DOE 22/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº116  | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CMCB Nº007/2023 – DE 31 DE MAIO DE 2023
NOME
CARGO FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT
VALOR
%
Francisco Albert Einstein de Lima Arruda 
– Matrícula nº 110.513-1-6 (DNS-3)
TEN CEL QOBM
III
06 a 
10/06/2023
FORTALEZA – RECIFE/
PE - FORTALEZA
4.1/2
R$ 189,25
50
R$ 1.277,44
José Helder Porto de Oliveira – Matrícula Nº 100.964-1-3
2º TEN QOABM
IV
06 a 
10/06/2023
FORTALEZA – RECIFE/
PE - FORTALEZA
4.1/2
R$ 166,49
50
R$ 1.123,80
Flávio Brito do Nascimento – Matrícula Nº 104.318-1-6
2º TEN QOABM
IV
06 a 
10/06/2023
FORTALEZA – RECIFE/
PE - FORTALEZA
4.1/2
R$ 166,49
50
R$ 1.123,80
Francisco Gleuber Lima Sales – Matrícula Nº 104.307-1-2
2º TEN QOABM
IV
06 a 
10/06/2023
FORTALEZA – RECIFE/
PE - FORTALEZA
4.1/2
R$ 166,49
50
R$ 1.123,80
Auceny Alves Marinho – Matrícula nº 113.823-1-2
2º TEN QOABM
IV
06 a 
10/06/2023
FORTALEZA – RECIFE/
PE - FORTALEZA
4.1/2
R$ 166,49
50
R$ 1.123,80
Rogério de Menezes – Matrícula nº 104.420-1-X
ST QPBM
V
06 a 
10/06/2023
FORTALEZA – RECIFE/
PE - FORTALEZA
4.1/2
R$ 141,95
50
R$ 958,16
Miguel Martins Coelho Júnior – Matrícula nº 104.339-1-6
ST QPBM
V
06 a 
10/06/2023
FORTALEZA – RECIFE/
PE - FORTALEZA
4.1/2
R$ 141,95
50
R$ 958,16
José Virgílio Carvalho Vieira – Matrícula Nº 029.324-1-5
ST QPBM
V
06 a 
10/06/2023
FORTALEZA – RECIFE/
PE - FORTALEZA
4.1/2
R$ 141,95
50
R$ 958,16
Margerminia Mendes Aragão Vasconcelos 
- Matrícula nº 300.376-6-9
SD QPBM
V
06 a 
10/06/2023
FORTALEZA – RECIFE/
PE - FORTALEZA
4.1/2
R$ 141,95
50
R$ 958,16
*** *** ***
PORTARIA CMCB Nº008/2023 - O COMANDANTE DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o(s) MILITAR(ES) relacionado(s ) no anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, 
com a finalidade de acompanhar os alunos do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros (CMCB), em visita técnica pedagógica, cultural e Histórica em insti-
tuições de ensino (Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e outras), bem como em museus e instituições culturais, na cidade Recife/PE, durante os 
dias 06 a 09 de Junho de 2023, concedendo-lhes diárias, sendo o transporte feito por via terrestre em viatura da corporação (TP-11, Placas NQP-4058), de 
acordo com o art. 1º alínea ”b” § 1º do art. 4º, art. 6º, art. 9º, art. 16º, e anexos I e III, do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas 
correrem por por conta da dotação orçamentária do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará, Fonte 70, Fundo de Segurança Pública 
e Defesa social - FSPDS (10200011.06.122.523.20392.03.33901500.1.7591200070.1 - 11804) COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS, em 
Fortaleza, 31 de maio de 2023.
Francisco Albert Einstein Lima Arruda – TEN CEL QOBM
COMANDANTE/DIRETOR DO CMCB
MATRÍCULA FUNCIONAL Nº110.513-1-6
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CMCB Nº008/2023 – DE 31 DE MAIO DE 2023
NOME
CARGO FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT
VALOR
%
Antônio Nery da Costa Neto – Matrícula nº 137.733-1-9
Professor (civil)
IV
06 a 
10/06/2023
FORTALEZA – RECIFE/
PE - FORTALEZA
4.1/2
R$ 166,49
50
R$ 1.123,80
Paulo Aragão de Azevedo filho – Matrícula nº 301.585-1-2
Professor (civil)
IV
06 a 
10/06/2023
FORTALEZA – RECIFE/
PE - FORTALEZA
4.1/2
R$ 166,49
50
R$ 1.123,80
Lícia Lessa da Silva – Matrícula Nº 480.425-1-1
Professora (civil)
IV
06 a 
10/06/2023
FORTALEZA – RECIFE/
PE - FORTALEZA
4.1/2
R$ 166,49
50
R$ 1.123,80
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA N°497/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção 
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; 
CONSIDERANDO que o processo nº 10011.003315/2023-38 foi iniciado em 12/06/2023, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83 
(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos) a servidora NARELLE RODRIGUES 
TAVARES, matrícula: 300.338-4-1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE PERÍCIA, lotada no Núcleo de Perícia Forense em Fortaleza-CE, que viajou em 
objeto de serviço a cidade de Umirim-CE, no dia 08 de junho de 2023, com a finalidade de Realização de levantamentos periciais, de acordo com o Artigo 3º; 
alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação 
orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de junho de 2023.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°498/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção 
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; 
CONSIDERANDO que o processo nº 10011.003445/2023-71 foi iniciado em 15/06/2023, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83 
(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao servidor FERNANDO VIANA DA 
SILVA QUEIROZ, matrícula: 000.141-1-7, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Fortaleza-CE, que viajou 
em objeto de serviço a cidade de Viçosa-CE, nos dias 02 a 03 de junho de 2023, com a finalidade de Realização de levantamentos periciais, de acordo com 
o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a 
conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de 
junho de 2023.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°499/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de 
diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSI-
DERANDO que o processo n° 10011.003451/2023-28 foi iniciado em 15/06/2023, RESOLVE conceder uma diária e meia no valor unitário de R$ 64,83 
(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 97,24 (noventa e sete reais e vinte e quatro centavos) ao servidor ITALO GONÇALVES 
PINHO, matrícula: 300.327-5-6, ocupante do cargo de AUXILIAR DE PERÍCIA, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Fortaleza-CE, que viajou em 
objeto de serviço a cidade de Itapipoca-CE, nos dias 28 a 29 de abril de 2023, com a finalidade de Participar da Operação FOCUS - SSPDS, de acordo com 
o Artigo 3º; alínea “b” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a 
conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de 
junho de 2023.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***