DOMCE 23/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3235 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
002/2023DIVE-PE 
- 
SECRETARIAS 
DIVERSAS.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER LINHA 
TELEFONIA MÓVEL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
E 
PECUÁRIA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA/CE.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
UNIDADE 
GESTORA: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
E 
PECUÁRIA.PROJETO/ATIVIDADE: 
0601.20.122.0004.2.011.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 
/ 3.3.90.40.82.FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO 
VINCULADOS DE IMPOSTOS.VALOR DO CONTRATO: R$ 
657,60 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E 
SESSENTA CENTAVOS).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá 
vigência de 12 (doze) meses.ASSINA PELA CONTRATANTE: 
JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO - Secretário de 
Agricultura e Pecuária.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
LEANDRO CARLOS SILVEIRA (Titular) da empresa DESCNET 
TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP. 
  
Mombaça – CE, 19 de junho 2023. 
  
JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO 
Secretário de Agricultura e Pecuária. 
  
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
19062302SMS.MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N° 
002/2023DIVE-PE 
- 
SECRETARIAS 
DIVERSAS.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER LINHA 
TELEFONIA MÓVEL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA/CE.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE.PROJETO/ATIVIDADE: 
0901.10.122.0004.2.022/0901.10.301.0009.2.024.ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.40.00 / 3.3.90.40.82.FONTE DE RECURSOS: 
RECEITA DE IMPOSTO E TRANSFERÊNCIA – SAÚDE.VALOR 
DO CONTRATO: R$ 3.288,00 (TRÊS MIL, DUZENTOS E 
OITENTA E OITO REAIS).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato 
terá vigência de 12 (doze) meses.ASSINA PELA CONTRATANTE: 
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária Municipal de 
Saúde.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
LEANDRO 
CARLOS 
SILVEIRA 
(Titular) 
da 
empresa 
DESCNET 
TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP.  
  
Mombaça – CE, 19 de junho 2023. 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR 
Secretária Municipal de Saúde. 
  
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
19062302SDS.MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N° 
002/2023DIVE-PE 
- 
SECRETARIAS 
DIVERSAS.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER LINHA 
TELEFONIA MÓVEL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MUNICÍPIO 
DE MOMBAÇA/CE.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA: 
UNIDADE 
GESTORA: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL.PROJETO/ATIVIDADE: 
1401.08.122.0004.2.054 / 1401.08.122.0004.2.054 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00 
3.3.90.40.00 
- 
3.3.90.39.99 / 3.3.90.40.82 
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE 
IMPOSTOS.VALOR DO CONTRATO: R$ 4.603,20 (QUATRO 
MIL, 
SEISCENTOS 
E 
TRÊS 
REAIS 
E 
VINTE 
CENTAVOS).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 
12 (doze) meses.ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE 
FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento 
Social.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
LEANDRO 
CARLOS 
SILVEIRA 
(Titular) 
da 
empresa 
DESCNET 
TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP.  
  
Mombaça – CE, 19 de junho 2023. 
 
  
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA 
Secretária de Desenvolvimento Social. 
  
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
19062302SEAD.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
002/2023DIVE-PE 
- 
SECRETARIAS 
DIVERSAS.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER LINHA 
TELEFONIA MÓVEL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA/CE.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
NIDADE 
GESTORA: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO.PROJETO/ATIVIDADE 
:0501.04.122.0004.2.010. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 / 3.3.90.40.82.FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS.VALOR DO CONTRATO: R$ 1.315,20 (HUM MIL, 
TREZENTOS E QUINZE REAIS E VINTE CENTAVOS).PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA AURINETE DE 
ALMEIDA – Secretária de Administração.ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): LEANDRO CARLOS SILVEIRA (Titular) 
da empresa DESCNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP.  
  
Mombaça – CE, 19 de junho 2023. 
  
MARIA AURINETE DE ALMEIDA 
Secretária de Administração . 
  
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
19062302SECULT.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
002/2023DIVE-PE 
- 
SECRETARIAS 
DIVERSAS.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER LINHA 
TELEFONIA MÓVEL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E 
TURISMO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
UNIDADE 
GESTORA: 
SECRETARIA 
DE 
JUVENTUDE, 
ESPORTE, 
CULTURA 
E 
TURISMO.PROJETO/ATIVIDADE: 
0801.27.122.0004.2.021 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 / 3.3.90.40.82.FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS.VALOR DO CONTRATO: R$ 1.315,20 (HUM MIL, 
TREZENTOS E QUINZE REAIS E VINTE CENTAVOS).PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) 
meses.ASSINA PELA CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO 
LIMA 
- 
Secretário 
de 
Juventude, 
Esporte, 
Cultura 
e 
Turismo.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LEANDRO 
CARLOS 
SILVEIRA 
(Titular) 
da 
empresa 
DESCNET 
TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP. 
  
Mombaça – CE, 19 de junho 2023. 
  
JÔNATAS MACHADO LIMA 
Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo. 
  
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
19062302SEMA.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
002/2023DIVE-PE 
- 
SECRETARIAS 
DIVERSAS.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER LINHA 
TELEFONIA MÓVEL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA/CE.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE MEIO 
AMBIENTE.PROJETO/ATIVIDADE:1313.18.122.0004.2.053. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 / 3.3.90.40.82.FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS.VALOR DO CONTRATO: R$ 657,60 (SEISCENTOS 
E 
CINQUENTA 
E 
SETE 
REAIS 
E 
SESSENTA 
CENTAVOS).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 
12 (doze) meses.ASSINA PELA CONTRATANTE: NATANAEL 
DE 
OLIVEIRA 
MARQUES 
- 
Secretário 
do 
Meio 
Ambiente.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LEANDRO 
CARLOS 
SILVEIRA 
(Titular) 
da 
empresa 
DESCNET 
TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP.