DOE 22/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            101
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº116  | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2023
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
QUANT. 
DIÁRIAS
UNIT. 
VALOR 
%ACRÉSCIMO
TOTAL
VICTOR BEZERRA MARTINS 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
FORTIM/CE
10/06/2023 à 
12/06/2023
2,5 
61,33 
153,33 
0 
153,33
VITOR ARAUJO DAMASCENA 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
OCARA/CE 
02/06/2023 à 
05/06/2023
3,5 
61,33 
214,66 
0 
214,66
WELLINGTON 
NOGUEIRA LIMA 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
PENTECOSTE/CE
12/06/2023 à 
19/06/2023
7,5 
61,33 
459,98 
0 
459,98
WESLEY NUNES GOMES 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
BEBERIBE/CE
12/06/2023 à 
17/06/2023
5,5 
61,33 
337,32 
0 
337,32
ZENILDO LIMA SARAIVA 
TÉCNICO DE ATIVIDADE DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V 
BEBERIBE/CE
03/06/2023 à 
05/06/2023
2,5 
61,33 
153,33 
0 
153,33
ZENILDO LIMA SARAIVA 
TÉCNICO DE ATIVIDADE DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V 
BEBERIBE/CE
10/06/2023 à 
12/06/2023
2,5 
61,33 
153,33 
0 
153,33
ZENILDO LIMA SARAIVA 
TÉCNICO DE ATIVIDADE DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V 
BEBERIBE/CE
17/06/2023 à 
19/06/2023
2,5 
61,33 
153,33 
0 
153,33
TOTAL
R$ 134.264,04
*** *** ***
PORTARIA Nº942/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.006205/2023-76, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na 
Portaria nº628/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem A COMISSÃO DE EXAMES 
DE LEGISLAÇÃO, na cidade MORADA NOVA, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 03/04/2023 a 14/04/2023, conforme 
o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº942/2023 DE 18 DE MAIO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
DANILO DA COSTA GUIMARAES
MEMBRO
40,00
60,00
8
0
320,00
FABIANO DIAS DA SILVA
COORDENADOR
50,00
80,00
8
0
400,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1104/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.007235/2023-08, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes 
na Portaria nº892/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de 
Legislação, na cidade Crato/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/05/2023 a 31/05/2023, conforme o respectivo rela-
tório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em 
Fortaleza, 06 de junho de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1104/2023 06 DE JUNHO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
AMANDA CRISTIANE DE SOUSA OLIVEIRA SILVA
Membro
40,00
60,00
12
0
480,00
HUANA MENDES DA SILVA
Coordenador
50,00
80,00
12
0
600,00
TOTAL
R$ 1.080,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1105/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.007233/2023-19, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na 
Portaria nº924/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Prática 
de Direção, na cidade Creteus/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 23/05/2023 a 25/05/2023 conforme o respectivo 
relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
em Fortaleza, 06 de junho de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1105/2023 06 DE JUNHO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANA RAQUEL MARINHO CORREIA ABREU
Coordenador
60,00
90,00
6
3
630,00
DAWER MENESES LIMA
Coordenador
60,00
90,00
6
3
630,00
FRANCISCO ALVES DE MELO NETO
Presidente
80,00
120,00
6
3
840,00
FRANCISCO LEONARDO MARTINS DE SOUSA
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
FRANCISCO MAGNO DE PAIVA CENA
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
JOSE CARLOS PEREIRA DE VASCONCELOS
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
KELLY VIEIRA ALVES
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
RAILTON ARAÚJO MORORÓ
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
VALDERSON VIANA FRANÇA
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
VANESSA RODRIGUES DE ARAUJO
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
VICENTE EMMANUEL COSTA LIMA ARAGAO
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
TOTAL
R$ 6.420,00
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 255/2023
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDU-
TORES VIEIRA E FEITOSA LTDA. OBJETO: O objeto deste Contrato de Execução de Serviço é a execução pela Instituição ou Entidade Credenciada, 
ora CONTRATADA, de Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, dentro do programa CNH Popular, visando a formação 
e capacitação de candidatos à obtenção de primeira habilitação dos beneficiados com as isenções previstas na referida Lei nº14.288-A/08, com observância 
rigorosa dos procedimentos estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro, bem como nas Resoluções nos 789/20 e 849/21 do Conselho Nacional de Trân-