DOE 22/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº116  | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0522.01-2023. ESPÉCIE: 
Ata de Registro de Preços n° 0522.01-2023 firmado entre a Prefeitura Municipal de Itapiúna, através da Secretaria de Saúde e a empresa – GILBERTO 
HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA – ME, CNPJ nº 27.184.755/0001-40. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 05.22.01-2023. OBJETO: 
AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 3.373.763,80 (três milhões, trezentos e 
setenta e três mil, setecentos e sessenta e três reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar 
nº123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei Geral de Licitações, pelo Decreto n° 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 016/2020. DATA 
DE ASSINATURA DA ATA: 20/06/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura de Itapiúna, a Sr. FRANCISCO JOSÉ 
CAVALCANTE LIMA MELO – Secretaria do Saúde - (Órgão gerenciador da ATA) e pela Empresa: GILBERTO HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA 
– ME, Representante legal, Sr. Gilberto Lopes de Oliveira. Francisco José Cavalcante Lima Melo – Secretário de Saúde. Itapiúna/CE, 21 de junho 
de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0522.02-2023. ESPÉCIE: 
Ata de Registro de Preços n° 0522.02-2023 firmado entre a Prefeitura Municipal de Itapiúna, através da Secretaria de Saúde e a empresa – NUTRIENTES 
MED DISTRIB. DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº 26.383.079/0001-70. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 05.22.01-2023. OBJETO: 
AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 58.999,52 (cinquenta e oito mil, 
novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar 
nº123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei Geral de Licitações, pelo Decreto n° 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 016/2020. 
DATA DE ASSINATURA DA ATA: 20/06/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura de Itapiúna, a Sr. FRANCISCO 
JOSÉ CAVALCANTE LIMA MELO – Secretaria do Saúde - (Órgão gerenciador da ATA) e pela Empresa: – NUTRIENTES MED DISTRIB. DE 
MEDICAMENTOS LTDA - EPP, Representante legal, Sr. João Luiz Nogueira de Deus. Francisco José Cavalcante Lima Melo – Secretário de Saúde. 
Itapiúna/CE, 21 de junho de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 05.22.01/2023-PE – Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações, o(a) Pregoeiro(a) Oficial 
do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel/CE comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº 05.22.01/2023-PE, cujo 
Objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviço de confecção de estrutura metálica PPR (Prótese Parcial Removível) para atender 
as necessidades do CEO Dr. Francisco Mansueto de Souza, junto ao Consórcio Público de Saúde Região de Cascavel. Edital: 05.22.01/2023-PE. 
Endereço: Av. Doca Nogueira, S/N°, Centro Pacajus/CE, CEP: 62.870-000, Estado do Ceará. Entrega das Propostas: a partir desta publicação até o dia 05 
de Julho de 2023, às 09h, Horário de Brasília, Abertura das Propostas, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Início da Sessão de Disputa de Preços: 05 
de Julho de 2023, às 10h, Horário de Brasília, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido 
acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 16h. Os interessados ficam desde 
já notificados da necessidade de acesso ao Sítio https://novobbmnet.com.br/ para verificação de informações e alterações supervenientes. Sherida Cardoso 
Sales – Pregoeiro(a) Oficial do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS TÉCNICA – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 010.03/2023-TP – A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura do Município de Itapipoca-CE torna público, para conhecimento dos 
interessados o Resultado do Julgamento da Proposta Técnica, referente à Tomada de Preços N° 010.03/2023-TP, com o seguinte OBJETO: Contratação de 
consultoria especializada para realização de auditoria externa nas ações financiadas pela CAF no âmbito do Programa de Infraestrutura, Desenvolvimento 
Econômico e Socioambiental de Itapipoca - PRODESA. Segue o nome das Empresas Habilitadas e pontuação obtida no Julgamento da Proposta Técnica: 01 
– AUDIPLAC AUDITORIA E ASSESSROA CONTÁBIL S/S, inscrita no CNPJ Nº 41.396.359/0001-07, com 98 pontos; 02 – SÁ LEITÃO AUDITORES 
S S, inscrita no CNPJ Nº 35.330.125/0001-64, com 93 pontos; 03 – CONTROLLEE AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, inscrita no CNPJ Nº 
23.562.663/0001-03, com 88 pontos; 04 – RUSSELL BEFORD GM AUDITORES INDEPEDENTES S/S, inscrita no CNPJ Nº 13.098.174/0001-80 com 
77 pontos; 05 - BAZZANETE AUDITORES INDEPENDENTES S S, inscrita no CNPJ Nº 40.184.046/0001-22, com 64 pontos, Fica assegurado o prazo 
de 05 (cinco) dia úteis para apresentação de recursos ao resultado, nos moldes do art. 109 Inciso I alínea “a” da Lei federal 8.666/93 e suas alterações 
posteriores.  Maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, 
S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de segunda a sexta-feira e nos endereços eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.br/
licitações e https://itapipoca.ce.gov.br. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE 
PREÇOS Nº 0405.02/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos 
interessados o resultado do Julgamento da Habilitação referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tombado sob o nº 0405.02/2023, com 
o seguinte objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO DAS LARGES EM BATURITÉ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. 
EMPRESAS HABILITADAS: ECOMIX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS - CNPJ: 35.142.735/0001-34; ENGERCON CONSTRUTORA E 
SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 44.997.219/0001-82; LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA – ME - CNPJ Nº 21.541.555/0001-10; MONTE 
SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 09.423.269/0001-55; RM CLEMENTE CANDIDO – ME - CNPJ: 35.214.818/0001-91 E T.C.S. DA 
SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ: 10.787.147/0001-27. EMPRESAS INABILITADAS: LM SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 
49.297.100/0001-10; TREVO COMERCIO E SERVIÇOS - CNPJ: 45.037.701/0001-33 E WERCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA ME - 
CNPJ: 14.781.255/0001-43. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o Artigo 
109, Parágrafo 1º, “alínea a”. Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/
CE, no horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico Nº 
007/2023-SEPLAF. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: 
Pregão Eletrônico Nº 007/2023-SEPLAF – Objeto: Registro de preços visando eventuais e futuras aquisições de material permanente e de consumo para diversas secretarias do 
município de Guaraciaba do Norte-CE– Local de Acesso ao Edital:Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bll.org.
br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br– Funcionamento 
do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 17h– Local de Realização da Licitação:https://bll.org.br – Data de Abertura:05/07/2023 – Horário:08H30MIN–Pregoeiro: 
Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 21/06/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0522.03-2023. ESPÉCIE: 
Ata de Registro de Preços n° 0522.03-2023 firmado entre a Prefeitura Municipal de Itapiúna, através da Secretaria de Saúde e a empresa – NORT 
MED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 74.068.008/0001-26. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 05.22.01-2023. OBJETO: AQUISIÇÕES DE 
MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 406.554,20 (quatrocentos e seis mil, quinhentos e cinquenta 
e quatro reais e vinte centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei 
Geral de Licitações, pelo Decreto n° 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 016/2020. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 
20/06/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura de Itapiúna, a Sr. FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE LIMA MELO – 
Secretaria do Saúde - (Órgão gerenciador da ATA) e pela Empresa: – NORT MED HOSPITALAR LTDA, Representante legal, Sr. Manuela de Oliveira 
Dantas. Francisco José Cavalcante Lima Melo – Secretário de Saúde. Itapiúna/CE, 21 de junho de 2023.
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