DOE 22/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº116 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01480113/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL CELSO ARAÚJO, CREDE 17- CEDRO/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0661-42, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor, Sr. Francisco Pereira
Silvério CONTRATADA: SOLUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.596.627/0001-31, representado neste ato pela Sr.
Elismar José de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo de Manutenção de Máquinas e Equipamentos Centrais de Ar, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens 01,02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023009 FORO: CEDRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta Dias ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta Dias ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL:
R$ 3.464,00,00(Três Mil Quatrocentos e Sessenta e Quatro Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339039.500 00.0 - 3815. DATA DA ASSINATURA: 19 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
PEREIRA SILVÉRIO - CONTRATANTE, Elismar José de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA GONÇALVES DE MATOS,
02- LUIZA ARLÊNIA FERNANDES DINIZ. Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02729581/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.I MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CREDE 3 - Acaraú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0178-77 daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, o Sr. Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar CONTRATADA: WORLD
SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, representado neste ato pela Sra. SOCORRO MARIA
FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de BUFFET E DECORAÇÃO cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 20230013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12010 e
Termo de Participação nº 20230013 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.359,20 (Três mil, trezentos e cinquenta e nove reais e vinte
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.500
00.0 - 8976.. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar - CONTRATANTE, SOCORRO MARIA
FREIRE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antonio Cristiano de Lima, 02 - Maria Clarice Vasconcelos Melo. Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05211222/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, CREDE
8 - ACARAPE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0053-56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) FERNANDO ANTONIO DA COSTA ARAÚJO CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR, inscrita no CNPJ sob nº
24.317.997/0001- 76, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) NAIME CAVALCANTE AUR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço
de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0003.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 03/2023 e Termo de Participação nº 2023/0003 FORO: ACARAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR
GLOBAL: R$ 1.642,40 (Um mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.07.339030.50000.0 – 8921.. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS:
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ARAÚJO - CONTRATANTE, NAIME CAVALCANTE AUR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA
ROSILIANE ALVES MONTEIRO, 02 - NEUSA CRISTINA DE CASTRO ALMEIDA SOUSA. Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05054216/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, CREDE 8 -
ACARAPE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0053-56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a), Sr.(a) FERNANDO ANTONIO DA COSTA ARAÚJO CONTRATADA: PEDACIM DU CAMPO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME,
inscrita no CNPJ sob nº 28.314.791/0001-43, FORTALEZA-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2023/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 03/2023
e Termo de Participação nº 2023/0003 FORO: ACARAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.258,65 (Dois mil, duzentos
e cinquenta e oito reais e sessenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.07.339030.50000.0 – 8921.. DATA DA ASSINATURA: 12 DE MAIO DE 2023 SIGNATÁRIOS: FERNANDO ANTONIO
DA COSTA ARAÚJO - CONTRATANTE, IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ROSELIANE
ALVES MONTEIRO, 02 - NEUSA CRISRTINA DE CASTRO ALMEIDA SOUSA. Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03743278/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANTÔNIO MOTA, CREDE
18 - Antonina do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0609-69, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela
diretora geral a Sr.ª Rita de Cassia Cordeiro CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES
RURAIS DO CARIRI - COOPAEFARC, inscrita no CNPJ sob n.º 20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo Sr. Francisco Ferreira Brito. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: , fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 , e tendo em vista
o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: ANTONINA DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de