DOE 22/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº116  | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2023
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 094 SÉRIE 3 ANO XV, 19 DE MAIO DE 2023, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 
SUBESTAÇÃO DO PROCESSO VIPROC Nº 02344256/2023, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/O Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Educação/ E.E.M.T.I Monsenhor José Carneiro da Cunha, inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0392-50, CREDE 4 - Chaval-CE, e a empresa 
JBRN LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.370.075/0001-30. Onde se lê: VIPROC Nº 02344256/2022 Leia-se: VIPROC 
Nº 02344256/2023 Fortaleza, 16 de junho de 2023. ATENCIOSAMENTE,
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 110 SÉRIE 3 ANOXV, 14 DE JUNHO DE 2023, que publicou o EXTRATO DO TORNAR SEM EFEITO EM DUPLICIDADE 
CONTRATO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROCESSO Nº 02874352/2023, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA PROFESSOR MILTON CUNHA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0549-93, 
Fortaleza/CE, e a COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob nº 
21.196.487/0001-08. Onde se lê: CONTRATO Nº 02/2022 Onde se lê: TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO D0 VIPROC DE Nº 02874352/2022 de 14 
de JUNHO de 2023, página 89 Leia-se: CONTRATO Nº 04/2023 Leia-se:TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO D0 VIPROC DE Nº 02874352/2023 de 
14 de JUNHO de 2023, página 89 Fortaleza, 16 de junho de 2023. ATENCIOSAMENTE,
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 110 SÉRIE 3 ANOXV, 14 DE JUNHO DE 2023, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DO 
PROCESSO VIPROC Nº 03542175/2023, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/CEJA PROFESSOR MILTON CUNHA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0549-93, e a EMPRESA H2A COMERCIO E SERVICOS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA : 04 DE MAIO DE 2023 Onde se lê: TESTEMUNHAS: 01- 
RONIÊ DA SILVA BORGES, 02 - JAILTON DE MESQUITA SOUSA Leia-se: DATA DA ASSINATURA : 03 DE MAIO DE 2023 Onde se lê: TESTE-
MUNHAS: 01- MARIA CAROLINA SILVA RODRIGUES, 02 - MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS Fortaleza, 16 de junho de 2023. ATENCIOSAMENTE,
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 099 SÉRIE 3 ANO XV, 26 de maio de 2023, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSER-
VAÇÃO DO PROCESSO VIPROC Nº 01418710/2023, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/O Estado do Ceará, através 
da Secretaria da Educação/CEJA PROFESSOR MILTON CUNHA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0549-93, e EMPRESA JESUS ALBINO 
VIEIRA CRISPA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35. Onde se lê: TESTEMUNHAS: 01 - 01- MARIA CARLINA SILVA RODRIGUES 
Leia-se: TESTEMUNHAS: 01 - 01- MARIA CAROLINA SILVA RODRIGUES Fortaleza, 16 de junho de 2023. ATENCIOSAMENTE,
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 108 - ANO XV - SÉRIE 3, PÁG: 69, DATADO : FORTALEZA , 12 DE JUNHO DE 2023, que publicou o TERCEIRO TERMO ADITIVO 
AO CONVÊNIO Nº 021/2021, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro 
Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, 
doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, 
portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o Município de PENAFORTE, pessoa jurídica 
de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.414.931/0001-85, representado por seu prefeito, RAFAEL FERREIRA ÂNGELO, portador(a) do 
CPF/MF Nº 047.502.724-85, doravante denominado CONVENENTE, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 021/2021,. Onde se lê: 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº 021 /2023 Leia-se: EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº 021 /2021 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 20 de junho de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE
1º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº001/2023
IG Nº1267190
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº001/2023 O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO ESPORTE, CNPJ 
nº05.565.013/0001-21, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, e do outro lado, o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
E DA CIDADANIA - IDESC, inscrito no CNPJ sob o nº04.602.576/0001-80, com sede estabelecida à Rua Planalto Pici, nº1745, Pici, CEP nº60510-460, 
Fortaleza/CE, doravante denominada ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ressolvem celebrar o presente termo DA FUNDAMENTAÇÃO O Aditivo 
em questão encontra amparo legal no artigo 65, inciso I, “a” do Decreto Estadual nº32.810, de 28 de setembro de 2018 e suas alterações posteriores, bem 
como no Processo NUP 42001.000618/2023-12. DO OBJETO Constitui objeto deste Termo Aditivo o acréscimo de R$ 689.605,70 (seiscentos e oitenta 
e nove mil, seiscentos e cinco reais e setenta centavos) ao valor global originário do Termo de Colaboração nº001/2023, face ao superávit no número 
de inscritos inicialmente previstos na demanda de atendimentos do Projeto. O montante global atualizado do instrumento, após o presente acréscimo, perfaz 
o total de R$ 5.109.605,70 (cinco milhões, cento e nove mil, seiscentos e cinco reais e setenta centavos). DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as 
demais cláusulas e condições do Instrumento original a que se refere o presente TERMO ADITIVO. DO FORO Para dirimir as questões oriundas deste 
Contrato, não resolvidas administrativamente, fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2023. SIGNA-
TÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro, Secretario do Esporte e Francisco Alanielson de Oliveira Soares de Oliveira Soares, Procurador IDESC. Fortaleza, 
em Ceará, 13 de junho de 2023.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2021/PRÉ-RESERVA 1267084
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2021, QUE ENTRE SI FAZEM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO 
ESPORTE (SESPORTE) E A EMPRESA LIMPTUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. EPP; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA 
DO ESPORTE – SESPORTE; III - ENDEREÇO: Avenida Alberto Craveiro, 2901, Boa Vista, CEP: 60.861-211, Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: 
LIMPTUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Rua Pergentino Maia, nº1284, Messejana, Fortaleza; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente aditivo tem amparo legal no artigo 57, II, da Lei Federal nº8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações 
posteriores, bem como no disposto no Processo Administrativo NUP: 42001.000232/2023-42; VII- FORO: Fortaleza - Ceará; VIII - OBJETO: Constitui 
objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Contrato nº013/2021 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 08 de junho de 2023, até 
08 de junho de 2024, renovando-se os créditos orçamentários e financeiros inerentes a execução contratual, no valor de R$ 107.171,99 (cento e sete mil 
cento e setenta e um reais e noventa e nove centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 107.171,99 (cento e sete mil cento e setenta e um reais e noventa e nove 
centavos); X - DA VIGÊNCIA: de 08 de junho de 2023, até 08 de junho de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e 
condições do Contrato originário a que se refere o presente TERMO ADITIVO; XII - DATA: 24 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira 
Pinheiro - Secretário do Esporte e Mark Augusto Lara Pereira - Representante Legal da Contratada.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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