DOMCE 23/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3235 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 009/2023-PE/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
009/2023-PE/SRP 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023-PE/SRP 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2023-PE/SRP 
  
Objeto: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS Á COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 
DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA. Assinatura da Ata: 07/06/2023. Vigência: 12 (doze) 
meses a contar da assinatura. Empresas ADJUDICADAS E 
HOMOLOGADAS: 1) COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA - 
CNPJ Nº: 41.250.142/0001-94, vencedora do LOTE I com o valor 
global estimado de R$ 57.999,90 (Cinquenta e sete mil novecentos e 
noventa e nove reais e noventa centavos); 2) BOA VISTA 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº: 10.394.436/0001-
66 vencedora dos LOTES II e III com o valor global estimado de R$ 
2.396.174,10 (Dois milhões trezentos e noventa e seis mil cento e 
setenta e quatro reais e dez centavos) e 3) A CAVALCANTE DE 
ASSUNÇÃO ALENCAR EIRELI - CNPJ Nº: 38.246.722/0001-01 
vencedora do LOTE IV com o valor global estimado de R$ 33.103,42 
(Trinta e três mil cento e três reais e quarenta e dois centavos). A 
ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada 
para consulta no Governo Municipal de Aratuba no setor de 
Licitações.  
  
Aratuba/CE, 21 de Junho de 2023.  
  
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA – 
Pregoeira.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:EC40A448 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 - TP 
  
O Município de Aratuba, por meio da Presidente da Comissão de 
Licitação desta Municipalidade, torna público que se encontra à 
disposição dos interessados o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 
No 003/2023-TP, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
ENGENHARIA, 
TOPOGRAFIA, ARQUITETURA, DESENHOS E CAPATAZIA 
PARA 
ATENDER 
A 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS 
E 
URBANISMO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, conforme 
Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao edital, com data de 
abertura marcada para o dia 11 de Julho de 2023 às 09:00h na sala da 
Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, 
CEP 62.672.000, Aratuba/Ceará. Informações neste endereço 
eletrônico do Setor de Licitação: aratubalicitacao@gmail.com.  
  
Prefeitura Municipal de Aratuba - CE, em 22 de Junho de 2023. 
  
RAQUEL FERREIRA PAIVA –  
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:92663017 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 38/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023. 
 
PORTARIA Nº 38/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023. 
  
Nomear os membros titulares e seus respectivos 
suplentes para comporem o Conselho Municipal dos 
Direitos dos Idosos de Arneiroz para o biênio de 
2023/2025, nos termos da lei Municipal. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, Estado do Ceará, 
ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são conferidas por lei. 
  
-Membros representantes dos Órgãos Governamentais do Poder 
Executivo Municipais: 
  
Secretaria de Assistência Social 
Titular: Claudia Regina de Castro Farias 
Suplente: Francisca Marcela Moreira Mota 
  
Secretaria de Saúde 
Titular: Deisiane da Costa Feitosa 
Suplente:Raimunda Lucia Duarte 
  
Secretaria de Educação 
Titular:Valdivania Maria Furtado Bezerra 
Suplente:Jose Adriano de Araújo Feitosa 
  
Secretaria de Agricultura 
Titular: Maria Carolina Vieira Sales 
Suplente:Edson Carlos Feitosa Monteiro 
  
-Membros Representantes dos Órgãos Não Governamentais 
  
Associação de Boqueirão e Adjacências 
Titular:Francisco Leite Dias 
Suplente:Francisca Custodio de Araújo 
  
Sindicato dos Trabalhadores Rurais 
Titular:José Vieira de Andrade 
Suplente: Maria Zilda Vieira 
  
Associação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) 
Titular:Francisca Naiane de Araújo Feitosa 
Suplente:Maria Aurilangia Moreira de Oliveira 
  
Fundação Francisco Elci Monteiro de Pádua (FFEMP) 
Titular: Francisco Paz Felix do Nascimento 
Suplente:Roclane Monteiro 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 15 DE JUNHO 
DE 2023. 
  
ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:F7CD0066 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
TERMO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.03.30.1 
 
TERMO DE CONVOCAÇÃO 
  
Pregão Eletrônico Nº 2023.03.30.1 
  
Razão 
Social/Pessoa 
Física: 
VIVA 
DISTRIBUIDORA 
DE 
PRODUTOS EIRELI 
CNPJ/CPF: 20.008.831/0001-17 
Endereço: Av. A, S/n, Galpão A, Garanhuns, Garanhuns/PE