DOMCE 23/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3235 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA 
Presidente Do IMAMN 
Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova - IMAMN 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:AAD134AD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210404 - 
SEINFRA 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-002/2021 - DIVERSAS 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
EM 
CONTROLE 
INTERNO 
COM 
A 
DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADO VIA 
WEB/MOBILE, MODULARIZADO E INTEGRADO NAS ÁREAS: 
CONTROLE DE ALMOXARIFADOS, MERENDA ESCOLAR, 
CONTROLE DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO-
HOSPITALAR, CONTROLE DE FROTAS E COMBUSTÍVEL, 
PATRIMÓNIO 
E 
DOAÇÕES, 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA DE MORADA NOVA, DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO 
EDITAL. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA 
  
CONTRATADA: PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA EPP, CNPJ Nº 
11.282.947/0001-59 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20210404 - SEINFRA, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 21 
de junho de 2023, extinguindo-se em 21 de junho de 2024. 
  
DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: José Marcondes Nobre de 
Oliveira (Secretário Municipal da Infraestrutura). 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Paulo Nagel Diniz Vieira 
(Proprietário) 
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA 
Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA 
Prefeitura Municipal de Morada Nova / CE 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:20E43B57 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-013/2023-SEDUC. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE CONFECÇÃO DE LONAS 
PARA TENDAS, BEM COMO, SERVIÇOS DE COBERTURA DE 
COLCHÕES, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE MORADA NOVA CEARA, 
CONFORME 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E 
FECHADO. 
COMISSÃO 
DE 
PREGÃO 
COMUNICA 
AOS 
INTERESSADOS 
QUE 
A 
ENTREGA 
DAS 
PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 06.07.2023 ÀS 08:00 
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS 
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado 
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br. 
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:9735A5FC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL 001/CMDCA 
 
Candidatos com as inscrições deferidas para a Eleição do Conselho 
Tutelar, após análise das impugnações no Edital 001/CMDCA para o 
processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Morada 
Nova/CE. 
  
1 - José Josielio Nogueira da Silva 
2 - Samara Kelly de Almeida Martins 
3 - José Eudes da Silvia 
4 - Geane Almeida Diógenes 
5 - Maria Venaide Rabelo de Sousa 
6 - Maria Isabel Falcão Cavalcante Silva 
7 - Francisco Edvaldo Girão Júnior 
8 - Maria José Bezerra 
9 - Antonia Eciana Gomes 
10 - Francisca Darlene Maia Chagas Cavalcante 
11 - Adriana de Lima Freitas 
12 - Francisca Maria de Freitas 
13 - Erika Cunha dos Santos Silva 
  
Candidatos com as inscrições indeferidas para a Eleição do Conselho 
Tutelar, após análise das impugnações no Edital 001/CMDCA para o 
processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Morada 
Nova/CE. 
1 - Paulo Roberto Pereira da Silva 
2 - José Wladimy Martins de Aguiar 
3 - Francisco Clodoaldo de Brito  
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:BEE559D0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE 
PREÇO 
 
O Município de Nova Olinda, através da Comissão Permanente de 
Licitação, torna público o resultado de julgamento de propostas de 
preços referente à TOMADA DA PREÇOS Nº 2023.03.02.10-TP, 
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA 
TOSCA COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO 
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, de acordo com as exigências, 
quantidade e especificações constantes do presente Edital. Tendo 
como 
resultado: 
A 
licitante 
FF 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVIÇOS, CNPJ: 23.103.016/0001-25, apresentou proposta no 
valor global de R$ 331.617,86 (trezentos e trinta e um mil, seiscentos 
e dezessete reais e oitenta e seis centavos), a qual foi julgada 
DESCLASSIFICADA, com fulcro no item 7.15, alínea “a”, do Edital, 
uma vez que apresentou valores unitários para mão de obra inferiores 
aos estabelecidos na planilha de custos utilizada pelo Município de 
Nova Olinda/CE, que usou como parâmetro o Sistema Nacional de 
Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI (tabela 
2022/09 sem desoneração); A licitante FLAY ENGENHARIA 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ: 
17.690.855/0001-94, apresentou proposta no valor global de R$ 
350.107,64 (trezentos e cinquenta mil, cento e sete reais e sessenta e 
quatro centavos), a qual foi julgada DESCLASSIFICADA, com 
fulcro no item 7.15, alínea “a”, do Edital, uma vez que: apresentou