DOMCE 23/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3235 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, 
SEM 
MOTORISTA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO 
EDITAL). DA VIGÊNCIA: 19 DE JUNHO DE 2024. DATA DA 
ASSINATURA: 19 DE JUNHO DE 2023. DO FORO: COMARCA 
DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: MARCONI DE 
MATOS FILHO - (PRESIDENTE) / EDMUNDO CLEMENTINO 
GRANGEIRO 
- 
(REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE. 
  
IGUATU-CE, EM 19 DE JUNHO DE 2023. 
  
JOSÉ ROBÉRIO DE SOUZA  
Presidente da  CPL/CMI.  
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:02DC1C80 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1222/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor ANDRE DE SOUSA MARTINS 
inscrito no CPF Nº: 075.334.863-23 e RG Nº: 20076029543 Matricula 
Nº: 66318 do cargo de provimento em comissão de Secretario Escolar 
I – código CNP–1, com lotação na Secretaria da Educação – SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 30 de Abril de 
2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 
DE MAIO DE 2023.  
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:8D767288 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1223/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora MARIA DEBORA BEZERRA 
DE SOUZA inscrita no CPF Nº: 070.449.153-29 e RG Nº: 
20084739937 Matricula Nº: 67038 do cargo de provimento em 
comissão de Coordenador Pedagógico Escolar II – código CNA–2.2, 
com lotação na Secretaria da Educação – SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 30 de Abril de 
2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 
DE MAIO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:0A620330 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1224/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor ANTONIO MILTON LOBO DE 
OLIVEIRA inscrito no CPF Nº: 219.174.693-49 e RG Nº: 30211181 
Matricula Nº: 67017 do cargo de provimento em comissão de 
Coordenador de Politicas Publicas Educacionais – código CNI–1, com 
lotação na Secretaria da Educação – SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 30 de Março 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 
DE MAIO DE 2023.  
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:71BB6D95 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1239/2023 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
nos artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro 
de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR a servidora ROSALIA RODRIGUES DE 
SOUZA, inscrita CPF Nº: 912.550.073-20 e RG Nº: 318304697, 
titular do cargo de PEB II - Historia subordinada à Secretaria da 
Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de 
COORDENADOR PEDAGOGICO ESCOLAR I. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Maio de 
2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE JUNHO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu