DOMCE 23/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3235 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
Barbalha/CE, 22 de junho de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
ARÔDO DE CASTRO MACÊDO 
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos 
Portaria de Nomeação Nº 03.01.194/2022 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:2EED5813 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2023.06.22.1 – SRP. 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2023.06.22.1 – SRP. O 
Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da 
Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, 
por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame 
licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.06.22.1 - SRP, do tipo 
eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais 
aquisições de materiais de expediente, destinados ao atendimento das 
necessidades das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, 
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e 
seus anexos, com abertura marcada para o dia 06 de julho de 2023, a 
partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir 
do dia 26 de junho de 2023, às 09:00 horas. informações e editais no 
endereço 
eletrônico: 
https://bllcompras.com 
e 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda 
pelo telefone (88) 3532-2459.  
  
Barbalha/CE, 22 de junho de 2023,  
  
GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA -  
Pregoeiro Oficial do Município. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:9828A83A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO  
  
Extrato Oitavo Termo Aditivo de Prazo ao CONTRATO 
SMS/FMS/SUS 
Nº 
0260/ 
2021, 
amparado 
no 
EDITAL 
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2021– SMS/FMS/SUS 
PARTES: 
Município 
de 
Barbalha 
– 
Ceará, 
através 
da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE inscrita no CPNJ nº 
11.740.887.0001/70 
e 
a 
CLINICA 
DE 
FISIOTERAPIA 
PERSONALITER LTDA, inscrito no CNPJ nº 03.455.023/0001-89 
OBJETO: O contrato que ora se adita, tem por objeto a execução de 
serviços 
referentes 
ao 
(s) 
Sub-Grupo 
(s)/Forma 
(s) 
de 
Organização/Procedimentos técnico profissionais especializados para 
procedimentos de média complexidade em fisioterapia a serem 
prestados pela CONTRATADA aos usuários do SUS Município de 
Barbalha, dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas 
pela Secretaria Municipal de Saúde. No valor global estimado de R$ 
7.000,00 (sete mil reais) SIGNATÁRIOS: MARIA NERILANE 
LOPES DOS SANTOS ARAUJO – GRACIANO FERREIRA. 
VIGENCIA: 26/05/2023 – 30/06/2023.  
  
BARBALHA-CE, 26 DE MAIO DE 2023.    
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:FB47709C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO  
  
Extrato Oitavo Termo Aditivo de Prazo ao CONTRATO Nº. 
SMS/FMS/SUS 
Nº 
0268/ 
2021, 
amparado 
no 
EDITAL 
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2021– SMS/FMS/SUS 
PARTES: 
Município 
de 
Barbalha 
– 
Ceará, 
através 
da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE inscrita no CPNJ nº 
11.740.887.0001/70 e o CENTRO DE DIAGNOSTICO POR 
IMAGEM, inscrito no CNPJ nº 41.342.817/0001-25 OBJETO: O 
presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de 
serviços 
referentes 
ao 
(s) 
Sub-Grupo 
(s)/Forma 
(s) 
de 
Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em exames 
de diagnóstico por imagem de média e alta complexidade 
(mamografia, densitometria óssea, ultrassonografia, tomografia 
computadorizada e arteriografias – cerebral e periférica) junto à 
população local e referência por intermédio do Fundo Municipal de 
Saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde dentro das condições 
qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde 
em total obediência às descrições e demais elementos constantes na 
Ficha de Programação Orçamentária constante da Tabela Unificada do 
SUS. No valor global estimado de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil 
reais) SIGNATÁRIOS: MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS 
ARAUJO E JOÃO CORREIA SARAIVA. VIGENCIA: 26/05/2023 – 
30/06/2023.  
  
BARBALHA-CE, 26 DE MAIO DE 2023. 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:409A701E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO  
  
Extrato Oitavo Termo Aditivo de Prazo ao CONTRATO 
SMS/FMS/SUS Nº 0266/2021/FMS/SMS, amparado no EDITAL 
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2021– SMS/FMS/SUS 
PARTES: 
Município 
de 
Barbalha 
– 
Ceará, 
através 
da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE inscrita no CPNJ nº 
11.740.887.0001/70 e a INSTITUTO DE OLHOS DE BARBALHA 
LTDA, inscrito no CNPJ nº 03.068.081/0001-50 OBJETO: O 
contrato que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços 
referentes 
ao 
(s) 
Sub-Grupo 
(s)/Forma 
(s) 
de 
Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em 
consultas especializadas em oftalmologia, diagnose em oftalmologia, 
cirurgia de catarata e transplante córnea junto à população local e 
referência por intermédio do Fundo Municipal de Saúde aos usuários 
do Sistema Único de Saúde, dentro das condições qualitativas e 
quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde em total 
obediência às descrições e demais elementos constantes na Ficha de 
Programação Orçamentária (FPO)constante da Tabela Unificada do 
Sistema Único de Saúde. No valor global estimado de R$ 100.000,00 
(cem mil reais) SIGNATÁRIOS: MARIA NERILANE LOPES DOS 
SANTOS ARAUJO – JOÃO CORREIA SARAIVA. VIGENCIA: 
26/05/2023 – 30/06/2023. 
  
BARBALHA-CE, 26 DE MAIO DE 2023.    
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:0684E6E5 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO  
  
Extrato Oitavo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato SMS/FMS/SUS 
Nº 0269/2021, amparado no EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO 
Nº 001/2021– SMS/FMS/SUS PARTES: Município de Barbalha – 
Ceará, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
inscrita no CPNJ nº 11.740.887.0001/70 e a ASSOCIAÇÃO 
PESTALOZZI 
DE 
BARBALHA, 
inscrito 
no 
CNPJ 
nº 
05.465.299/0001-73 OBJETO: O presente contrato que ora se adita, 
tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Sub-Grupo 
(s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média complexidade