DOE 22/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº116  | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0522.04-2023. ESPÉCIE: 
Ata de Registro de Preços n° 0522.04-2023 firmado entre a Prefeitura Municipal de Itapiúna, através da Secretaria de Saúde e a empresa – MARIA 
APARECIDA GOMES DE ASSIS, CNPJ nº 72.184.088/0001-50. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 05.22.01-2023. OBJETO: AQUISIÇÕES DE 
MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 822.028,00 (oitocentos e vinte e dois mil e vinte oito reais). 
FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei Geral de Licitações, pelo Decreto 
n° 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 016/2020. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 20/06/2023. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura de Itapiúna, a Sr. FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE LIMA MELO – Secretaria do Saúde - (Órgão 
gerenciador da ATA) e pela Empresa: – MARIA APARECIDA GOMES DE ASSIS, Representante legal, Sr. Maria Aparecida Gomes de Assis. Francisco 
José Cavalcante Lima Melo – Secretário de Saúde. Itapiúna/CE, 21 de junho de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0522.05-2023. ESPÉCIE: 
Ata de Registro de Preços n° 0522.05-2023 firmado entre a Prefeitura Municipal de Itapiúna, através da Secretaria de Saúde e a empresa – F3 FARMA 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 46.297.103/0001-66. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 05.22.01-2023. OBJETO: 
AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 187.858,00 (cento e oitenta e sete mil, 
oitocentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei 
Geral de Licitações, pelo Decreto n° 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 016/2020. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 
20/06/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura de Itapiúna, a Sr. FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE LIMA MELO – 
Secretaria do Saúde - (Órgão gerenciador da ATA) e pela Empresa: – MARIA APARECIDA GOMES DE ASSIS, Representante legal, Sr. Marcos Costa 
Forti. Francisco José Cavalcante Lima Melo – Secretário de Saúde. Itapiúna/CE, 21 de junho de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0522.06-2023. 
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 0522.06-2023 firmado entre a Prefeitura Municipal de Itapiúna, através da Secretaria de Saúde e a empresa 
– D&V COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 05.964.983/0001-08. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 05.22.01-
2023. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, PARA SUPRIR 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 113.940,16 
(cento e treze mil, novecentos e quarenta reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar 
nº123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei Geral de Licitações, pelo Decreto n° 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 016/2020. DATA 
DE ASSINATURA DA ATA: 20/06/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura de Itapiúna, a Sr. FRANCISCO JOSÉ 
CAVALCANTE LIMA MELO – Secretaria do Saúde - (Órgão gerenciador da ATA) e pela Empresa: – MARIA APARECIDA GOMES DE ASSIS, 
Representante legal, Sra. Maria Derlange Pinheiro Maia. José Cavalcante Lima Melo – Secretário de Saúde. Itapiúna/CE, 21 de junho de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.06.01.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 07.003/2022-TP. 
CONTRATO N.º 2022.06.01.01. CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: GT Locações 
& Serviços Eireli, CNPJ N° 13.430.619/0001-88. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de 
Roçagem de Estradas Vicinais e Capina de Vias e Logradouros do Município de Banabuiú-CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. 
OBJETO DO TERMO ADITIVO: O Presente Instrumento tem por Objetivo prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato Originário pelo período de 12 
(doze) meses, de forma a abranger o termo compreendido entre 31 de maio de 2023 a 31 de maio de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, 
Inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93, Alterada e Consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Pedro Henrique Lopes Gonçalves. SIGNATÁRIO DA 
CONTRATADA: Gilberto Torres Martins, inscrito no CPF sob o Nº 703.392.603-00. DATA DE ASSINATURA: 31 de maio de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.12.01.01ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 07.007/2022-TP. 
CONTRATO N.º 2022.12.01.01. CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA:Clezinaldo S de 
Almeida Construções - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 22.575.652/0001-97. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada para 
execução do Projeto de Ampliação do Cemitério Municipal de Banabuiú-CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. OBJETO DO 
TERMO ADITIVO: O Presente Instrumento tem por Objetivo prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato Originário pelo período de 180 (cento e oitenta) 
dias, de forma a abranger o termo compreendido entre 26 de maio de 2023 a 22 de novembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, Inc. 
II, da Lei Federal Nº 8.666/93, Alterada e Consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Pedro Henrique Lopes Gonçalves. SIGNATÁRIO DA 
CONTRATADA: Clezinaldo Saraiva de Almeida, inscrito no CPF sob o Nº 851.322.333-68. DATA DE ASSINATURA: 26 de maio de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.12.01.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 07.004/2021-TP. 
CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: Cedibra Comercio e Construções Ltda - EPP, CNPJ 
N° 17.247.743/0001-63. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de Pavimentação em Pedra 
Tosca no Distrito de Barra do Sitiá – Município de Banabuiú – MAPP 3868, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. OBJETO DO 
TERMO ADITIVO: O Presente Instrumento tem por Objetivo prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato Originário pelo período de 180 (cento e oitenta) 
dias, de forma a abranger o termo compreendido entre 22 de maio de 2023 a 18 de novembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, Inc. 
II, da Lei Federal Nº 8.666/93, Alterada e Consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Pedro Henrique Lopes Gonçalves. SIGNATÁRIO DA 
CONTRATADA: Daniel Guimaraes Costa. DATA DE ASSINATURA: 22 de Maio de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS  TOMADA 
DE PREÇO Nº 2023.05/003 TP  A CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE , TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS 
INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 23 DE JUNHO DE 2023, ÀS 09H00MIN, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, LOCALIZADA 
À  AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE,  ESTARÁ REALIZANDO ABERTURA DO ENVELOPE DE PROPOSTA DA 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE  TOMADA DE PREÇOS, TOMBADA SOB O N.º   2023.05/003  , COM FINS A OBJETO:    CONTRATAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM MUNICAÇÃO SOCIAL, ASSESSORIA DE IMPRENSA E RELAÇÕES PÚBLICAS JUNTO Á 
CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINOPOLE-CE.. INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPL,  LOCALIZADA À  AV. CAPITÃO BRITO, Nº 42, CENTRO 
– MARTINÓPOLE /CE , NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 21 DE JUNHO DE 2023.   RÔMULO FONTENELE MONTE – 
PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA– AVISO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS 
COMERCIAIS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 2023.01.30.01TP. OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇAO E REPAROS NAS 
ESTRUTURAS DAS QUADRAS NOS DISTRITOS DE BITUPITÁ, ARARAS, LOCALIDADE DE CHAPADA E NO BAIRRO CAMPO DO 
EDIMÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE 
E LAZER, CONFORME PROJETO BÁSICO. PROPOSTAS VÁLIDAS: 1° Lugar: CONSERBAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no 
CNPJ 17.452.767/0001-54 valor R$ 148.989,85; 2° Lugar: REAL SERVIÇOS LTDA, CNPJ 37.452.665/0001-46, valor R$ 161.919,79; 3° Lugar: SERTAO 
CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ 21.181.254/0001-23 valor R$ 162.974,60; 4° Lugar: RAMILOS CONSTRUCOES LTDA, 
CNPJ  09.060.561/0001-50, valor R$ 166.906,26 após a divulgação desta publicação, fica aberto o prazo recursal de acordo com o art. 109, inciso i alínea 
“b” da lei 8.666/93. maiores informações através do fone (88) 3623- 1137 das 08:00 às 12:00 horas. à comissão.
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