DOMCE 23/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3235 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:C606A486 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1247/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na 
Lei Nº 3.019 de 03 de Fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 
3.035 de 29 de Março de 2023. 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor ANDRE DE SOUSA MARTINS 
inscrito no CPF Nº: 075.334.863-23 e RG Nº: 20076029543 para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador 
Pedagógico Escolar II – código CNA–2.2, com lotação na Secretaria 
da Educação – SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Maio de 
2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 
DE JUNHO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:BF2548CE 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1248/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na 
Lei Nº 3.019 de 03 de Fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 
3.035 de 29 de Março de 2023. 
  
Art. 
1º 
- 
NOMEAR 
a 
servidora 
FERNANDA 
DUTRA 
BERNARDO inscrita no CPF Nº: 603.270.713-03 e RG Nº: 
2008098087084 ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente 
Administrativo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Coordenador de Politicas Publicas Educacionais – código CNI–1, com 
lotação na Secretaria da Educação – SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Maio de 
2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 
DE JUNHO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:A5E6C72B 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1249/2023 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
nos artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro 
de 2023. 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora FRANCISCA FABIA SANTOS DA 
SILVA, inscrita no CPF Nº: 422.069.103-06 RG N°: 60188183, 
matrícula Nº: 3385, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar 
Administrativo, subordinado à Secretaria da Educação – SME, para o 
exercício da Função Gratificada de Secretário Escolar I. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram retroagem a data de 01 de 
Maio de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 
DE JUNHO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:1E0235CB 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1251/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
REVOGAÇÃO 
DA 
DESIGNAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM 
COMISSAO 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na 
Lei Nº 3.019 de 03 de Fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 
3.035 de 29 de Março de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO, concedida ao servidor 
PABLO MYCHEL NEVES DA SILVA, inscrito no CPF Nº: 
058.063.953-32 e RG Nº: 20080449284, ocupante de cargo de 
provimento efetivo de PEB II - Pedagogo, para responder pelo cargo 
de provimento em comissão de Secretario de Assistência Social, 
Direitos Humanos e Cidadania – código CDS-1, com lotação na 
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – 
SAS, assim podendo exercer todas as atividades inerentes a essa 
função. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 18 de 
Junho de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 
DE JUNHO DE 2023.