DOMCE 23/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3235 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
Transporte 
Escolar 
Ensino 
Fundamental 
PNATE; 
0602.12.361.0240.2.038 - Manutenção das Ações do Ensino 
Fundamental. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. PRAZO 
DE VIGÊNCIA: de 31 de maio de 2023 a 29 de março de 2024. 
CONTRATADA: GENESIS SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA - 
ME. ASSINA PELA CONTRATADA: José Mauricio Aragão 
Carneiro. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan 
Miguel Santos.  
  
Meruoca/CE, 31 de maio de 2023.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -  
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:EC4A250A 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
 
A Secretaria de Educação do município de Meruoca-Ce, torna público 
o extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes do Pregão 
Eletrônico nº 1304.01/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: 
Secretaria de Educação. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE 
MERUOCA-CE, ATRAVÉS DO PROGRAMA PACTO PELA 
APRENDIZAGEM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Manutenção da 
Secretaria de Educação - 0601.12.122.0291.2.020. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 4.4.90.52.00. CONTRATADA: CATFELLI DESIGN 
COMÉRCIO 
LTDA 
– 
ME. 
CNPJ 
Nº:44.460.306/0001-04. 
ASSINANTE: João Ricardo de Oliveira Gonçalves. VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
9.400,00 
(nove 
mil 
e 
quatrocentos 
reais). 
CONTRATADA: I. L. MENDES JUNIOR LTDA – ME. CNPJ Nº: 
17.184.211/0001-24. ASSINANTE: Inacio Lindolfo Mendes Junior. 
VALOR GLOBAL: R$ 59.994,96 (cinquenta e nove mil, novecentos 
e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos). CONTRATADA: 
JBR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA – ME. CNPJ Nº: 
41.380.220/0001-75. ASSINANTE: Clistenes Jalber Vieira de Souza. 
VALOR GLOBAL: R$ 35.789,92 (trinta e cinco mil, setecentos e 
oitenta e nove reais e noventa e dois centavos). CONTRATADA: 
MICROTÉCNICA 
INFORMÁTICA 
LTDA.CNPJ 
Nº: 
01.590.728/0009-30. ASSINANTE: Roberto Márcio Nardes Mendes. 
VALOR GLOBAL: R$ 69.854,68 (sessenta e nove mil, oitocentos e 
cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). CONTRATADA: 
POSITIVO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA – 
EPP. CNPJ Nº: 37.990.239/0001-66. ASSINANTE: Aécio Nogueira 
Vasconcelos Junior. VALOR GLOBAL: R$ 906,00 (novecentos e 
seis reais). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura 
dos contratos, até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. 
  
Meruoca-Ce, 20 de junho de 2023.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -  
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:2152588F 
 
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
 
A Secretaria de Inclusão e Promoção Social do município de 
Meruoca-Ce, torna público o extrato dos Instrumentos Contratuais 
resultantes do Pregão Eletrônico nº 1404.01/2023. UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Inclusão e Promoção Social. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, 
BRINQUEDOTECA, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E 
OUTROS MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A APAE, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO 
SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, EMENDA Nº 
202232700001. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Serviços 
de 
Proteção Social Básica - 0802.08.244.0037.2.068. ELEMENTOS DE 
DESPESAS: 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00. CONTRATADA: F. 
DENILSON F. DE OLIVEIRA LTDA – EPP. CNPJ Nº: 
22.523.994/0001-63. ASSINANTE: Francisco Denilson Freitas de 
Oliveira. VALOR GLOBAL: R$ 10.590,00 (dez mil, quinhentos e 
noventa reais). CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA 
VASCONCELOS FILHO – EPP. CNPJ Nº: 03.562.872/0001-31. 
ASSINANTE: Ditimar de Oliveira Vasconcelos Filho. VALOR 
GLOBAL:R$ 29.452,41 (vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta e 
dois reais e quarenta e um centavos). CONTRATADA: SC 
INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSORIOS LTDA – ME. CNPJ 
Nº: 29.583.709/0001-49. ASSINANTE: Marcio José Schutz. 
VALORGLOBAL: R$ 1.497,00 (mil, quatrocentos e noventa e sete 
reais). 
CONTRATADA: 
3S 
SECURITY 
TECNOLOGIA 
SEGURANÇA 
E 
SERVIÇOS 
LTDA 
– 
EPP. 
CNPJ 
Nº: 
19.140.331/0001-55. 
ASSINANTE: 
Walter 
Ruben 
Munoz. 
VALORGLOBAL: R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais). 
CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA. 
CNPJ Nº: 09.485.574/0001-71. ASSINANTE: José Rufino da Silva 
Neto. VALORGLOBAL: R$ 225,24 (duzentos e vinte e cinco reais e 
vinte e quatro centavos). CONTRATADA: JBR DISTRIBUIDORA E 
SERVIÇOS 
LTDA 
– 
ME. 
CNPJ 
Nº: 
41.380.220/0001-75. 
ASSINANTE: Clistenes Jalber Vieira de Souza. VALORGLOBAL: 
R$ 11.965,51 (onze mil, novecentos e sessenta e cinco reais e 
cinquenta e um centavos). CONTRATADA: HMA COMÉRCIO E 
ATACADISTA 
DE 
PRODUTOS 
DE 
INFORMÁTICA 
E 
ELETROELETRÔNICOS LTDA – ME. CNPJ Nº: 29.391.476/0001-
82. ASSINANTE: Manuela Negromonte Mendes 
Muniz de Andrade. VALORGLOBAL: R$ 2.508,92 (dois mil, 
quinhentos e oito reais e noventa e dois centavos). CONTRATADA: 
LRF DISTRIBUIDORA LTDA – ME. CNPJ Nº: 49.464.926/0001-
27. ASSINANTE: Leticia Rabêlo Ferreira. VALORGLOBAL: R$ 
8.660,43 (oito mil, seiscentos e sessenta reais e quarenta e três 
centavos). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura dos 
contratos, até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. 
  
Meruoca-Ce, 20 de junho de 2023.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA 
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:E3F050FC 
 
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro 
Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL 
DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 
0106.01/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE KIT’S ENXOVAL 
NATALIDADE PARA RECÉM NASCIDO, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, DO 
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 
11.07.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no 
endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 
14:00 horas ou nos sítios www.bll.org.br e https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/.  
  
Meruoca-Ce, 23 de junho de 2023.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – 
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:6C62C5B4 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL