DOE 22/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
73
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº116 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02987106/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MANGUE
ALTO, CREDE 3 - Itarema/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0243-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr. ELARDO ALVES DE LISBOA CONTRATADA: COMERCIAL GS3 LTDA inscrita no CNPJ: 21.834.603/0001-69,
representada neste ato pela Srª MARIA GLEICIANE DE SOUSA. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO EVENTUAL
DE BUFFET – COFFEE-BREAK em favor da Escola Indígena Tremembé Mangue Alto, pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante às disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2023/11542 e Termo de Participação nº 20230003, respaldados pelo decreto estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ITAREMA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, a partir
de sua assinatura.PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do Serviço Eventual de Buffet – Coffee-Breeak, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 300 (Trezentos) dias, após publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.035,26 (Mil e trinta e cinco reais e vinte e seis
centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339039.500
00.0 - 620. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: ELARDO ALVES DE LISBOA - CONTRATANTE, MARIA GLEICIANE
DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Cristina de Sousa Santos, 02 - Isabel dos Santos Tavares. Fortaleza, 06 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01629958/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA, CREDE 5 Tianguá/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0354-25, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Manoel Flávio Coutinho CONTRATADA: R2 CONSTRU-
ÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.284.388/0001-07, representado neste ato pelo(a) Sr. Ricardo Filho Vieira Melo.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE BENS IMÓVEIS) EXERCÍCIO 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 11/2023
FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.339039.1.5009100000.0 7261. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Manoel Flávio
Coutinho - CONTRATANTE, Ricardo Filho Vieira Melo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Priscila de Araújo Fontenele, 02 - Marly Kelly C.de
Sousa Teixeira Freitas. Fortaleza, 06 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02760241/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DONA THEREZA ODETTE, CREDE 5 - Ipu/CE, inscrita no CNPJ/MF
07954514037550, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra.(a) Ana Márcia
Rodrigues Farias CONTRATADA: EDUARDO NASCIMENTO DOS REIS ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.034.330/0001-14, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a), Eduardo Nascimentos dos Reis. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA
MINERAL) , em favor da EEMTI DONA THEREZA ODETTE, pertencente à jurisdição da 5a CREDE - TIANGUÁ - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n o 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta-Convite 07/2023 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200
(duzentos) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 200 (duzentos)
dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.937,50 (três mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta
centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.08.339030.50
000.0 - 12132. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Ana Márcia Rodrigues Farias - CONTRATANTE, Eduardo Nascimentos
dos Reis - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOÃO CARLOS PAIVA MORORÓ, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03783814/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI SENADOR OSIRES PONTES, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0521-92, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. ADRIANA LOPES VIEIRA DE ARAÚJO CONTRATADA: FC ALVES DA SILVA EMBALAGENS - ME, inscrita no
CNPJ sob Nº.11.372.526/0001-19, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Carlos Alves da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0016, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do ART. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2023/14860, VIPROC N° 037838142023 e Termo de Participação nº 2023/0016 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 ( Oito mil reais ), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0- 3816. DATA DA ASSINATURA: 19 DE MAIO DE 2023 SIGNATÁRIOS: ADRIANA LOPES VIEIRA
DE ARAÚJO - CONTRATANTE, Francisco Carlos Alves da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA CECY LIMA OLIVEIRA, 02 -
SANDRA OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES. Fortaleza, 06 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05118486/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES, CREDE 10 - Tabu-
leiro do Norte – Ceará, inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela
Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 25.179.741/0001-02,
com sede à Rua Francisca Bittencourt, Nº 44, Urucara, Município Maranguape, representado neste ato pelo Sr. Felipe Lima Soares. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o Material de Limpeza e Produção de Higienização para a manutenção da EEEP Avelino Magalhães.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº
2023/16571, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instru-
mento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo para a execução deste contrato é 330 ( trezentos e trinta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 5.790,39 (cinco
mil setecentos e noventa reais e trinta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.14.339030.50000.0 - 10430 MAPP 2209162020.. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria
Neide de Moura Targino - CONTRATANTE, Felipe Lima Soares - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Gleuba Maria Pinheiro de Almeida, 02- Maria
Claudeniza Maia Pinto. Fortaleza, 06 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar