DOE 22/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº116  | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2023
PONTA 5MM, CURVA 60 – 75CM, DIAGNOSTICO QUADRIPOLAR DEFLECTIVEL, ESTUDO ELETROFISIOLOGICO, RIGIDO, CURVA CURTA, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.998,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230045; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/17889
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): E TAMUSSINO E CIA LTDA; VITALE 
COMERCIO LTDA; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIREL. III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico 
nº 20230032 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº 09916016/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie 
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); E TAMUSSINO 
E CIA LTDA: ITEM: 1; 1134080 - INTRODUTOR, CONTRALATERAL, 6FR, 45 A 60CM, VALVULA HEMOSTATICA, DILATADOR, COMPATVEL 
COM FIO GUIA 0,035’’ A 0,038’’, INJETOR LATERAL, SUPERFICIE EXTERNA HIDROFILICA, SUPERFICIE INTERNA BOA NAVEGABILIDADE, 
ARAMADO, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 240; VALOR UNITÁRIO: R$ 500,0000; ITEM: 2; 1134090 - INTRODUTOR, 
CONTRALATERAL, 7FR, 45 A 60CM, VALVULA HEMOSTATICA, DILATADOR, COMPATIVEL COM FIO GUIA 0,035’’ A 0,038’’, INJETOR 
LATERAL, SUPERFICIE EXTERNA HIDROFILICA, SUPERFICIE INTERNA BOA NAVEGABILIDADE, ARAMADO, ESTERIL, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 240; VALOR UNITÁRIO: R$ 550,0000; VITALE COMERCIO LTDA: ITEM: 4; 1085315 - CATETER, 12MM - 16MM, 
BALAO DE ANGIOPLASTIA, ALTA PRESSAO E BAIXA COMPLACENCIA, COMPRIMENTO DO BALAO DE 20 A 60MM, COMPATIVEL COM 
FIO GUIA 0,035, COMPRIMENTO DO CATETER DE 75CM A 135CM, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 312; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 880,6700; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIREL: ITEM: 5; 1331449 - CATETER, 5FR, GUIA 
RADIOPACO PARA ANGIOPLASTIA CORONARIA ST1, PONTA CURVATURA SUAVE E ATRAUMATICA 130CM +/-10CM, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE - obs; QUANT.: 105; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.850,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230032; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARCIAL Nº2023/17843
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MACOM INSTRUMENTAL CIRURGICO 
INDUSTRIA LTDA; MED DONTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ORTOP INSTRUMENTAL CIRURGICO LTDA – EPP. 
III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especi-
ficações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20222222, resultado parcial, que passa 
a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº 08354073/2022 e Parcial nº 04569379/2023. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente 
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); MACOM 
INSTRUMENTAL CIRURGICO INDUSTRIA LTDA: ITEM: 1; 1106577 - BROCA, PARADA AUTOMATICA ADULTO EASY-DRILL 14CMX11MM, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 5; VALOR UNITÁRIO: R$ 810,0000; MED DONTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA: ITEM: 2; 404913 - CABO, BISTURI, ACO INOX, Nº 07, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 35; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,6300; 
ORTOP INSTRUMENTAL CIRURGICO LTDA – EPP: ITEM: 10; 824227 - PINCA, PARA TUMOR HUNT-YASARGIL, 22CM +/-1CM, SERRILHA 
5MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 14; VALOR UNITÁRIO: R$ 597,2800; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20222222; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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TERMO DE CANCELAMENTO Nº005/2023 DO ITEM 2 REGISTRADOS EM FAVOR DA EMPRESA MEDICAL 
LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/14620, 
RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022/1488.
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, estabelecida na Av. Almirante Barroso 
nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, doravante denominada CONTRATANTE, representada 
pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE e inscrito no 
CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com fulcro no art. 26, do Decreto Estadual nº 32.824, de 11 de outubro de 2018, 
resolve CANCELAR o item 2 – CÓDIGO 511169 – ADESIVO DE TECIDO À BASE DE CIANOACRILATO, EM FORMA LÍQUIDA, APLICAÇÃO 
EM EMBOLIZAÇÃO DE MALFORMAÇÕES AV, PSEUDOANEURISMAS, ARCADAS VASCULARES E VARIZES ESOFAGIANAS ESTÉRIL, 
DESCARTÁVEL, EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
DO PRODUTO, INVIOLÁVEL QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021/ANVISA, registrados em favor da empresa MEDICAL 
LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 14.361.780/0002-90, na Ata de Registro de Preços nº 2022/14620, 
resultante do Pregão Eletrônico nº 2022/1488, tendo em vista o disposto no Processo n° 05202169/2023.
Pelo que firma o presente cancelamento de preço, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e 
legais efeitos.
Fortaleza/CE, 06 de junho de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230190
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20230190 - SESA, Processo VIPROC Nº 
09093478/2022 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “INSUMOS DE LABORATÓRIO”, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230190 – SESA/COSUP considerando os critérios 
legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações 
constantes no Edital:
GRUPO I
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO 
VALOR TOTAL
1
DIAMED LATINO AMERICA S/A
520
R$ 44,9600 
R$ 23.379,20
2
630
R$ 61,0300
R$ 38.448,90
3
65
R$ 392,1500
R$ 25.489,75
TOTAL GRUPO 1:
R$ 87.317,85