DOE 22/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº116 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05211389/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, CREDE 8 -
ACARAPE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0053-56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a), Sr.(a) FERNANDO ANTONIO DA COSTA ARAÚJO CONTRATADA: M&M ANDRADE COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE
PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 15.368.126/0001-90, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
03/2023 e Termo de Participação nº 2023/0003 FORO: ACARAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.457,60 (Um mil, quatrocentos
e cinquenta e sete reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20118.07.339030.50000.0 – 8921.. DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2023. SIGNATÁRIOS: FERNANDO ANTONIO DA COSTA
ARAÚJO - CONTRATANTE, FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ROSELIANE ALVES
MONTEIRO, 02 - NEUSA CRISRTINA DE CASTRO ALMEIDA SOUSA. Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05129410/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CARMINHA VASCONCELOS , CREDE 3 - MORRI-
NHOS, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0257-05, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Luiza Amélia de Araújo Arcanjo CONTRATADA:
ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº, 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Andre Luis Melo do
Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE
em favor da ESCOLA EEMTI CARMINHA VASCONCELOS pertencente à jurisdição da CREDE 03, cuja descrição e quantitativo encontra detalhado no
Termo de Participação nº 2023/0010, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16594 Termo de
Participação nº 2023/0010 FORO: MORRINHOS/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
340 (Trezentos e Quarenta Dias) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA:O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (Trezentos e Quarenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
1.000,00 (Hum Mil Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118
.05.339039.50000.0 - 8976. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Luiza Amélia de Araújo Arcanjo - CONTRATANTE, Andre
Luis Melo do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CONCEIÇÃO CAVALCANTE DA SILVA, 02 - PEDRO SAMUEL FERREIRA
DA SILVA. Fortaleza, 06 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05323748/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES, CREDE 10 - , Tabu-
leiro do Norte – Ceará, inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Sra.
MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob Nº 38.183.766/0001-21, representado
neste ato pelo Sr. Leonardo Ferreira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Material de Limpeza e Produção de Higienização para
a manutenção da EEEP Avelino Magalhães.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2023/16571, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos
e sessenta) dias as a partir da sua assinatura; PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução deste contrato é 330 ( trezentos e trinta) dias, a partir do
recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 2.021,40 (dois mil e vinte e um reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339030.50000.0 - 10430 MAPP 2209162020.. DATA DA
ASSINATURA: 23 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO - CONTRATANTE, Leonardo Ferreira Gomes - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - Gleuba Maria Pinheiro de Almeida, 02 - Maria Claudeniza Maia Pinto. Fortaleza, 06 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04706473/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA COSTA TEIXEIRA
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CREDE 2- Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0772-68
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) JHONATA PAIXÃO TABOSA
CONTRATADA: MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO inscrita no CNPJ sob nº 49.341.785/0001-55, representado neste ato pelo(a) Maria
Auxiliadora da Silva Coelho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EM PROL DA EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 20230010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/15783 e Termo de
Participação nº 202300010 FORO: ITAPIPOCA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 925,00 (novecentos e vinte e cinco reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339039.50000.0 - 4049.
DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: JHONATA PAIXÃO TABOSA - CONTRATANTE, Maria Auxiliadora da Silva Coelho
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Fabricio Albuquerque do Nascimento, 02 - Mayara de Sousa Alves dos Santos. Fortaleza, 06 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03783350/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA THOMÁSIA, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0490-51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, Sr.ª, FRAN-
CISCA MOREIRA DOS SANTOS DE QUEIROZ CONTRATADA: OTN PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 46.277.864/0001-56, representado neste ato pelo(a) Sr. Otacilio Pereira da silva neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS ( Serviço de alvenaria,Pedreiro, Serviço de pintura), cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 15/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 15/2023
e Termo de Participação nº 15/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e
sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.999,98 (Um mil, novecentos