DOMCE 23/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3235 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1306- 2301/05 – 
Processo Originário: nº TP 013/2023-SEINFRA – OBJETO: 
Contratação de empresa especializada para execução das obras de 
urbanização da Av. Tenente Matias, na sede do município de 
Guaraciaba 
do 
Norte-CE. 
– 
Contratada: 
FORTALECE 
CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 11.049.440/0001-50 – Valor 
total de R$ 120.009,64 (cento e vinte mil e nove reais e sessenta e 
quatro centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 13/06/2023 – 
Vigência: 13/06/2023 à 11/10/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, 
Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: ANTONIO EDSON ARAUJO 
PIRES (CONTRATANTE); FRANCISCO IRTONE PORTELA 
AGUIAR (CONTRATADA)  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:02938C6B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230106-SOSP – TOMADA 
DE PREÇOS N° TP004/2023SOSP. Objeto: Contratação de 
empresa especializada em Construção Civil, para executar obras 
de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas ruas na Sede e nos 
Distritos do município de Ibaretama/CE, em conformidade com o 
Projeto Básico e anexos do Edital, de responsabilidade da 
Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de 
Ibaretama/CE. CONTRATADA: ARCTURO CONSTRUÇÕES - 
JOÃO EVANGELISTA DE SOUSA ARCTURO, inscrita no 
CNPJ: 03.077.025/0001-81, vencedora com Valor Global de R$ 
270.431,65 (Duzentos e setenta mil quatrocentos e trinta e um real 
e sessenta e cinco centavos). 
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; 
Unidade Orçamentária: 01 
Projeto Atividade: 15 451 1502 1.004 (Pavimentação de Ruas e 
Avenidas) 
Descrição da Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e 
Instalações); 
Fonte de Recursos: 1500000000 – (Recursos Não Vinculados de 
Impostos) - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA/CE. 
Data da assinatura: 05 de junho de 2023. Vigência: 12 (doze) meses. 
Assina pela Contratada: José Venâncio Pimentel Almeida, CPF nº 
606.339.233-54; Assina pelo Contratante: Francisco Karpegeanne 
Alexandre Vieira, Ordenador de Despesa da Secretaria de Obras e 
Serviços Públicos. 
  
Prefeitura Municipal de Ibaretama, 05 de junho de 2023.  
 
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:F8A43182 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230105-SOSP – TOMADA 
DE PREÇOS N° TP003/2023SOSP. Objeto: Contratação de 
empresa especializada em Construção Civil, para executar 
reforma e requalificação da praça e construção de mini quadra de 
vôlei na localidade de Triunfo, do município de Ibaretama/CE, em 
conformidade com o Projeto Básico e anexos do Edital, de 
responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do 
município 
de 
Ibaretama/CE. 
CONTRATADA: 
ARCTURO 
CONSTRUÇÕES 
- 
JOÃO 
EVANGELISTA 
DE 
SOUSA 
ARCTURO, inscrita no CNPJ: 03.077.025/0001-81, vencedora com 
Valor Global de R$ 124.479,18 (Cento e vinte e quatro mil, 
quatrocentos e setenta e nove e dezoito centavos). 
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; 
Unidade Orçamentária: 01 
Projeto Atividade: 15 451 1502 1.005 (Construção e Reforma de 
Praças, Parques e Jardins) 
Descrição da Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e 
Instalações); 
Fonte de Recursos: 1500000000 – (Recursos Não Vinculados de 
Impostos) - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA/CE. 
Data da assinatura: 05 de junho de 2023. Vigência: 12 (doze) meses. 
Assina pela Contratada: José Venâncio Pimentel Almeida, CPF nº 
606.339.233-54; Assina pelo Contratante: Francisco Karpegeanne 
Alexandre Vieira, Ordenador de Despesa da Secretaria de Obras e 
Serviços Públicos.  
  
Prefeitura Municipal de Ibaretama, 05 de junho de 2023.  
 
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:2FB15838 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
EXTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO N°: 20230107-SFAP. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE006/2023SFAP- SECRETARIA 
DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. 
Objeto: Contratação de serviços especializados em tecnologia para 
Locação de Sistema de Acesso Remoto e Backup em nuvem, 
oferecendo avançados recursos de automação das tarefas de 
backup, para atender as necessidades da Secretaria de Finanças, 
Administração e Planejamento do município de Ibaretama/CE, 
conforme Proposta Vencedora, e as condições do Edital e seus 
Anexos. Doravante CONTRATADA: FIX CONSULTORIA E 
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 08.789.643/0001-78; Dotação 
Orçamentária: 0301 04.123.0402.2.005 (Manutenção da Sec. de 
Finanças, Administração e Planejamento); Elemento de Despesas: 
3.3.90.39.00 (Outros serv. de terc. pessoa jurídica). Fonte de 
Recurso: 1500000000 (Recursos não vinculados de Impostos). 
Perfazendo o valor Total do Contrato de: R$ 37.000,00 (Trinta e sete 
mil reais). CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. Francisco Karpegeanne 
Alexandre Vieira - Secretário de Finanças, Administração e 
Planejamento. Vigência dos Contratos: 05/06/2023 à 31/12/2023. 
 
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:5EBC841D 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
EXTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 20230140-
SASPM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP005/2023SASPM-
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLITICAS 
PARA A MULHER. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GULOSEIMAS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS PROGRAMAS, 
JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLITICAS 
PARA A MULHER DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, 
CONFORME CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS, 
conforme 
Proposta 
Vencedora. 
Doravante 
CONTRATADA: 
FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA - ME, inscrita 
no CNPJ: 27.141.930/0001-11. CONTRATANTE: SECRETARIA 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLITICA PARA MULHER. 
Valor total do contrato de R$ 36.410,66 (Trinta e seis mil, 
quatrocentos e dez reais e sessenta e seis centavos). Dotação 
orçamentária: 
1202(Fundo 
Municipal 
de 
Assistência 
Social) 
08.243.0004.2.047(Desenvolvimento das Ações de Primeira Infância 
no SUAS – Criança Feliz); 08.244.0148.2.054(Manutenção e Proteção 
Social 
Básica 
PSB 
– 
CRAS 
e 
SCFV). 
Fonte 
de 
Recurso:1660000000(Transferência de Recurso do FNAS). Elemento 
de despesas: 3.3.90.30.00(Material de Consumo). Vigência do 
Contrato: 31 de dezembro de 2023.