DOE 22/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº116 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE INTENÇÃO ANULAÇÃO PARCIAL DO PROCESSO DE
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 SEDUC – O Município de Crateús, por meio da Secretaria Municipal da Educação, torna público a INTENÇÃO
NA ANULAÇÃO PARCIAL referente aos Atos de Julgamento e Classificação das empresas participantes do processo de Chamada Pública Nº 001/2023
SEDUC, que trata do OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal
de Ensino junto a Secretaria de Educação de Crateús – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 49 da Lei 8.666/93. Fica aberto o prazo de 05 (Cinco)
dias úteis para o contraditório e ampla defesa conforme determina o Art. 49, § 3º C/C 109, I, “C” da Lei 8.666/93. Crateús-CE, 21 de Junho de 2023. Davi
Bezerra de Oliveira – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.002/2023-
PE – A Secretaria de Finanças da PMA torna público que realizará no dia 06 de Julho de 2023, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº
07.002/2023-PE, referente à Contratação de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários com exclusividade do pagamento da folha
de salário dos agentes públicos ativos, inativos, pensionistas, contratados e bolsistas, doravante denominados Servidores, da Administração Direta,
Autárquica e Fundacional deste Município, e ainda, aqueles que vierem a ser admitidos durante o prazo de execução do contrato, sem exclusividade
na operacionalização de empréstimo consignado, tudo conforme especificações no Termo de Referência, constante dos anexos do Edital. O Edital
estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente
normal, a partir da data de publicação deste Aviso. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230620.01-SRP-
STDS – A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará
às 09hs, do dia 05 de Julho de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br, o Pregão Eletrônico Nº 230620.01-SRP-STDS, com o
Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material de expediente para suprir às necessidades da Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social do Município de Coreaú-CE. O Edital e anexos, nos endereços: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal de Licitações
do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Site no município: https://www.coreau.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: licitacaocoreau2021@gmail.
com ou no Endereço: Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 21 de Junho de 2023. Paulo Cézar de Araújo – Ordenador de Despesas da
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2023 –
PE. FINALIDADE: AQUISIÇÃO DE MOTOCULTIVADORES PARA ATENDER NA ARAÇÃO DE TERRAS DOS PRODUTORES RURAIS
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE
ARATUBA, CONFORME CONVÊNIO SDA Nº 06/2022. O MUNICÍPIO DE ARATUBA, em conformidade com a legislação e normas pertinentes,
torna público para conhecimento dos interessados que fica REVOGADO o processo licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023-PE.
A presente revogação se dá por razões de interesse público decorrente de fatos supervenientes em anexo aos autos do processo. Ficam as empresas intimadas
do inteiro teor desta revogação para, querendo apresentar recurso, nos termos do art. 109, alínea “c” da Lei nº 8666/93, ou seja, 05 (cinco) dias úteis a contar
da data de publicação ou desistência do mesmo, viabilizando assim a continuidade do certame. Publique-se e encaminhe-se os autos para as providências de
estilo. Aratuba (CE), 20 de Junho de 2023. Raquel Ferreira de Paiva - Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.039/2023-
PE - O Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento
das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.com até o dia 05/07/2023, às 09:00hs (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o Registro de Preços
visando futura e eventual aquisição de materiais de consumo e permanente para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município
de Ubajara - CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo
portal do TCE-CE: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou ainda através do site www.bllcompras.com. Ubajara/CE, 21 de junho de 2023. Tiago Manso
Barros - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - GOVERNO MUNICIPAL DE PALMÁCIA - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 2023.06.20.01-TP. Abertura: 11
DE JULHO DE 2023 às 09:00 horas. Julgamento: Menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA EM PROJETOS, CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES, TERMOS DE AJUSTES, TERMOS DE
COMPROMISSO, PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA E INSTRUMENTOS SIMILARES, NA ESFERA FEDERAL E ESTADUAL PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO
TERMO DE REFERÊNCIA. Informações: Praça 7 de Setembro, nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h, ou no site http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA-CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE
011/2023 DUA - DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS. A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Ibaretama, localizada na Travessa
João de Almeida, 592, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº PE 011/2023 DUA - DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS,
cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Locação de Veículos Diversos, para atender as necessidades
das Diversas Secretarias do município de Ibaretama/CE, conforme as devidas especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) e demais
Anexos do Edital. A sessão Pública se realizará no dia 07 de julho de 2023 às 10h00min. Início de Cadastramento das Propostas de Preços: a partir de
26/06/2023 até o dia 07/07/2023 às 09h00min (horário de Brasília); Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br O referido EDITAL estará
à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br. Ibaretama/CE, 21 de junho
de 2023. Rafael Costa Martins - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Declaração de Dispensa de Licitação. O Ordenador de Despesas do Fundo Geral do Município de
Cedro/CE, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação no 3005.01/2023-03, vem emitir a presente declaração de
Dispensa de Licitação, nos termos do parágrafo único, do artigo 26 e inciso XXII, do art. 24, da Lei de Licitações e suas alterações posteriores, visando a
contratação da prestação dos serviços de consultorias, capacitações e implantações de ações de desenvolvimento para melhoria de qualidade e produtividade,
permitindo o fortalecimento do ambiente de negócios do Município de Cedro/CE, junto a Secretaria de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico,
que tem como participante a pessoa jurídica do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará - SEBRAE. Assim, nos termos do artigo
art. 26, da Lei no 8.666/93, vem comunicar da presente declaração, para que proceda com a devida ratificação. Cedro/CE, 21 de junho de 2023. Manoel
Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso - Chamamento Público Nº 0805.01/2023-02. O Presidente da Comissão de Chamamento
Público da Secretaria de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 08 de julho de 2023, às 09:00h, na Secretaria
de Saúde, estará realizando Chamamento Público para credenciamento de pessoa jurídica para prestação dos serviços de realização de procedimentos
oftalmológicos (facoemulsificação com implante de lente intra-ocular dobrável e tratamento cirúrgico de pterígio pela tabela SUS vigente, junto a Secretaria
de Saúde do Município de Cedro/CE tudo conforme especificações contidas no projeto básico, constante no anexo I do edital, o qual encontra-se na íntegra
na Secretaria Municipal de Saúde, na Rua Tabelião Raimundo dos Santos S/N, Bairro Fátima, Cedro/CE, no horário de 08:00h ás 14:00h ou pelo site www.
tce.ce.gov.br. Cedro/CE, 21 de junho de 2023. Iago Gomes de Lima - Presidente da Comissão de Chamamento Público.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de cancelamento. A comissão de pregão da prefeitura municipal de Tabuleiro do
Norte, torna público o cancelamento do lote 07 do pregão eletrônico nº. 30.05.01/2023-SRP. Prefeitura municipal de Tabuleiro do Norte-Ce, 21 de junho
de 2023. Leydiane Vieira Chagas - pregoeira.
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