DOMCE 23/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3235 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
em consultas, exames e terapias especializadas junto à população local 
por intermédio do Fundo Municipal de Saúde aos usuários do Sistema 
Único de Saúde, dentro das condições qualitativas e quantitativas 
fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde em total obediência às 
descrições e demais elementos constantes na Ficha de Programação 
Orçamentária constante da Tabela Unificada do Sistema Único de 
Saúde. No valor global estimado de R$ 10.750,00 (dez mil e 
setecentos e cinquenta reais) SIGNATÁRIOS: MARIA NERILANE 
LOPES DOS SANTOS ARAUJO – MARIA CILANIA PARENTE 
DE SA BARRETO. VIGENCIA: 26/05/2023 – 30/06/2023.  
  
BARBALHA-CE, 26 DE MAIO DE 2023.   
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:74EF311D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 
  
Extrato do Oitavo Termo Aditivo de Prazo ao CONTRATO 
SMS/FMS/SUS 
Nº 
0264/2021/FMS/SMS/SUS, 
amparado 
no 
EDITAL 
CHAMAMENTO 
PUBLICO 
Nº 
001/2021– 
SMS/FMS/SUS PARTES: Município de Barbalha – Ceará, através 
da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE inscrita no CPNJ nº 
11.740.887.0001/70 
e 
o 
CENTRO 
UROLOGICO 
E 
NEFROLOGICO 
DO 
CARIRI, 
inscrito 
no 
CNPJ 
nº 
01.890.479/0001-41. OBJETO: O presente contrato a ser aditivado, 
tem por objeto a execução de serviços, por parte da CONTRATADA, 
referentes 
ao 
(s) 
Sub-Grupo 
(s)/Forma 
(s) 
de 
Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em 
consultas especializadas em urologia, Ultrassografia e procedimentos 
de alta complexidade em Litotripsia junto à população local e 
referência por intermédio do Fundo Municipal de Saúde aos usuários 
do Sistema Único de Saúde, dentro das condições qualitativas e 
quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde em total 
obediência às descrições e demais elementos constantes na Ficha de 
Programação Orçamentária (FPO) com vista à utilização dos recursos 
federais advindos da resolução CIB/SES nº 093/2022 e Portaria 
GM/MS nº. 639/2022, destinados a manutenção das ações e serviços 
de saúde junto a população local e referenciada. No valor global 
estimado de R$ 57.000,00 (Cinquenta e sete mil reais). 
SIGNATÁRIOS: MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS 
ARAUJO – ANTONIO FERNANDO COUTINHO. VIGENCIA: 
26/05/2023 – 30/06/2023.  
  
BARBALHA-CE, 26 DE MAIO DE 2023.  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:FA2835BB 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO  
  
Extrato Oitavo Termo Aditivo de Prazo ao CONTRATO 
SMS/FMS/SUS 
Nº 
0265/ 
2021, 
amparado 
no 
EDITAL 
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2021– SMS/FMS/SUS 
PARTES: 
Município 
de 
Barbalha 
– 
Ceará, 
através 
da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE inscrita no CPNJ nº 
11.740.887.0001/70 e a TEREZA SILVANA NOGUEIRA DA 
SILVA – ME, inscrito no CNPJ nº 21.892.178/0001-64 OBJETO: O 
presente contrato, que ora se adita, tem por objeto a execução de 
serviços 
referentes 
ao 
(s) 
Sub-Grupo 
(s)/Forma 
(s) 
de 
Organização/Procedimentos 
de 
média 
complexidade 
em 
acompanhamento em terapias especializadas e fisioterapia junto à 
população local por intermédio do Fundo Municipal de Saúde aos 
usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), dentro das condições 
qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde 
em total obediência às descrições e demais elementos constantes na 
Ficha de Programação Orçamentária (FPO) constante da Tabela 
Unificada do Sistema Único de Saúde. No valor global estimado de 
R$ 
12.000,00 
(doze 
mil 
reais) 
SIGNATÁRIOS: 
MARIA 
NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAUJO - TEREZA 
SILVANA NOGUEIRA DA SILVA – ME. VIGENCIA: 26/05/2023 
– 30/06/2023.  
  
BARBALHA-CE, 26 DE MAIO DE 2023.  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:4AB82918 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO  
  
Extrato do Decimo Termo Aditivo de Prazo ao CONTRATO Nº 
0267/2021, amparado no EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO Nº 
001/2021– SMS/FMS/SUS PARTES: Município de Barbalha – 
Ceará, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
inscrita no CPNJ nº 06.740.278/0001-81 e a CLINICA DE 
DOENÇAS RENAIS LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.448.725/0001-
96 OBJETO: Constitui o objeto do contrato que ora se adita, a 
prestação de serviços de saúde execução de serviços referentes ao (s) 
Subgrupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e 
alta complexidade em: consultas especializadas em nefrologia, 
urologia, exames de patologia clínica de média e alta complexidade, 
exames de imagem de média complexidade e terapia renal substitutiva 
tipo II, junto à população local e referência por intermédio do Fundo 
Municipal de Saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde, dentro 
das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria 
Municipal de Saúde em total obediência às descrições e demais 
elementos constantes na Ficha de Programação Orçamentária 
(FPO)constante da Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde. No 
valor global estimado de R$ 747.852,48 (Setecentos e Quarenta e Sete 
Mil, Oitocentos e Cinquenta e Dois Reais e Quarenta e Oito 
Centavos). SIGNATÁRIOS: MARIA NERILANE LOPES DOS 
SANTOS ARAUJO – ADRIANO PARENTE BLUHM. VIGENCIA: 
26/05/2023 – 30/06/2023.  
  
BARBALHA-CE, 26 DE MAIO DE 2023.  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:0727F641 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO  
  
Extrato do Decimo Termo Aditivo de Prazo ao CONTRATO Nº 
0267/2021, amparado no EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO Nº 
001/2021– SMS/FMS/SUS PARTES: Município de Barbalha – 
Ceará, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
inscrita no CPNJ nº 06.740.278/0001-81 e a CLINICA DE 
DOENÇAS RENAIS LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.448.725/0001-
96 OBJETO: Constitui o objeto do contrato que ora se adita, a 
prestação de serviços de saúde execução de serviços referentes ao (s) 
Subgrupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e 
alta complexidade em: consultas especializadas em nefrologia, 
urologia, exames de patologia clínica de média e alta complexidade, 
exames de imagem de média complexidade e terapia renal substitutiva 
tipo II, junto à população local e referência por intermédio do Fundo 
Municipal de Saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde, dentro 
das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria 
Municipal de Saúde em total obediência às descrições e demais 
elementos constantes na Ficha de Programação Orçamentária 
(FPO)constante da Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde. No 
valor global estimado de R$ 747.852,48 (Setecentos e Quarenta e Sete 
Mil, Oitocentos e Cinquenta e Dois Reais e Quarenta e Oito 
Centavos). SIGNATÁRIOS: MARIA NERILANE LOPES DOS 
SANTOS ARAUJO – ADRIANO PARENTE BLUHM. VIGENCIA: 
26/05/2023 – 30/06/2023.  
  
BARBALHA-CE, 26 DE MAIO DE 2023.