DOMCE 23/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3235 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
CONTRATANTE........: SECRET DE INFRAET.URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
  
CONTRATADA(O).....: R P OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA 2ª ETAPA DE 
BUEIROS TUBULAR DE CONCRETO EM DIVERSOS LOCAIS 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
JAGUARETAMA-CE, 
CONFORME 
PROJETO BÁSICO. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 1.046.091,06 (um milhão, quarenta e 
seis mil, noventa e um reais e seis centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Projeto 
0505.154510022.1.005 Construção Reforma Ampliação de Pontes P 
assagem Molhada,Bueiro,Barragens e afins , Classificação econômica 
4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor 
de R$ 1.046.091,06 
  
VIGÊNCIA...................: 26 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 26 de Abril de 2023 
  
Sec. de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos 
CNPJ sob o nº 07.442.825/0001-05 
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER 
CPF nº 285.590.453-68 
Contratante  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:AEE3732D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº. 2206001/23-GP DE 22 DE JUNHO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor para a 
Secretaria que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REMOVER, o Sr. José Aparecido Leal Ferreira, portador 
do RG nº 643xx56 SSPCE e inscrito no CPF nº 036.xxx.xxx-84, 
ocupante do cargo efetivo de Motorista I, da Secretaria Municipal 
de Administração para Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus 
ao erário. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, 22 de junho de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal de Jardim/CE  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:B1BE2D1A 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº. 2206002/23-GP DE 22 DE JUNHO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor para a 
Secretaria que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REMOVER, o Sr. Matheus Araújo Costa, portador do RG 
nº 200xxxxx934 SSPCE e inscrito no CPF nº 065.xxx.xxx-12, 
ocupante do cargo efetivo de Motorista I, da Secretaria Municipal 
de Administração para Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus 
ao erário. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, 22 de junho de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal de Jardim/CE 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:F581A4F9 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº. 2206003/23-GP DE 22 DE JUNHO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor para a 
Secretaria que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REMOVER, o Sr. Celso Manoel Honorato, portador do 
RG nº 200xxxxxxx491 SSPCE e inscrito no CPF nº 103.xxx.xxx-88, 
ocupante do cargo efetivo de Motorista I, da Secretaria Municipal 
de Administração para Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus 
ao erário. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, 22 de junho de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal de Jardim/CE  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:63F2431D 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº. 2206004/23-GP DE 22 DE JUNHO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor para a 
Secretaria que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REMOVER, o Sr. Cícero Jean de Brito, portador do RG nº 
200xxxxxxx980 SSPCE e inscrito no CPF nº 995.xxx.xxx-20, 
ocupante do cargo efetivo de Motorista III, da Secretaria Municipal 
de Administração para Secretaria Municipal de Educação, sem 
ônus ao erário. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.