DOE 22/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº116  | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2023
DE ARACOIABA - CE, conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução: 90 (noventa) dias corridos, conforme cláusula contratual. 
Valor global da Obra: R$ 263.500,24 (duzentos e sessenta e três mil, vinte e quatro centavos). Fortaleza, 12 de Maio de 2023 Eliana Nunes Estrela - SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO - Contratante, Eng Francisco Quintino Vieira Neto . Recebi em, 22.05.2023. CAVAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA - EMPRESA CONTRATADA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de junho de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE SERVIÇO
Nº171/2023 - PROCESSO Nº04696176/2023
Contr. N.°: 04382023SEDUC Contr. Cliente: 00792023 Cód. da Obra: 04382023SEDUC03 Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ Contratada: CAVAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 03.216.498/0001-12 Endereço: RUA DOUTOR MOREIRA 
DA ROCHA, 930 - CENTRO, CRATEUS/CE Autorizamos a empresa CAVAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, a iniciar a obra/
serviço de CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA CORRESPONDENTE AO LOTE III - EEM BENI CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE ARACATI 
- CE, conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução: 120 (Cento e vinte ) dias corridos, conforme cláusula contratual. Valor global 
da Obra: R$ 347.801,04 (trezentos e quarenta e sete mil, oitocentos e um reais e quatro centavos). Fortaleza, 12 de Maio de 2023. Eliana Nunes Estrela - 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - Contratante, Eng Francisco Quintino Vieira Neto . Recebi em, 22.05.2023. CAVAL EMPREENDIMENTOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA - EMPRESA CONTRATADA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de junho de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE SERVIÇO
Nº172/2023 - PROCESSO Nº04696176/2023
Contr. N.°: 04382023SEDUC Contr. Cliente: 00792023 Cód. da Obra: 04382023SEDUC04 Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ Contratada: CAVAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 03.216.498/0001-12 Endereço: RUA DOUTOR MOREIRA 
DA ROCHA, 930 - CENTRO, CRATEUS/CE Autorizamos a empresa CAVAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, a iniciar a obra/
serviço de CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA CORRESPONDENTE AO LOTE III - EEM MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO 
DE RUSSAS - CE, conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução: 60 (sessenta) dias corridos, conforme cláusula contratual. Valor 
global da Obra: R$ 85.012,16 (oitenta e cinco mil, doze reais e dezesseis centavos). Fortaleza, 12 de Maio de 2023. Eliana Nunes Estrela - SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO - Contratante, Eng Francisco Quintino Vieira Neto . Recebi em, 22.05.2023. CAVAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA 
- EMPRESA CONTRATADA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de junho de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE SERVIÇO
Nº173/2023 - PROCESSO Nº04696176/2023
Contr. N.°: 04382023SEDUC Contr. Cliente: 00792023 Cód. da Obra: 04382023SEDUC05 Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ Contratada: CAVAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 03.216.498/0001-12 Endereço: RUA DOUTOR MOREIRA 
DA ROCHA, 930 - CENTRO, CRATEUS/CE Autorizamos a empresa CAVAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, a iniciar a obra/
serviço de CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA CORRESPONDENTE AO LOTE III - EEM INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO, NO MUNI-
CÍPIO DE JAGUARETAMA - CE, conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução: 90 (noventa) dias corridos, conforme cláusula 
contratual. Valor global da Obra: R$ 176.242,35 (cento e setenta e seis mil, duzentos e quarenta q dois reais e trinta e cinco centavos). Fortaleza, 12 de Maio 
de 2023. Eliana Nunes Estrela - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - Contratante, Eng Francisco Quintino Vieira Neto . Recebi em, 22.05.2023. CAVAL 
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EMPRESA CONTRATADA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de junho de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE SERVIÇO
Nº174/2023 - PROCESSO Nº04696176/2023
Contr. N.°: 04382023SEDUC Contr. Cliente: 00792023 Cód. da Obra: 04382023SEDUC06 Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ Contratada: CAVAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 03.216.498/0001-12 Endereço: RUA DOUTOR MOREIRA 
DA ROCHA, 930 - CENTRO, CRATEUS/CE Autorizamos a empresa CAVAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, a iniciar a obra/
serviço de CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA CORRESPONDENTE AO LOTE III - EEM SENADOR FERNANDES TÁVORA , NO MUNICÍPIO 
DE ERERÊ - CE, conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução: 90 (noventa) dias corridos, conforme cláusula contratual. Valor 
global da Obra: R$ 217.921,06 (duzentos e dezessete mil, novecentos e vinte e um reais e seis centavos). Fortaleza, 12 de Maio de 2023. Eliana Nunes 
Estrela - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - Contratante, Eng Francisco Quintino Vieira Neto . Recebi em, 22.05.2023. CAVAL EMPREENDIMENTOS 
E CONSTRUÇÕES LTDA - EMPRESA CONTRATADA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de junho de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE SERVIÇO
Nº175/2023 - PROCESSO Nº04696176/2023
Contr. N.°: 04382023SEDUC Contr. Cliente: 00792023 Cód. da Obra: 04382023SEDUC07 Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ Contratada: CAVAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 03.216.498/0001-12 Endereço: RUA DOUTOR MOREIRA 
DA ROCHA, 930 - CENTRO, CRATEUS/CE Autorizamos a empresa CAVAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, a iniciar a obra/
serviço de CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA CORRESPONDENTE AO LOTE III - EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO 
BRANCO , NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRIO- CE, conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução: 90 (noventa) dias 
corridos, conforme cláusula contratual. Valor global da Obra: R$ 232.431,00 (duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e trinta e um reais ). Fortaleza, 12 de 
Maio de 2023. Eliana Nunes Estrela - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - Contratante, Eng Francisco Quintino Vieira Neto . Recebi em, 22.05.2023. CAVAL 
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EMPRESA CONTRATADA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de junho de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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TORNAR SEM EFEITO
PROC. N°03831649/2023
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a duplicidade de publicação do CONTRATO 
Nº 05/2023, referente ao VIPROC Nº 03831649/2023, celebrado entre o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/
EEMTI FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE LIMA – CNPJ Nº 07.954.514/0782-30 – CREDE 1, AQUIRAZ/CE, e a empresa COOPERATIVA 
AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE AQUIRAZ - COOPAQ, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o EXTRATO DO VIPROC 
Nº03831649/2022 de 15 de JUNHO de 2023, página 72 SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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