DOE 22/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº116 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2023
Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº. 024/2023-TP. A Presidente da Comissão de Licitação de Canindé-
CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 11 de Julho de 2023 às 10h, na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura de
Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, SN, Imaculada Conceição, Canindé-CE, estará realizando Licitação, na modalidade Tomada
de Preços nº 024/2023-TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do CEI João Marcelino no Distrito Boa Vista,
compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo e insumos necessários e adequados à perfeita execução do serviço, conforme Edital e Anexos,
o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 13h30min. Lia Vieira Martins - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Adiamento de Licitação – Tomada de Preços Nº. 021/2023-TP. Por motivos de ausência por
motivos de saúde da presidente da CPL no dia 26 de junho de 2023, A Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 021/2023-TP, que visa a contratação
de empresa especializada para conclusão e reforma da quadra poliesportiva Padrão FNDE na Localidade de Transval, compreendendo o fornecimento de todo
o material de consumo e insumos necessários e adequados à perfeita execução do serviçoos à perfeita execução do serviço, inicialmente prevista a abertura
do certame na data de 26 de junho de 2023 às 06h, fica Adiada para o dia 28 de junho de 2023 às 10h. Lia Vieira Martins – Presidente da Comissão de
Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos. A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado da Análise da Proposta de Preços
da Tomada de Preços nº 2909.01/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de roço manual em diversas estradas vicinais e
caminhos no Município de Morrinhos - CE. Sendo considerada classificada a proposta da empresa: Ramilos Construções EIRELI. Desta forma é considerada
vencedora a empresa: Ramilos Construções EIRELI, por apresentar o menor valor para o objeto licitado. Ficando aberto o prazo recursal conforme art.
109, inciso I, alínea “b”, da Lei 8.666/93. Maiores informações (85) 3665.1130. 19 de Junho de 2023. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) - Aviso de Homologação – Pregão
Eletrônico Nº 2023.03.08.01 - SEINFRA. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada na locação de
máquinas e equipamentos pesados, com combustível e com operador, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de
Caucaia/CE. Vencedor: empresa LSC - Locacao de Equipamentos e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.554.482/0001-04, com o valor global
de R$ 13.372.625,50 (treze milhões, trezentos e setenta e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Robson Vieira de Moura -
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. 21 de junho de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de
Tauá, por meio de seu Ordenador de Despesas, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 20.06.002/2023-SEGOP, cujo objeto é o
Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de aparelhos de ar-condicionado com instalação, destinado ao centro administrativo da Prefeitura
da Municipal de Tauá, junto à Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas. Data de abertura das propostas: 05 de julho de 2023, às 08h00min. Todos os
horários dizem respeito ao horário de Brasília. O Edital Completo poderá ser adquirido em: https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/
index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 20 de junho de 2023. Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria
da Educação, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 20.06.001/2023-SME, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de materiais diversos de higiene, vestuários, cama, banho e outros utensílios, para serem utilizados nas escolas de Educação Infantil da
Rede Municipal, junto à Secretaria da Educação de Tauá-CE. Com Abertura das propostas para o dia 05 de julho de 2023, às 08h00min. Todos os horários
dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, https://novobbmnet.com.br/ e
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 21 de junho de 2023. Ordenador de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.18.01. CONTRATANTE: Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. RURAL REC.
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: RN IRRIGAÇÃO COMERCIAL DE BOMBAS – CNPJ Nº 13.004.656/0001-24. OBJETO:
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 2023.05.18.01. FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra
amparo no disposto no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Antônio Wagner Ferreira Santos - SECRETARIO
MUNICIPAL DE DESENV. RURAL REC. HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. DATA DE RESCISÃO: 20/06/2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – CONVOCAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº
2023.02.06.01-PMI-SEINFRA – OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção 7 (sete) campos de futebol tipo “areninha” a serem
implantados no município de Iguatu. A Comissão Permanente de Licitação convoca as empresas habilitadas na primeira fase do processo acima numerado,
para Abertura das Propostas de Preços. Data da Sessão Pública: 26 de Junho de 2023, a partir das 09h30min, considerando não haver recurso após
publicação do Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação. Local: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II. Iguatu, Ceará. Iguatu-CE, 21
de Junho de 2023. José Claudiano Pinheiro – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 038/2023-PE – A Prefeitura Municipal de Tamboril através da Secretaria de Saúde, comunica a ANULAÇÃO do Processo
Administrativo Nº 2023.06.01.001 na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 038/2023-PE, cujo OBJETO: Aquisição de material de consumo e permanente,
conforme especificações constantes no Anexo I, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tamboril/CE. MOTIVO: vício
insanável no edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 49 da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA: 20/06/2023. Tamboril-CE, 21 de Junho
de 2023. Cícera Erica Nascimento Santana – Secretária de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – Unidade
Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo
Originário: Pregão Eletrônico nº PCS-01.190523-SEPLAN – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Combustíveis para o
abastecimento da frota Municipal por maior desconto incidido sobre os preços da Tabela de preços da Agencia Nacional de Petróleo – ANP, para
suprir as necessidades das Secretarias do Município de Santa Quitéria/CE. – Situação: FRACASSADA – Razões: a empresa vencedora apresentou
justificativa em não assinar contratos e não houve remanescentes. Carla Maria Oliveira Timbó - Pregoeira Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Porteiras/
CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o Julgamento da Fase de Proposta de Preços referente
ao Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 2023.03.06.1, sendo o seguinte: a empresa Abêto Construtora LTDA fora declarada vencedora
por apresentar o menor preço e proposta compatível com o projeto básico. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 20 de junho de
2023 – Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PRESENCIAL-N.º 2023.05.29.01– ABERTURA: 04 de JULHO de 2023 às 08h30min. JULGAMENTO: menor preço Global. OBJETO: Aquisição de
equipamentos e material permanente de interesse do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, do Município de Icapuí. Informações: Av. Chico Félix, nº
02, Centro, Icapuí/CE ou (88) 3432.1206 de 07h30min