DOMCE 23/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3235 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
Mombaça – CE, 19 de junho 2023.  
  
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES 
Secretário do Meio Ambiente. 
  
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
19062302SEOF.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
002/2023DIVE-PE 
- 
SECRETARIAS 
DIVERSAS.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER LINHA 
TELEFONIA MÓVEL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO 
DE MOMBAÇA/CE.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA:UNIDADE 
GESTORA: 
SECRETARIA 
DE 
ORÇAMENTO 
E 
FINANÇAS.PROJETO/ATIVIDADE: 
0401.04.122.0002.2.009.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 
/ 3.3.90.40.82.FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO 
VINCULADOS DE IMPOSTOS.VALOR DO CONTRATO: R$ 
657,60 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E 
SESSENTA CENTAVOS).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá 
vigência de 12 (doze) meses.ASSINA PELA CONTRATANTE: 
LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR – 
Secretária 
de 
Orçamento 
e 
Finanças.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): LEANDRO CARLOS SILVEIRA (Titular) 
da empresa DESCNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP.  
  
Mombaça – CE, 19 de junho 2023. 
  
LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR 
Secretária de Orçamento e Finanças. 
  
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
19062302SEPLAG.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
002/2023DIVE-PE 
- 
SECRETARIAS 
DIVERSAS.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER LINHA 
TELEFONIA MÓVEL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA/CE.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
GESTÃO.PROJETO/ATIVIDADE: 
1501.04.122.0002.2.066.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 
/ 3.3.90.40.82.FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO 
VINCULADOS DE IMPOSTOS.VALOR DO CONTRATO: R$ 
657,60 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E 
SESSENTA CENTAVOS).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá 
vigência de 12 (doze) meses.ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MARIA AURINETE DE ALMEIDA – Secretária de Planejamento 
e Gestão.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LEANDRO 
CARLOS 
SILVEIRA 
(Titular) 
da 
empresa 
DESCNET 
TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP.  
  
Mombaça – CE, 19 de junho 2023. 
  
MARIA AURINETE DE ALMEIDA 
Secretária de Planejamento e Gestão. 
  
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
19062302SISP.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
002/2023DIVE-PE 
- 
SECRETARIAS 
DIVERSAS.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER LINHA 
TELEFONIA MÓVEL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA 
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE.CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: UNIDADE GESTORA: 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA 
PÚBLICA.PROJETO/ATIVIDADE: 
0701.04.122.0003.2.013 
/ 
0701.15.122.0004.2.014.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 
/ 3.3.90.40.82.FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO 
VINCULADOS DE IMPOSTOS.VALOR DO CONTRATO: R$ 
1.315,20 (HUM MIL, TREZENTOS E QUINZE REAIS E VINTE 
CENTAVOS).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 
12 (doze) meses.ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO 
LIMA EVANGELISTA – Secretário de Infraestrutura, Obras e 
Segurança 
Pública.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
LEANDRO CARLOS SILVEIRA (Titular) da empresa DESCNET 
TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP.  
  
Mombaça – CE, 19 de junho 2023. 
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA 
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.  
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:B6ECBB16 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
19062303SAP 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
19062303SAP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
006/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL, 
PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE SALAS E EXTERNAS, BEM 
COMO SERVIÇO DE PLOTAGEM EM PORTA DE VIDRO, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E 
PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
DE AGRICULTURA E PECUÁRIA. UNID. ORÇ/PROJETO 
ATIVIDADE: 
0601.20.122.00042.011. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.44. FONTE DE RECURSOS: 
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 804,23 (oitocentos e quatro reais e vinte e três 
centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato resultante da 
presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 
31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – 
Secretário 
de 
Agricultura 
e 
Pecuária. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): ANA HÉLIA GOMES DE LIMA (Sócia) da 
empresa ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDÚSTRIA DE 
PLACAS LTDA - ME.  
  
MOMBAÇA - CE, 19 de junho de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:15E48A19 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
011/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça – Aviso de 
Licitação – A Pregoeira da CPL deste município, torna público aviso 
de licitação, no site www.licitacoes-e.com.br, o PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
011/2023DIVE-PE 
– 
SECRETARIAS 
DIVERSAS, 
cujo 
objeto 
é 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) 
MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL GRÁFICO, DE RESPONSABILIDADE DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, 
mediante Pregão Eletrônico, conforme especificação contida nos 
anexos do Edital. O recebimento das propostas através do site do 
Banco do Brasil dar-se-á a partir das 17h00min do dia 26/06/2023. 
Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 09h00min. O Edital estará 
disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br ou www.tce.gov.br e na 
Sede da Prefeitura, situada à Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro, 
Mombaça - CE, no período de 08h00min às 12h00min, em dias de 
expediente normal, a partir da data da publicação deste Aviso. 
  
Mombaça - CE, 22/06/2023. 
  
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA –   
Pregoeira. 

                            

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