DOMCE 23/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3235 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 3,5% (três, vírgula 
cinco por cento) do valor pactuado no valor do litro do Óleo Diesel do 
Contrato Inicial. 
  
CHOROZINHO-CE, 25 DE ABRIL DE 2023. 
  
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA 
Secretário de Educação  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:D8EAC2DE 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 004.2022.12.08.084 – PP - DIV. 
  
O Secretário de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e a Empresa, L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE 
PETRÓLEO LTDA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8666/93 e 
suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 3,64% (três, 
vírgula sessenta e quatro por cento) do valor pactuado no litro do Óleo 
Diesel. 
  
CHOROZINHO-CE, 05 DE MAIO DE 2023. 
  
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA 
Secretário de Educação  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:32506CBD 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 004.2022.12.08.084 – PP - DIV. 
  
O Secretário de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 4º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e a Empresa, L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE 
PETRÓLEO LTDA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8666/93 e 
suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 9,45% (nove, 
vírgula quarenta e cinco por cento) do valor pactuado no litro do Óleo 
Diesel e 1,74% (um, virgula setenta e quatro por cento) do valor 
pactuado no litro da Gasolina Comum. 
  
CHOROZINHO-CE, 26 DE MAIO DE 2023 
  
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA 
Secretário de Educação  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:D21D0771 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 002.007/2022 – AD - DIV. 
  
O Secretário de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato de 
Rescisão Contratual, firmado entre o Município e a Empresa INOVA 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA, cujo o 
objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: A presente rescisão contratual encontra respaldo 
legal na Cláusula Décima Primeira do Contato Inicial e no art. 78, XII 
c/c art. 79, inciso I da lei 8.666/93 consolidada e atualizada. 
  
Objeto: 
O 
objeto 
do 
presente 
termo 
é 
RESCINDIR 
UNILATERALMENTE o contrato firmado com empresa INOVA 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA, inscrita 
no CNPJ nº 38.472.019/0001-03, a partir de 04 de janeiro de 2023. 
  
CHOROZINHO-CE, 04 DE JANEIRO DE 2023.  
  
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA 
Secretário de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:33A9B2A0 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2022.12.29.086 – PE – SEDUC. 
  
O Secretário de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e a Empresa NUTRIMESC COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA – ME, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS 
PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR 
DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: O aditivo ao contrato em questão encontra 
amparo no art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 
de junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto estabelecer o princípio do 
Equilíbrio econômico-financeiro no Contrato original firmado. Assim 
sendo ficam realinhados os itens 1.1, 1.2, 1.3, 1.4, 1.5, 1.6, 1.7 do 
Lote 01 e os itens 5.1, 5.2 e 5.3 do Lote 05 do Contrato nº 001-
2022.12.29.086-PE-SEDUC. 
  
CHOROZINHO-CE, 02 DE JUNHO DE 2023. 
  
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA 
Secretário de Educação  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:4A912403 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 005.2022.12.08.084 – PP - DIV. 
  
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º 
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município 
e a Empresa, L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO 
LTDA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA