DOMCE 23/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3235 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, 22 de junho de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal de Jardim/CE 
  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:70DB9D4E 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº. 2206005/23-GP DE 22 DE JUNHO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor para a 
Secretaria que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REMOVER, o Sr. Edglei da Silva Cruz, portador do RG nº 
200xxxxxxx896 SSPCE e inscrito no CPF nº 042.xxx.xxx-45, 
ocupante do cargo efetivo de Motorista III, da Secretaria Municipal 
de Administração para Secretaria Municipal de Educação, sem 
ônus ao erário. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, 22 de junho de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal de Jardim/CE 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:270A7A61 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº. 2206006/23-GP DE 22 DE JUNHO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor para a 
Secretaria que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REMOVER, o Sr. João Ferreira da Silva Junior, portador 
do RG nº 200xxxxxxx077 SSPCE e inscrito no CPF nº 614.xxx.xxx-
53, ocupante do cargo efetivo de Motorista III, da Secretaria 
Municipal de Administração para Secretaria Municipal de 
Educação, sem ônus ao erário. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, 22 de junho de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal de Jardim/CE  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:A58F8D68 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº. 2206007/23-GP DE 22 DE JUNHO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor para a 
Secretaria que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REMOVER, o Sr. Paulo Antônio da Silva, portador do RG 
nº 200xxxxxxx275 SSPCE e inscrito no CPF nº 600.xxx.xxx-06, 
ocupante do cargo efetivo de Motorista III, da Secretaria Municipal 
de Administração para Secretaria Municipal de Educação, sem 
ônus ao erário. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, 22 de junho de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal de Jardim/CE 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:35A210FA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE 
RATIFICAÇÃO 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
TERMO 
DE 
RATIFICAÇÃO 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
  
A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Jucás, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de 
Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E 
TURISMO do Município de Jucás/Ce., faz publicar o extrato 
resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir:  
  
OBJETO: Contratação da apresentação de show musical com a 
participação de banda renomada (MASTRUZ COM LEITE), durante 
o tradicional evento “FEST FÉRIAS - 2023”, que acontecerá dia 15 
de Julho de 2023, de responsabilidade da Secretaria Municipal de 
Cultura e Turismo. 
  
FAVORECIDO: DAM EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA, inscrita 
no CNPJ nº 19.710.362/0001-02, estabelecida à Rua Barbosa de 
Freitas, nº 1171 - Sala 04 - Bairro Aldeota - Cidade de Fortaleza – 
Estado da Ceará, representante legal a Sra. Ruth Azevedo Gurgel 
Coutinho, portadora do CPF nº 640.020.123-87. 
  
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 110.000,00 (Cento e dez mil 
reais). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, c/c o Art. 26, da Lei 
no 8.666/93 e suas alterações posteriores.  
  
Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pela Comissão de 
Licitação e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesas da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.  
  
Jucás/Ce., 22 de Junho de 2023 
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA 
Presidente da Comissão de Licitação