DOMCE 23/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3235

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

CHAMADA PÚBLICA N.º 04.001/2023 – CP

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.01.07.
REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 04.001/2023 - CHP.
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA
CONTRATAÇÃO
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
MECÂNICOS
DIVERSOS
EM
VEÍCULOS
LEVES
DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-
CE. VALOR DO CONTRATO: R$ 95.000,00 (Noventa e Cinco Mil
Reais). CONTRATADO: FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA,
CPF
nº
222.078.723-00.
DATA
DA
ASSINATURA
DO
CONTRATO: 01 DE JUNHO DE 2023. VIGÊNCIA: 31 DE
DEZEMBRO DE 2023.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:45657C64

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA N.º 04.001/2023 – CP

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.01.09.
REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 04.001/2023 - CR.
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA
CONTRATAÇÃO
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
MECÂNICOS
DIVERSOS
EM
VEÍCULOS
LEVES
DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-
CE. VALOR DO CONTRATO: R$ 95.000,00 (Noventa e Cinco Mil
Reais). CONTRATADO RIGOBERTO GUEDES DA SILVA,
CPF
Nº.
781.794.833-04.
DATA
DA
ASSINATURA
DO
CONTRATO: 01 DE JUNHO DE 2023. VIGÊNCIA: 31 DE
DEZEMBRO DE 2023.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:786A1CD6

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -
SAAE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
10.001/2023 SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE
CONSTRUÇAO,
MATERIAIS
PERMANENTES
E
DE
MATERIAIS DIVERSOS DE CONSUMO, DESTINADO A
MANUTENÇAO DE BENS E IMOVEIS PARA ATENDER AS
NECESIDADES DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE BANABUIU-CE. A partir do dia 26 de Junho de
2023, ás 09:00 horas (horário de Brasília), através do endereço
eletrônico www.licitacoes-e.com.br – “Acesso Identificado no link
específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet,
iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e
que no dia 06 de Julho de 2023 ás 08:30 encerra o procedimento de
recebimento de proposta. E a partir das 09:00 horas dará início a
abertura das mesmas, em seguida a partir das 10:00 horas iniciará a
formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A
íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes-
e.com.br, no seguinte endereço:Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro
Centro,
Banabuiú/CE,
ou
através
do
sítio
eletrônico
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Banabuiú/CE, 22 de Junho de 2023.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES -
Pregoeiro Oficial do Município.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:E13555A8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.05.17.1 - SRP.

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2023.05.17.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais contratações de serviços a serem prestados na confecção e
impressão de material gráfico, destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE.
Licitantes Vencedores: o licitante VGRE CONFECÇÃO E
DISTRIBUIDORA DE MALHAS E BRINDES EIRELI inscrito no
CNPJ nº 42.268.949/0001-17 classificado no Lote 02 - Impressos
OFF-SET – Educação, no valor global de R$ 779.998,60 (setecentos e
setenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta
centavos) e CMLIMA MOURA VARIEDADES - ME inscrito no
CNPJ nº 14.837.286/0001-79 classificado no Lote 03 - Impressos –
(PACTO - Educação), no valor global de R$ 45.993,30 (quarenta e
cinco mil novecentos e noventa e três reais e trinta centavos), de
conformidade com a Ata da sessão acostada aos autos. Homologo a
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 –

JOÃO PAULO DA SILVA OLÉGÁRIO -
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Data da Homologação e Adjudicação: 22 de junho de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:CA5CECA4

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
PORTARIA

PORTARIA N.º 022.06.001/2023/SEINFRA/GAB

REGULAMENTA SOBRE O FUNCIONAMENTO
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
NOS DIAS E DA FORMA QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARÔDO DE CASTRO MACÊDO, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha, no uso de suas
atribuições legais previstas nos artigos 82 e 83 da Lei Orgânica e no
exercício do seu cargo:

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n°. 21.06.001,
de 21 de junho de 2023, que estabelece o expediente nos órgãos e
entidades que integram o Poder Executivo Municipal, do dia 23 de
junho de 2023, noite de São João, e no dia 28 de junho de 2023, noite
de São Pedro.

CONSIDERANDO a impossibilidade de interrupção de serviços
públicos essenciais;

CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o funcionamento
desta Secretaria nos dias 23 e 28 de junho de 2023.

RESOLVE:

Art. 1.º Fixar o cumprimento de expediente em carga horária normal
para os servidores do DEMUTRAN que estão em escala;

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.