DOE 28/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORD.
CPF
NOME
22
87601400387
RODRIGO MOREIRA DO NASCIMENTO
23
43065856387
VANDISA MARIA FROTA PRADO AZEVEDO
24
01291509402
VIRGINIA NAVARRO FERNANDES GONCALVES
Fortaleza-CE, 12 de fevereiro de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº123/2019 – DG/AESP/CE - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO BÁSICO DE TIRO  – TURMA I - 2018 Aos 11 (onze) dias do mês 
de fevereiro do ano de 2019 (dois mil e dezenove), o Diretor Geral da Academia Estadual de Segurança Pública (AESP|CE), considerando a Portaria de 
Matrícula acostada ao processo VIPROC nº 01219671/2019, bem como o processamento das informações contidas no Relatório da Coordenação exarado 
no processo VIPROC nº 9217936/2018, por ordem alfabética, apura, afere e oficia, os CONCLUDENTES do Curso Básico de Tiro – Turma I - 2018, 
conforme a seguir discriminado:
ORD.
CPF
NOME
1
42609216300
ANA BEATRIZ PEREIRA DE OLIVEIRA E LIMA
2
01382660340
ANDRE AUGUSTO CARDOSO BARROSO
3
21087067391
ANTONIO IRAN COELHO SIRIO
4
68601093353
EMMANUELA BRAGA MARQUES CURADO
5
22883665320
FRANCISCO LUCIDIO DE QUEIROZ JUNIOR
6
44227795320
ANTONIO ROBSON TIMBO SALES
7
96761083320
AURELIANO REBOUCAS JUNIOR
8
29603273813
BRAULIO VITOR DA SILVA FERNANDES
9
76795950549
FÁBIO MINGUEL ARGOLO SILVA
10
00318810336
FLAVIO BEZERRA
11
64867803391
GERALDO NUNES LAPROVITERA TEIXEIRA
12
99350416387
GUSTAVO PEREIRA JANSEN DE MELLO
13
06860249315
JOAO GUALBERTO FEITOSA SOARES
14
15410935349
JOSE MAURICIO CARNEIRO
15
01418519375
LUIS BEZERRA LIMA NETO
16
44089465320
MARCELO GOMES MAIA PIRES
17
03680713916
MARINA ROMAGNA MARCELINO
18
27568210391
MAURICIA MARCELA CAVALCANTE MAMEDE FURLANI
19
00993797326
NATALIA SARAIVA COLARES
20
42265010391
NELSON RICARDO GESTEIRA MONTEIRO
21
64083365315
PALOMA MILHOMEM NEIVA
22
78622409368
PAULO HILARIO ARAGAO MONTALVERNE
23
97175080387
RAFHAEL RAMOS NEPOMUCENO
24
01839696770
RODRIGO LIMA PAUL
25
13618512368
SILVIO LUCIO CONRADO CORREIA LIMA
Fortaleza-CE, 13 de fevereiro de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
SECRETARIA DO TURISMO 
PORTARIA Nº05/2019 -  A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, 
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionado no Anexo 
Único desta Portaria, durante o mês de Janeiro, Fevereiro e Março/2019.  SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de 
fevereiro de 2019.
Denise Sá Vieira Carrá
SECRETÁRIA EXECUTIVA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº05/2019, 20 DE FEVEREIRO DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Lívia Ramalho Rolim
Coordenadora, símbolo DNS-2
3001411-1
R$15,00
52
R$780,00
Marjorie da Escóssia
Orientadora de Célula, símbolo DNS-3
3001421-9
R$15,00
52
R$780,00
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12/2017
 I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2017, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO TURISMO – SETUR E 
EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME., COM A INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE ARQUITE-
TURA E ENGENHARIA-DAE;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 00.671.077/0001-93, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE;  III - ENDEREÇO: na 
Avenida Washington Soares, nº 999, Pavilhão Leste, 2º Mezanino, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-341;  IV - CONTRATADA: SALINAS EMPRE-
ENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 73.694.788/0001-57;  V - ENDEREÇO: Rua Nivaldo Soares de Pinho, 
nº 78, Bairro Venâncios, Crateús-Ce, CEP: 63.700-000;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no artigo 57, inciso I, 
da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores, tudo em conformidade com os processos nº 00857550/2019, partes que compõem este Termo, independente 
de transcrição;  VII- FORO: Fortaleza- Ce;  VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 
nº 12/2017, por mais 03 (três) meses;  IX - VALOR GLOBAL: ;  X - DA VIGÊNCIA: Por meio deste Termo Aditivo, o prazo de vigência do Contrato nº 
12/2017 fica prorrogado até o dia 05 (cinco) de junho de 2019, considerando a dilação por mais 03 (três) meses, contados a partir do dia 05 de março de 2019; 
 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não modificadas e que não colidirem com as 
disposições ora estipuladas;  XII - DATA: Fortaleza (CE), 19 de fevereiro de 2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Denise Sá Viera Carrá (Secretária Executiva do 
Turismo), Sílvio Gentil Campos Junior (Superintendente – DAE) e Francisco Lennon Barbosa Martins (Salinas Empreendimentos e Construções Ltda ME). .
Jamille Barbosa da Rocha Silva
ASSESSORIA JURÍDICA- ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº36/2017
 I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR, 
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.671.077/0001-93;  III - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 999, Pavilhão Leste, 2º Mezanino, Bairro: Edson 
Queiroz, CEP: 60811-341;  IV - CONTRATADA: AGOGÔ MARKETING PROMOCIONAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.692.000/0001-49; 
 
V - ENDEREÇO: Avenida Tancredo Neves, nº 2539, CEO Salvador Shopping, Torre Nova Iorque, sala 1101 à 1108, Bairro Caminho das Árvores, Salvador 
– BA, CEP: 41.820-020;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no artigo 42, §5º da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, 
no Contrato de Empréstimo nº 2321/OC-BR e Políticas para Aquisição de Bens e contratação de obras Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvol-
vimento – GN-2349-7, tudo em conformidade com o processo nº 00243897/2019, parte que compõe este Termo independente de transcrição.;  VII- FORO: 
97
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº043  | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019