DOE 22/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº116  | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 23.06.04/TP – 
Secretaria de Educação Básica. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 11 de Julho de 2023, às 10h, estará 
abrindo Licitação, na Modalidade Tomada de Preços N° 23.06.04/TP, cujo Objeto é a Contratação de pessoa jurídica para conclusão de uma quadra 
coberta com vestiário, Localizada no Distrito de Arapari em Itapipoca através da Secretaria de Educação Básica. O Edital completo poderá ser 
consultado pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 21 de Junho de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa – Secretário Executivo da 
Secretaria de Educação Básica. 
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Licitação. O Pregoeiro torna público que no próximo dia 04 de julho de 2023, às 
9h00min, através do endereço: www.bllcompras.org.br, estará realizando o Pregão Eletrônico nº 013/2023.02, cujo objeto é a aquisição de bens permanentes 
para atender as demandas da Creche Municipal Pró-Infância localizada no bairro Angelim na Sede do Município de Uruburetama. O edital, encontra-se 
na íntegra na sede da CPL, sito à Rua Farmacêutico José Rodrigues nº 1131 – Centro e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. 
Uruburetama, 21 de junho de 2023. Elinaldo Dutra – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Retomada de Licitação. Motivo: Devido a Fase de Recursos de Habilitação – Unidade 
Administrativa: Secretaria de Educação – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços Nº 2023.02.06.01/TP/PMC – Objeto: 
contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção e conservação das Escolas públicas e anexos do Sistema de Educação do 
Município de Croatá/CE – Data da Retomada do Certame: 23/06/2023 – Horário: 09h00m. Presidente da Comissão de Licitação: Antônio Roque de 
Carvalho.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Presidente da Licitação deste Município torna público que no dia 10 
de julho de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços N° 2006.01/2023-TP, cujo objeto é a contratação de empresa 
execução de serviços de construção e recomposição de pavimentação asfáltica com CBUQ de Ruas diversas no Município de Mucambo/CE. O Edital estará 
disponível no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h. Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo 
Vidal, s/n, Centro. Mucambo – Ce, 21 de junho de 2023. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Porteiras/
CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o Julgamento da Fase de Proposta de Preços referente 
ao Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 2023.03.06.2, sendo o seguinte: a empresa Elo Construções e Empreendimentos EIRELI - 
ME fora declarada vencedora por apresentar o menor preço e proposta compatível com o projeto básico. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). 
Porteiras/CE, 20 de junho de 2023. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Extrato de Contrato - Processo Administrativo: 05.05-001/2023 - Contrato Nº 2023.06.12-
0001. Data: 12/06/2023. Contratante: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, CNPJ 14.260.974/0001-19. Objeto: Aquisição de veículo leve 5 
(cinco) lugares, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do município de Palhano, Estado do Ceará. Contratado: 
UNITED CAR LTDA, CNPJ nº 15.668.566/0005-97. Valor global: R$ 73.500,00 (setenta e três mil, quinhentos reais). Vigência: 12/06/2023 a 31/12/2023. 
Data Assinatura: 12/06/2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 05.05-001/2023 - Pregão 
Presencial Nº 003/2023-PP-SAS. O Órgão Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Palhano, Estado do Ceará, torna público 
o resultado da homologação do Pregão Presencial nº 003/2023-PP-SAS, processo administrativo nº 05.05-001/2023, conforme a seguir: UNITED CAR 
LTDA, CNPJ nº 15.668.566/0005-97, valor total R$ 73.500,00. Adjudicado por Beatriz Lima de Nogueira, em 12/06/2023, Homologado por Ana Liv Mateus 
Santos, em 12/06/2023. Palhano, Estado do Ceará, 12/06/2023.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - AVISO DE LICITAÇÃO. A CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, torna 
público que as 09:00hs do dia 27 de junho de 2023, estará dando continuidade a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 26.04.01/2023-
CMT, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. Desde já, convoca-
se todas as empresas participantes, para continuidade do mesmo no endereço da Câmara, à Rua Dep. Manoel Francisco, nº 650 – Centro. Tianguá – CE, 21 
de junho de 2023. Tatiane Rocha de Aguiar - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que 
estará realizando CHAMADA PÚBLICA nº 001/2023, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO 
DE LEILÕES DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. Os documentos deverão ser 
entregues até às 14h00min do dia 07 de julho de 2023. O edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no site, nos sites: http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e https://www.capistrano.ce.gov.br/index.php. Aline Bandeira da Silva. Capistrano/CE, em 22 de junho de 2023. 
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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF
A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, CNPJ 33.541.368/0001-16, torna público que requereu da Superintendência Estadual de Meio 
Ambiente do Estado do Ceará, SEMACE, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso da Subestação Milagres, localizada na Rua Francisco Manoel 
Moraes, S/N, Bairro Triângulo, Milagres – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
SEMACE.
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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF.
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Estado do Ceará, SEMACE, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
nº 159/2023-DICOP, emitida em 13/06/2023, para a Subestação de Energia SE 230/69kV Ibiapina II, localizada no município de Ubajara, na margem sul 
da BR 222, KM 343, com validade de 03 (três) anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento 
da SEMACE
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE. O Presidente da Comissão de Licitação, comunica aos interessados que a fase de abertura dos envelopes contendo 
as Propostas de Preços dos licitantes habilitados na Tomada de Preços Nº 2022.09.19.001-TP-SME, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em 
serviços de engenharia para reforma com ampliação do prédio Infância Feliz, nova Sede do CEI Sementes do Amanhã, no Município, será realizada no dia 
26/06/2023 às 09h, na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, ficando todos os licitantes 
intimados nos termos do inc. III do art. 43 da lei 8666/93. Josimar Gomes Sousa.
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