DOE 22/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº116 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº760/2023: O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que
dispõe o inciso II do art. 5º combinado com o art. 9º do Decreto nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, D.O.E. de 28 de fevereiro de 2023, RESOLVE:
DESIGNAR, MARJORY DOS ANJOS PESSOA a partir de 01/06/2023 para a função de Gestor de Unidade Contratante. Fortaleza, 15 de junho de
2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
PORTARIA Nº761/2023: O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe
o inciso II do art. 5º combinado com o art. 9º do Decreto nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, D.O.E. de 28 de fevereiro de 2023, RESOLVE: DESIGNAR,
ROGEAN COSTA LUNA a partir de 01/06/2023 para a função de Gestor de Unidade Contratante. Fortaleza, 15 de junho de 2023. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº153/2023 AO CONTRATO Nº117/2023
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de
Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no
RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº
02336334/2023, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n°117/2023, firmado
com a empresa CYBELLY MARQUES SILVANO, inscrito no CNPJ sob o n° 06.183.977/0001-78, incluir as seguintes dotações orçamentárias, com base
na folha 02 dos autos do processo:
UNIDADE/COORD
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DOTAÇÃO REDUZIDA
Cotic
24200164.10.126.633.20596.03.339040.1.5009100000.0
10393
Coadm
24200154.10.126.211.20871.03.339040.1.5009100000.0
00627
Covat
24200104.10.305.632.20243.03.339040.1.6009200000.1
10418
Covep
24200084.10.305.632.20257.03.339040.1.6009200000.1
24200084.10.305.632.20257.03.339040.1.5009100000.0
538688
538762
Antônio Diogo
24200694.10.126.631.20072.07.339040.1.5009100000.0
04025
Dona Libânia
24200374.10.126.631.20072.03.339040.1.5009100000.0
02721
Centro de Saúde Meireles -CSM
24200384.10.302.631.20071.03.339040.1.5009100000.0
09248
Instituto de Prevenção do Câncer – IPC
24200364.10.302.631.20071.03.339040.1.6009200000.1
04379
CEO/Rodolfo Téofilo
24200344.10.126.631.20076.03.339040.1.5009100000.0
0660
CEO/Joaquim Távora
24200354.10.126.631.20076.03.339040.1.5009100000.0
9250
CEO/Centro
24200334.10.126.631.20076.03.339040.1.5009100000.0
9282
Hospital de Messejana
24200234.10.126.631.20078.03.339040.1.6009200000.1
4343
Lacen
24200314.10.126.632.21067.03.339040.1.6009200000.1
07604
Samu
24200784.10.126.631.20070.03.339040.1.6009200000.1
08933
Svo
24200704.10.126.632.20152.03.339040.1.6009200000.1
03911
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante
Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53,
residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo 06845428/2022, notifica a empresa DV COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 39.850.349/0001-58, estabelecida na Rua 5, nº 140, Bairro Prefeito José Walter, CEP 60.750-190, Fortaleza – CE, para entrega
IMEDIATA do gênero alimentício contido nas Notas de Empenho nº 2022NE00212, nº 2022NE0021, nº 2022NE00214, emitidas em 01/03/2022,oriundas
da Ata de Registro de Preço nº 21/05298 e apresentar defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital,bem como informar
e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação
de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à
disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 06 de junho de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/17847
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NORMED PRODUTOS MEDICOS E
FARMACEUTICOS LTDA; COTAÇÃO COM REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO
- MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do
Pregão Eletrônico nº 20221992 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº 06055877/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusi-
vamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS);
NORMED PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA: ITEM: 1; 800398 - CATETER, GUIA DE MAMARIA 5F, ESTERIL, 65CM – 100CM
COMPRIMENTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 2.025; VALOR UNITÁRIO: R$ 180,0000; COTAÇÃO COM REPRESENTAÇÃO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA: ITEM: 3; 588073 - FIO, GUIA PONTA J CURVA, 0,032” X 150 A 180CM, TEFLONADO, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 765; VALOR UNITÁRIO: R$ 101,2600; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221992; VI – VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/17851
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA. III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230045 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 10873830/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não
obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação perti-
nente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em
igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; 1307183 - CATETER, 7FR,
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