DOMCE 23/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3235

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
LICENÇA AMBIENTAL

Requerimentos de Licença

ABRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. torna
público que requereu da Secretaria Municipal de Altaneira por meio
do Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental-
DLFA/SMA/PMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso
(LAC) para área localizadaà Rua Manoel Romãode Lucena, 518,
Bairro Padre Cícero, Altaneira -CE, CEP: 63195-000 referente à
atividade código28.01 - Estaçãode Rádio Basepara Telefonia Móvel
(ERB - 80W). Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Recebimento de Licença

A BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. torna
público que recebeu do Departamento de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental- DLFA/SMA/PMA, da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente de Altaneira a Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso (LAC) para área localizada à Rua Manoel Romãode
Lucena, 518, Bairro Padre Cícero, Altaneira -CE, CEP: 63195-000
referente à atividade código28.01 - Estaçãode Rádio Basepara
Telefonia Móvel (ERB - 80W). Esta licença possui validade de 2
anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:4C6DC31A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: TP-001/2023 – SEAD.

EXTRATO
DE
CONTRATOPROCESSO:TP-001/2023
–
SEAD. MODALIDADE:
TOMADA
DE
PREÇOS. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS
DE
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
VISANDO: (I) LEVANTAMENTO E CONSTITUIÇÃO DE
RECEITAS
DE
NATUREZA
TRIBUTÁRIA
DIVERSAS,
INCLUSIVE: TLF E TLA DE TORRES DE TELEFONIA E DE
GERAÇÃO EOLICA E SOLAR, ISSQN DE INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS E POSTOS DE ATENDIMENTOS BANCARIOS,
CARTÓRIOS,
CONSTRUTORAS,
DENTRE
OUTROS;
(II)
EMISSÃO DE LAUDOS E PARECERES TÉCNICOS SOBRE
GRANDEZAS ELÉTRICAS (CONSUMO, ENERGIA, POTÊNCIA,
DENTRE OUTROS) E SOBRE QUADRO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA (QIP) VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS
DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR)
NAS CONTAS DE ENERGIA ELEÉTRICA DE TITULARIDADE
DO MUNICÍPIO. ANULAÇÃO E/OU REDUÇÃO DE VALORES
REFERENTES A COBRANÇAS REALIZADOS POR MEIO DE
TERMO
DE
OCORRÊNCIA
E
INSPEÇÃO
(TOI),
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO. DOS
RECURSOS
FINANCEIROS:
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO
2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 1601 04 122 0100
2.007
–
GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA. VALOR GLOBAL: R$
219.357,80 (DUZENTOS E DEZENOVE MIL, TREZENTOS E
CINQUENTA
E
SETE
REAIS
E
OITENTA
CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 21 DE JUNHO DE
2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO. REPRESENTANTE: ALBERTO MAGNO
RIBEIRO
–
SECRETÁRIO
DE
ADMINSTRAÇÃO. CONTRATADA: INOVE SERVIÇOS DE
TREINAMENTO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA/
CNPJ N º 32.049.941/0001-06. REPRESENTANTE: ANA MARIA
FELIPE DIAS – CPF Nº. 855.761.073-49.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:9B2178AD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 012/2023-PE/SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
012/2023-PE/SRP

Objeto:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
FUTUROS
E
EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE LANCHES, COFFE
BREAK, REFEIÇÕES PREPARADAS E SERVIÇOS DE
BUFFET COMPLETO PARA ATENDER AS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
DO
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA.
Assinatura da Ata: 06/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da
assinatura. Empresas ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS: 1)
SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS – ME - CNPJ:
26.426.498/0001-42, vencedora do LOTE I com o valor global
estimado de R$ 374.281,70 (Trezentos e setenta e quatro mil,
duzentos e oitenta e um reais e setenta centavos); 2) RAF
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 19.073.765/0001-80
vencedora do LOTE II com o valor global estimado de R$
166.840,00 (Cento e sessenta e seis mil oitocentos e quarenta reais)
e 3) DAIANE FREITA SILVA – ME - CNPJ: 32.863.576/0001-79
vencedora do LOTE III com o valor global estimado de R$
487.925,00 (Quatrocentos e oitenta e sete mil novecentos e vinte e
cinco reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se
disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Aratuba no
setor de Licitações.

Aratuba/CE, 19 de Junho de 2023.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA -
Pregoeira
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:25FCA2C6

GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2023.06.21.01.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023 - PE/SRP.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
N°
2023.06.21.01.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023 - PE/SRP. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A
COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA
REDE
PÚBLICA
DO
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA.
CONTRATADA: A CAVALCANTE DE ASSUNÇÃO ALENCAR
EIRELI - CNPJ Nº 38.246.722/0001-01. VALOR GLOBAL: R$
16.551,71 (DEZESSEIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E UM
REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). FUNDAMENTO
LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA:
21/06/2023
À
31/12/2023.
SIGNATÁRIOS:
PELA
CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA,
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CPF Nº
806.541.773-68.
PELA
CONTRATADA:
ALESSANDRA
CAVALCANTE DE ASSUNÇÃO ALENCAR – CPF: 637.462.043-
72.

ARATUBA/CE, 21 DE JUNHO DE 2023.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:8114108E