGNATÁRIOS: PAULO BORGES LIMA RODRIGUES - CONTRATANTE, Israel Klivila Diogenes Satino - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - LEILA CRISTINA LOPES LIMA, 02 - MARIA DE FÁTIMA CHAGAS RAULINO NOBRE. Fortaleza, 06 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01390238/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEEP GOVERNADOR WALDEMAR 
ALCÂNTARA, CREDE 5 Ubajara/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0357-78, neste ato representa da por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisca 
Tatianni Carneiro Cruz Vieira CONTRATADA: P S MATIAS DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob nº 49.173.786/0001-38, com sede à Avenida XX 
(Conjunto Ceará II), nº 73 B, Bairoo Senador Carlos Jereissati, Pacatuba-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Sergio Matias da Silva. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (SERVIÇOS GRÁFICOS 
E EDITORIAIS)EXERCÍCIO 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230005 FORO: UBAJARA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 170 (Cento e setenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.134,86 ( DOIS MIL CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.08.339039.1.5009100. 000.0 5860. DATA DA ASSINA-
TURA: 22 de Maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisca Tatianni Carneiro Cruz Vieira - CONTRATANTE, Paulo Sergio Matias da Silva - CONTRATADA 
e ESTEMUNHAS: 01 - CESARIO HELLUAN DA SILVA COSTA, 02 - MARILY DE SOUZA MARTINS LOPES. Fortaleza, 06 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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